Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0017171-96.2025.8.26.0000
Crimes de Tortura; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 0017171-96.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Crimes de Tortura; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Joao Luiz Divino *** Joao Luiz Divino (OAB: 117724/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0017171-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500734-95.2020.8.26.0123; Assunto: Crimes de Tortura; P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aciente:
Tiago Aparecido de Oliveira; Impetrante: Marcelo de Freitas Alves
0017172-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7012548-17.2002.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Jose Roberto Santana das Neves
0017173-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501132-41.2023.8.26.0542; Assunto: Furto; Impette/Pacient:
Evanildo Alves dos Santos
0017174-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002647-70.2011.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Antonio Carlos Adão
0017175-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002290-27.2014.8.26.0405; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Ricardo Bezerra Ribeiro
0017177-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022246-61.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impette/Pacient: Vitor Soares da Silva
2154787-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 0003.0000939/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Representado: Sylvio Ballerini (Prefeito do Município de Lorena);
Representado: Romulo Kazimierz Luszczynski (Prefeito do Município de Piquete); Representado: Breno Barbosa Anaya Xavier
(Prefeito do Município de Cachoeira Paulista)
2155249-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0236814-94.2009.8.26.0007;
Assunto: Estupro; Requerente: D. C.; Advogado: Joao Luiz Divino (OAB: 117724/SP)
2155289-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500450-67.2025.8.26.0655; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: G. H. T. da S. e outro; Advogada: Luciana Munari Manfredini Belgini (OAB: 274117/SP); Impetrado:
1 V. da C. de V. P. - S.
2155301-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500252-52.2019.8.26.0263; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Carlos Alberto das Dores Silva; Advogada: Letícia Mucci Corrêa (OAB: 470171/SP)
0017226-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001341-50.2017.8.26.0589; Assunto: Falsa identidade; Peticionário: Luiz
Henrique Medeiros
2155372-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511680-97.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Joao Paulo dos Reis Lima; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Advogada: Carla Sousa da Silva Vieira
(OAB: 452624/SP)
2155407-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500660-30.2023.8.26.0416; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: E.
J.; Advogado: Lucas dos Santos Morgado (OAB: 441248/SP)
2155480-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0028840-19.2015.8.26.0576; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Jaime Jonathan de Lima Lemos; Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0017171-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500734-95.2020.8.26.0123; Assunto: Crimes de Tortura; P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aciente:
Tiago Aparecido de Oliveira; Impetrante: Marcelo de Freitas Alves
0017172-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7012548-17.2002.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Jose Roberto Santana das Neves
0017173-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501132-41.2023.8.26.0542; Assunto: Furto; Impette/Pacient:
Evanildo Alves dos Santos
0017174-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002647-70.2011.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Antonio Carlos Adão
0017175-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002290-27.2014.8.26.0405; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Ricardo Bezerra Ribeiro
0017177-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022246-61.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impette/Pacient: Vitor Soares da Silva
2154787-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 0003.0000939/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Representado: Sylvio Ballerini (Prefeito do Município de Lorena);
Representado: Romulo Kazimierz Luszczynski (Prefeito do Município de Piquete); Representado: Breno Barbosa Anaya Xavier
(Prefeito do Município de Cachoeira Paulista)
2155249-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0236814-94.2009.8.26.0007;
Assunto: Estupro; Requerente: D. C.; Advogado: Joao Luiz Divino (OAB: 117724/SP)
2155289-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500450-67.2025.8.26.0655; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: G. H. T. da S. e outro; Advogada: Luciana Munari Manfredini Belgini (OAB: 274117/SP); Impetrado:
1 V. da C. de V. P. - S.
2155301-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500252-52.2019.8.26.0263; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Carlos Alberto das Dores Silva; Advogada: Letícia Mucci Corrêa (OAB: 470171/SP)
0017226-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001341-50.2017.8.26.0589; Assunto: Falsa identidade; Peticionário: Luiz
Henrique Medeiros
2155372-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511680-97.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Joao Paulo dos Reis Lima; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Advogada: Carla Sousa da Silva Vieira
(OAB: 452624/SP)
2155407-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500660-30.2023.8.26.0416; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: E.
J.; Advogado: Lucas dos Santos Morgado (OAB: 441248/SP)
2155480-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0028840-19.2015.8.26.0576; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Jaime Jonathan de Lima Lemos; Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º