0017139-35.2024.5.16.0007

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 49
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Processo Nº AP-0017139-35.2024.5.16.0007 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARANHAO-CAEMA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - RAIMUNDO ORLANDO PINTO CUTRIM
AGRAVANTE IVANILSON DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES Processo Nº AP-0017146-27.2024.5.16.0007
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AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVADO INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO PAULA MAGALHAES PEREIRA(OAB: CASTRO
143940/RJ)
AGRAVANTE LIDIANE DE SOUSA BELGA
ADVOGADO RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN
MORTON COUTINHO DE ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES
MAGALHAES(OAB: 79269/PR) FILHO(OAB: 14099/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
TRABALHO AGRAVADO INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
ADVOGADO PAULA MAGALHAES PEREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 143940/RJ)
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN
MORTON COUTINHO DE
- INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE MAGALHAES(OAB: 79269/PR)
- IVANILSON DA SILVA PEREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
Processo Nº AP-0017141-05.2024.5.16.0007 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO MARANHAO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
CASTRO
- LIDIANE DE SOUSA BELGA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE JESSICA MAYARA ABREU MENDES
ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES Processo Nº AP-0017147-12.2024.5.16.0007
FILHO(OAB: 14099/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVADO INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO PAULA MAGALHAES PEREIRA(OAB: CASTRO
143940/RJ)
AGRAVANTE LIZANDRA KELLY SERRA NUNES
ADVOGADO RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN
MORTON COUTINHO DE ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES
MAGALHAES(OAB: 79269/PR) FILHO(OAB: 14099/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
TRABALHO AGRAVADO INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
ADVOGADO PAULA MAGALHAES PEREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 143940/RJ)
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN
MORTON COUTINHO DE
- INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE MAGALHAES(OAB: 79269/PR)
- JESSICA MAYARA ABREU MENDES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017145-57.2024.5.16.0002 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO MARANHAO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
CASTRO
- LIZANDRA KELLY SERRA NUNES
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RAIMUNDO ORLANDO PINTO
CUTRIM Processo Nº AP-0017149-79.2024.5.16.0007
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ROCHA(OAB: 7186/MA) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO CASTRO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: CASTRO
10021/MA) AGRAVANTE MARJANY DUARTE LINDOSO
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES
FILHO(OAB: 8470/MA) FILHO(OAB: 14099/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
TRABALHO
AGRAVADO INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
ADVOGADO PAULA MAGALHAES PEREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
143940/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785