Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017136-02.2023.5.16.0012
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Identificação
Nº Processo: 0017136-02.2023.5.16.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JEASY NOGUEIRA ARAUJO SILVA (OAB, MA AGRAVADO, MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS, JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB, MA 2ª Turma, ELIANNA HOLANDA SILVA (OAB, MA 17142) 1ª Turma, MA 17142) Gab. Des. José Evandro de Souza, SAPRIT ANNE CORREA HOLANDA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, BENEDITO *** JEASY NOGUEIRA ARAUJO SILVA (OAB, MA AGRAVADO, MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS, JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB, MA 2ª Turma, ELIANNA HOLANDA SILVA (OAB, MA 17142) 1ª Turma, MA 17142) Gab. Des. José Evandro de Souza, SAPRIT ANNE CORREA HOLANDA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, LAERCIO SERRA DA SILVA (OAB, MA 9447) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB, MA 2697) SILVA JUNIOR, GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU (OAB, MA AGRAVANTE, E. DOS S. PIMENTEL, KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO AGRAVADO, SIMONICA DO ESPIRITO SANTO LIMA, RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB, MA 23503)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Des *** Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA (OAB, MA 9561), Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
Advogados e OAB
Advogado: - BENEDITO JORGE *** - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO MARANHAO
AP 0017136-02.2023.5.16.0012
AP 0016130-34.2021.5.16.0010 1ª Turma
1ª Turma Gab. Des. José Evandro de Souza
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA DE SOUZA
SILVA JUNIOR AGRAVANTE - MARIA DAS DORES DE SOUSA
AGRAVANTE - ESTADO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARANHAO ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
AGRAVADO - TEREZA ALVES DA SILVA E SILVA (OAB/MA 9561)
ADVOGADO - JEASY NOGUEIRA ARAUJO SILVA (OAB/MA AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
15786) ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
ADVOGADO - JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR
(OAB/MA 13429) AP 0017140-39.2023.5.16.0012
ADVOGADO - KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB/MA 2ª Turma
14605) Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
AP 0016196-68.2022.5.16.0013 ARAUJO FARIAS
1ª Turma AGRAVANTE - SULAMITA RODRIGUES DE MACEDO
Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA (OAB/MA 9561)
FARIAS DA SILVA AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
TELEGRAFOS
AGRAVADO - SEBASTIAO CARLOS MARTINS AP 0017146-46.2023.5.16.0012
ADVOGADO - ELIANNA HOLANDA SILVA (OAB/MA 17142) 1ª Turma
ADVOGADO - ELIANNA HOLANDA SILVA (OAB/MA 17142) Gab. Des. José Evandro de Souza
ADVOGADO - SAPRIT ANNE CORREA HOLANDA (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
19771) DE SOUZA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - JOSE AFONSO BANDEIRA BARROS
ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
RORSum 0017063-97.2023.5.16.0022 (OAB/MA 9561)
1ª Turma AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Gab. Des. José Evandro de Souza ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
DE SOUZA AIRO 0016160-64.2024.5.16.0010
RECORRENTE - MANOEL JONATAM TEIXEIRA CARVALHO 1ª Turma
ADVOGADO - LAERCIO SERRA DA SILVA (OAB/MA 9447) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RECORRIDO - POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
ADVOGADO - Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB/MA 2697) SILVA JUNIOR
ADVOGADO - GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU (OAB/MA AGRAVANTE - E. DOS S. PIMENTEL
22514) ADVOGADO - RENATO CESAR FERNANDES (OAB/SP 277965)
ADVOGADO - KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO AGRAVADO - SIMONICA DO ESPIRITO SANTO LIMA
(OAB/MA 15858) ADVOGADO - CARINA LAU DE SOUSA DOS SANTOS (OAB/MA
ADVOGADO - RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB/MA 23503)
25260)
PERITO - ORLANDO RANGEL PEREIRA RIBEIRO ROT 0016230-75.2024.5.16.0012
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224859
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO MARANHAO
AP 0017136-02.2023.5.16.0012
AP 0016130-34.2021.5.16.0010 1ª Turma
1ª Turma Gab. Des. José Evandro de Souza
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA DE SOUZA
SILVA JUNIOR AGRAVANTE - MARIA DAS DORES DE SOUSA
AGRAVANTE - ESTADO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARANHAO ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
AGRAVADO - TEREZA ALVES DA SILVA E SILVA (OAB/MA 9561)
ADVOGADO - JEASY NOGUEIRA ARAUJO SILVA (OAB/MA AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
15786) ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
ADVOGADO - JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR
(OAB/MA 13429) AP 0017140-39.2023.5.16.0012
ADVOGADO - KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB/MA 2ª Turma
14605) Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
AP 0016196-68.2022.5.16.0013 ARAUJO FARIAS
1ª Turma AGRAVANTE - SULAMITA RODRIGUES DE MACEDO
Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA (OAB/MA 9561)
FARIAS DA SILVA AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
TELEGRAFOS
AGRAVADO - SEBASTIAO CARLOS MARTINS AP 0017146-46.2023.5.16.0012
ADVOGADO - ELIANNA HOLANDA SILVA (OAB/MA 17142) 1ª Turma
ADVOGADO - ELIANNA HOLANDA SILVA (OAB/MA 17142) Gab. Des. José Evandro de Souza
ADVOGADO - SAPRIT ANNE CORREA HOLANDA (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
19771) DE SOUZA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - JOSE AFONSO BANDEIRA BARROS
ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
RORSum 0017063-97.2023.5.16.0022 (OAB/MA 9561)
1ª Turma AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Gab. Des. José Evandro de Souza ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
DE SOUZA AIRO 0016160-64.2024.5.16.0010
RECORRENTE - MANOEL JONATAM TEIXEIRA CARVALHO 1ª Turma
ADVOGADO - LAERCIO SERRA DA SILVA (OAB/MA 9447) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RECORRIDO - POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
ADVOGADO - Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB/MA 2697) SILVA JUNIOR
ADVOGADO - GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU (OAB/MA AGRAVANTE - E. DOS S. PIMENTEL
22514) ADVOGADO - RENATO CESAR FERNANDES (OAB/SP 277965)
ADVOGADO - KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO AGRAVADO - SIMONICA DO ESPIRITO SANTO LIMA
(OAB/MA 15858) ADVOGADO - CARINA LAU DE SOUSA DOS SANTOS (OAB/MA
ADVOGADO - RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB/MA 23503)
25260)
PERITO - ORLANDO RANGEL PEREIRA RIBEIRO ROT 0016230-75.2024.5.16.0012
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224859