Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017159-75.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0017159-75.2023.5.16.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ação: E Gab. Des. James Magno Araújo Farias
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB, MA, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA (OAB, MA 1ª Turma, RICARDO ALVES MAFRA (OAB, MA 16395) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, STEFANE MESQUITA MARQUES (OAB, MA 22129) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP ADVOGADO, ELIAS SANTOS (OAB, MA 3977), JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIV *** ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB, MA, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA (OAB, MA 1ª Turma, RICARDO ALVES MAFRA (OAB, MA 16395) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, STEFANE MESQUITA MARQUES (OAB, MA 22129) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP ADVOGADO, ELIAS SANTOS (OAB, MA 3977), JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB, MA ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), SP ARAUJO FARIAS, MA MUNICIPAIS DE SAO LUIS, JAIME BALLEN (OAB, SP 171184) 10438), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB, SP 252925) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desemb *** Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA ARAUJO
Advogados e OAB
Advogado: - ANA VANESSA VIEIR *** - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB/MA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB/MA
13360) AP 0017159-75.2023.5.16.0002
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA (OAB/MA 1ª Turma
16195) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
PERITO - ADRIANO ALVES CAVALCANTI FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ROT 0016598-48.2023.5.16.0003 AGRAVANTE - MARIA DA CONCEICAO SILVA MEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DES
1ª Turma ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
Gab. Des. José Evandro de Souza AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
DE SOUZA AP 0017168-07.2023.5.16.0012
RECORRENTE - ISRAEL BRITO DOS SANTOS 1ª Turma
ADVOGADO - RICARDO ALVES MAFRA (OAB/MA 16395) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
ADVOGADO - STEFANE MESQUITA MARQUES (OAB/MA 22129) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
RECORRIDO - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. SILVA JUNIOR
RECORRIDO - TECNOSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO - FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB/SP ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
291962) AGRAVADO - MARIA APARECIDA SOARES MORENO
ADVOGADO - JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
(OAB/MA 13500) (OAB/MA 9561)
PERITO - DANILO MARTINS DE CARVALHO
AP 0017459-74.2023.5.16.0022
ROT 0016804-32.2023.5.16.0013 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA ARAUJO
SILVA JUNIOR AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E AGRAVADO - AUGUSTO LOPES SOUZA
SERVICOS LTDA AGRAVADO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
RECORRENTE - RAIMUNDO CARNEIRO SOBRINHO ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353)
ADVOGADO - ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB/SP ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA
109504) 13748)
ADVOGADO - EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB/MA ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977)
14133) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E
SERVICOS LTDA AP 0017556-95.2023.5.16.0015
RECORRIDO - RAIMUNDO CARNEIRO SOBRINHO 2ª Turma
RECORRIDO - SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E Gab. Des. James Magno Araújo Farias
IMPORTACAO S.A. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ADVOGADO - ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB/SP ARAUJO FARIAS
109504) AGRAVANTE - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS
ADVOGADO - EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB/MA MUNICIPAIS DE SAO LUIS
14133) ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA
ADVOGADO - JAIME BALLEN (OAB/SP 171184) 10438)
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 252925) AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
PERITO - ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES TERCEIRO INTERESSADO - CLEANE DA SILVA BARROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB/MA
13360) AP 0017159-75.2023.5.16.0002
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA (OAB/MA 1ª Turma
16195) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
PERITO - ADRIANO ALVES CAVALCANTI FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ROT 0016598-48.2023.5.16.0003 AGRAVANTE - MARIA DA CONCEICAO SILVA MEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DES
1ª Turma ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
Gab. Des. José Evandro de Souza AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
DE SOUZA AP 0017168-07.2023.5.16.0012
RECORRENTE - ISRAEL BRITO DOS SANTOS 1ª Turma
ADVOGADO - RICARDO ALVES MAFRA (OAB/MA 16395) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
ADVOGADO - STEFANE MESQUITA MARQUES (OAB/MA 22129) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
RECORRIDO - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. SILVA JUNIOR
RECORRIDO - TECNOSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO - FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB/SP ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
291962) AGRAVADO - MARIA APARECIDA SOARES MORENO
ADVOGADO - JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
(OAB/MA 13500) (OAB/MA 9561)
PERITO - DANILO MARTINS DE CARVALHO
AP 0017459-74.2023.5.16.0022
ROT 0016804-32.2023.5.16.0013 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA ARAUJO
SILVA JUNIOR AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E AGRAVADO - AUGUSTO LOPES SOUZA
SERVICOS LTDA AGRAVADO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
RECORRENTE - RAIMUNDO CARNEIRO SOBRINHO ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353)
ADVOGADO - ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB/SP ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA
109504) 13748)
ADVOGADO - EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB/MA ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977)
14133) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E
SERVICOS LTDA AP 0017556-95.2023.5.16.0015
RECORRIDO - RAIMUNDO CARNEIRO SOBRINHO 2ª Turma
RECORRIDO - SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E Gab. Des. James Magno Araújo Farias
IMPORTACAO S.A. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ADVOGADO - ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB/SP ARAUJO FARIAS
109504) AGRAVANTE - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS
ADVOGADO - EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB/MA MUNICIPAIS DE SAO LUIS
14133) ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA
ADVOGADO - JAIME BALLEN (OAB/SP 171184) 10438)
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 252925) AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
PERITO - ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES TERCEIRO INTERESSADO - CLEANE DA SILVA BARROS
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