Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017169-22.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0017169-22.2023.5.16.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS JULI *** MARCOS JULIO DE ARAUJO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB. NAS INDS. DE PAPEL CELULOSE E
ARTEFA TOS DE COELHO NETO
- CLEBENILSON DIAS FERREIRA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
- NOELSON F. SANTOS
ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DE COELHO NETO
- MA - STTA
Processo Nº AP-0017169-22.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0017239-68.2021.5.16.0015
Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
CASTRO
AGRAVANTE FRANCISCO ALVES SANTOS FILHO
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO MARCOS JULIO DE ARAUJO
CARVALHO JUNIOR(OAB: 8337/MA)
AGRAVANTE MARIA DA SALETE CONCEICAO
MARTINS AGRAVADO CENTRO MEDICO MARANHENSE SA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: ADVOGADO WILSON GONDIM CAVALCANTI
6435/SC) FILHO(OAB: 27659-A/MA)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO RICARDO FEITOSA REIS(OAB:
SOCIAL 17977/PI)
AGRAVADO MARIA DA SALETE CONCEICAO ADVOGADO AMANDA PINHEIRO ROSA DE
MARTINS MOURA(OAB: 16953/MA)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: AGRAVADO PROTEGER SEGURANCA PRIVADA
6435/SC) LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
PERITO THIAGO SOARES LIMA
- CENTRO MEDICO MARANHENSE SA
- FRANCISCO ALVES SANTOS FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PROTEGER SEGURANCA PRIVADA LTDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MARIA DA SALETE CONCEICAO MARTINS Processo Nº RORSum-0017239-60.2024.5.16.0016
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- THIAGO SOARES LIMA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº ROT-0017235-78.2023.5.16.0009 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE H B ROCHA LTDA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO MARCUS MENESES SOUSA(OAB:
17703/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO RECORRIDO EMILLY CIRQUEIRA DE SENA
RECORRENTE AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL ADVOGADO ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE
MERCANTIL EXCELSIOR S A ARAUJO(OAB: 14428/MA)
ADVOGADO ANGELO RONCALLI CHAVES
ALENCAR(OAB: 8718/PI) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA
MONTEIRO(OAB: 43532/PE) - EMILLY CIRQUEIRA DE SENA
RECORRENTE ITAIMBE AGROPECUARIA LTDA - H B ROCHA LTDA
ADVOGADO ANGELO RONCALLI CHAVES
ALENCAR(OAB: 8718/PI) Processo Nº AP-0017277-53.2020.5.16.0003
ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MONTEIRO(OAB: 43532/PE) Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO ANGELO RONCALLI CHAVES AGRAVANTE JOSE ALBERTO BELFORT DE
ALENCAR(OAB: 8718/PI) MORAES REGO JUNIOR
ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ
MONTEIRO(OAB: 43532/PE) ARAUJO(OAB: 4086/MA)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB. NAS INDS. AGRAVADO ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
DE PAPEL CELULOSE E ARTEFA
TOS DE COELHO NETO ADVOGADO DANIEL ANTONIO DIAS(OAB:
256865/SP)
ADVOGADO MARCONDES MAGALHAES
ASSUNCAO(OAB: 10730/PI)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES Intimado(s)/Citado(s):
E TRABALHADORAS - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
ASSALARIADOS E ASSALARIADAS
RURAIS DE COELHO NETO - MA - - JOSE ALBERTO BELFORT DE MORAES REGO JUNIOR
STTA
ADVOGADO MARCONDES MAGALHAES Processo Nº ROT-0017313-50.2024.5.16.0005
ASSUNCAO(OAB: 10730/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
- ITAIMBE AGROPECUARIA LTDA RECORRIDO DJALFRANCY CUTRIM MORAES
- ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229721
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB. NAS INDS. DE PAPEL CELULOSE E
ARTEFA TOS DE COELHO NETO
- CLEBENILSON DIAS FERREIRA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
- NOELSON F. SANTOS
ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DE COELHO NETO
- MA - STTA
Processo Nº AP-0017169-22.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0017239-68.2021.5.16.0015
Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
CASTRO
AGRAVANTE FRANCISCO ALVES SANTOS FILHO
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO MARCOS JULIO DE ARAUJO
CARVALHO JUNIOR(OAB: 8337/MA)
AGRAVANTE MARIA DA SALETE CONCEICAO
MARTINS AGRAVADO CENTRO MEDICO MARANHENSE SA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: ADVOGADO WILSON GONDIM CAVALCANTI
6435/SC) FILHO(OAB: 27659-A/MA)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO RICARDO FEITOSA REIS(OAB:
SOCIAL 17977/PI)
AGRAVADO MARIA DA SALETE CONCEICAO ADVOGADO AMANDA PINHEIRO ROSA DE
MARTINS MOURA(OAB: 16953/MA)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: AGRAVADO PROTEGER SEGURANCA PRIVADA
6435/SC) LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
PERITO THIAGO SOARES LIMA
- CENTRO MEDICO MARANHENSE SA
- FRANCISCO ALVES SANTOS FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PROTEGER SEGURANCA PRIVADA LTDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MARIA DA SALETE CONCEICAO MARTINS Processo Nº RORSum-0017239-60.2024.5.16.0016
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- THIAGO SOARES LIMA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº ROT-0017235-78.2023.5.16.0009 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE H B ROCHA LTDA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO MARCUS MENESES SOUSA(OAB:
17703/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO RECORRIDO EMILLY CIRQUEIRA DE SENA
RECORRENTE AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL ADVOGADO ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE
MERCANTIL EXCELSIOR S A ARAUJO(OAB: 14428/MA)
ADVOGADO ANGELO RONCALLI CHAVES
ALENCAR(OAB: 8718/PI) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA
MONTEIRO(OAB: 43532/PE) - EMILLY CIRQUEIRA DE SENA
RECORRENTE ITAIMBE AGROPECUARIA LTDA - H B ROCHA LTDA
ADVOGADO ANGELO RONCALLI CHAVES
ALENCAR(OAB: 8718/PI) Processo Nº AP-0017277-53.2020.5.16.0003
ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MONTEIRO(OAB: 43532/PE) Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO ANGELO RONCALLI CHAVES AGRAVANTE JOSE ALBERTO BELFORT DE
ALENCAR(OAB: 8718/PI) MORAES REGO JUNIOR
ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ
MONTEIRO(OAB: 43532/PE) ARAUJO(OAB: 4086/MA)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB. NAS INDS. AGRAVADO ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
DE PAPEL CELULOSE E ARTEFA
TOS DE COELHO NETO ADVOGADO DANIEL ANTONIO DIAS(OAB:
256865/SP)
ADVOGADO MARCONDES MAGALHAES
ASSUNCAO(OAB: 10730/PI)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES Intimado(s)/Citado(s):
E TRABALHADORAS - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
ASSALARIADOS E ASSALARIADAS
RURAIS DE COELHO NETO - MA - - JOSE ALBERTO BELFORT DE MORAES REGO JUNIOR
STTA
ADVOGADO MARCONDES MAGALHAES Processo Nº ROT-0017313-50.2024.5.16.0005
ASSUNCAO(OAB: 10730/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
- ITAIMBE AGROPECUARIA LTDA RECORRIDO DJALFRANCY CUTRIM MORAES
- ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229721