0017153-38.2023.5.16.0012

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO WELLINGTON MARCIO MARQUES FILHO
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
LEDA(OAB: 17693/MA) FILHO
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABRICIO DOS REIS
BRANDAO(OAB: 11471/PA)
- AMBEV S.A.
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO ISAAC PANDOLFI(OAB: 10550/ES)
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
- WELLINGTON MARCIO MARQUES MEIRELES(OAB: 3412/MA)
RECORRIDO CARLOS ROBERTO DE SOUZA
Processo Nº AIAP-0017153-38.2023.5.16.0012 ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO MARCOS ROSA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS PEREIRA(OAB: 20103/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO GLEICY KELLY SANTOS DE
OLIVEIRA ALVES(OAB: 25547/MA)
AGRAVANTE JUCILEIDE CHAVES SIPAUBA
ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
LIRA(OAB: 9561/MA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA) - CARLOS ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AIAP-0017183-73.2023.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- JUCILEIDE CHAVES SIPAUBA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE EVANEIDE RIBEIRO ARAUJO
- MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
LIRA(OAB: 9561/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Processo Nº ROT-0017166-91.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO TRABALHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE UNIAO FEDERAL (PGFN) - EVANEIDE RIBEIRO ARAUJO
RECORRIDO B. R. MENDES FILHO IMOVEIS - ME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DARCI COSTA FRAZAO(OAB: - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
3667/MA)
ADVOGADO MARCUS FRAZAO DE
ALMEIDA(OAB: 17294/MA) Processo Nº RORSum-0017184-54.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MAURICIO DE OLIVEIRA DANTAS
- B. R. MENDES FILHO IMOVEIS - ME ADVOGADO LETICIA COSTA LEITE LIMA(OAB:
11557/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO LIBBS FARMACEUTICA LTDA
- UNIAO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
Processo Nº AIAP-0017175-96.2023.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- LIBBS FARMACEUTICA LTDA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MAURICIO DE OLIVEIRA DANTAS
AGRAVANTE CLAUDIA PEREIRA SILVA
ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
LIRA(OAB: 9561/MA) Processo Nº AP-0017197-87.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA)
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
TRABALHO
FILHO
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Intimado(s)/Citado(s): SOCIAL
- CLAUDIA PEREIRA SILVA AGRAVANTE MARIA DO PERPETUO SOCORRO
LOPES COUTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
- MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS 6435/SC)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Processo Nº ROT-0017178-41.2024.5.16.0004 SOCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309