0017184-82.2023.5.16.0004

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 24
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO LILIA DE JESUS SEGUINS
ADVOGADO FERNANDA LAUNE
RODRIGUES(OAB: 7363/MA)
Processo Nº AP-0017184-82.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ADRIANO LAUNE RODRIGUES(OAB:
8671/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO SEVER COMERCIO DE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA COSMETICOS LTDA
AGRAVANTE LUCIANA CARNEIRO MILHOMEM AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO RAFAEL DE ALMEIDA ABREU(OAB:
COSTA 19829/CE)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA) - HNV INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - LILIA DE JESUS SEGUINS
SA - SEVER COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO - SEVER SP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
COSTA(OAB: 13901/PI)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº RORSum-0017243-79.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
RECORRENTE ANTONINO BARBOSA FILHO
- LUCIANA CARNEIRO MILHOMEM COSTA
ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4978/MA)
ADVOGADO MAYRA BRANDAO DE
Processo Nº ROT-0017206-86.2023.5.16.0022 ALENCAR(OAB: 25336/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR DE CONSTRUCAO E MONTAGEM
LTDA.
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
RECORRENTE DARCIANE LEIDA DE ASSUNCAO 4978/MA)
CONCEICAO
ADVOGADO MAYRA BRANDAO DE
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO ALENCAR(OAB: 25336/MA)
DANTAS(OAB: 12885/MA)
RECORRENTE JOSE ORLANDO ALVES DE
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE 4978/MA)
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH ADVOGADO MAYRA BRANDAO DE
ALENCAR(OAB: 25336/MA)
ADVOGADO GERMANO ANDRADE
MARQUES(OAB: 19944/CE) RECORRENTE LUIS AUGUSTO LINHARES SANTOS
ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
CHAVES(OAB: 7964/PI) 4978/MA)
ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB: ADVOGADO MAYRA BRANDAO DE
38856/DF) ALENCAR(OAB: 25336/MA)
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA RECORRIDO RONALDO COELHO DE SOUSA
JORGE(OAB: 67738/GO) ADVOGADO REGINALDO COSTA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: 16452/MA)
9111/AL)
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
- ANTONINO BARBOSA FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E
MONTAGEM LTDA.
- JOSE ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS AUGUSTO LINHARES SANTOS
- DARCIANE LEIDA DE ASSUNCAO CONCEICAO
- RONALDO COELHO DE SOUSA
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Processo Nº AP-0017244-82.2024.5.16.0016
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0017236-50.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO ISRAEL PERDIGAO FREIRE
RECORRENTE SEVER SP COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA ADVOGADO GIORDANO BRUNO CARVALHO
ALENCAR(OAB: 21822/MA)
ADVOGADO RAFAEL DE ALMEIDA ABREU(OAB:
19829/CE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO HNV INDUSTRIA E COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA PERITO THIAGO SOARES LIMA
ADVOGADO RAFAEL DE ALMEIDA ABREU(OAB:
19829/CE) Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501