0017125-33.2024.5.16.0013

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
- INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
HUMANO - BEM BRASIL AGRAVADO LUCELITA DE JESUS COUTINHO
- KELMA SOUSA GOIS SODRE DE MELO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- VALBERLENE PORTACIO DOS SANTOS TRABALHO
Processo Nº ROT-0017125-33.2024.5.16.0013 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- LUCELITA DE JESUS COUTINHO SODRE DE MELO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE INSTITUTO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL Processo Nº ROT-0017141-84.2024.5.16.0013
ADVOGADO LIA SERRAO GONCALVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
29238/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
REIS(OAB: 17683/MA)
RECORRENTE INSTITUTO INTERAMERICANO DE
RECORRIDO JOSE DA SILVA
DESENVOLVIMENTO HUMANO -
ADVOGADO ALDERI CARVALHO SILVA(OAB: BEM BRASIL
20148/MA)
ADVOGADO LIA SERRAO GONCALVES(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE ACAILANDIA 29238/MA)
ADVOGADO CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO
DOS SANTOS(OAB: 8341/MA) REIS(OAB: 17683/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO KELLY CRISTINA AROUCHA REIS
TRABALHO
ADVOGADO ALDERI CARVALHO SILVA(OAB:
20148/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE ACAILANDIA
- INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO
HUMANO - BEM BRASIL DOS SANTOS(OAB: 8341/MA)
- JOSE DA SILVA PERITO KELMA SOUSA GOIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017132-25.2024.5.16.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- KELLY CRISTINA AROUCHA REIS
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- KELMA SOUSA GOIS
RECORRENTE INSTITUTO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BEM BRASIL - MUNICIPIO DE ACAILANDIA
ADVOGADO LIA SERRAO GONCALVES(OAB:
29238/MA)
Processo Nº RORSum-0017153-37.2024.5.16.0001
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
REIS(OAB: 17683/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO MARINALVA DO NASCIMENTO
CASTRO
SILVA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ALDERI CARVALHO SILVA(OAB:
CASTRO
20148/MA)
RECORRENTE VANDA MARIA DURANS SOARES
RECORRIDO MUNICIPIO DE ACAILANDIA
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
ADVOGADO CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO
253407/SP)
DOS SANTOS(OAB: 8341/MA)
RECORRIDO EDILSON SILVA SALES 65485491391
PERITO KELMA SOUSA GOIS
ADVOGADO BRUNO SANTOS CARVALHO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
6753/MA)
TRABALHO
RECORRIDO MARANHAO COLCHOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BRUNO SANTOS CARVALHO(OAB:
6753/MA)
- INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL
Intimado(s)/Citado(s):
- KELMA SOUSA GOIS
- EDILSON SILVA SALES 65485491391
- MARINALVA DO NASCIMENTO SILVA
- MARANHAO COLCHOES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VANDA MARIA DURANS SOARES
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA
Processo Nº AP-0017160-97.2022.5.16.0001
Processo Nº AP-0017135-47.2023.5.16.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354