0017187-98.2023.5.16.0016

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO JOAO DANIEL DE ALMEIDA
SANTOS(OAB: 7240/PI)
Processo Nº ROT-0017187-98.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO OTAVIO ARAUJO DE FREITAS
JUNIOR
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO RENATO ALEX FURLAN
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA PEREIRA(OAB: 20184/MA)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO RAIMUNDO MIRANDA
SERVICOS HOSPITALARES - ANDRADE(OAB: 51 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 32/MA)
EBSERH
ADVOGADO RENNER ROBERTO FURLAN
ADVOGADO GERMANO ANDRADE PEREIRA(OAB: 9471/MA)
MARQUES(OAB: 19944/CE)
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
JORGE(OAB: 67738/GO)
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA - ME
9111/AL) - OTAVIO ARAUJO DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
Processo Nº AP-0017227-88.2020.5.16.0015
RECORRIDO FRANCIMEIRE DA SILVA LINHARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
DANTAS(OAB: 12885/MA) CASTRO
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
JUNIOR(OAB: 9403/MA) CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE VALE S.A.
TRABALHO
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
EBSERH ADVOGADO MIQUEIAS VIEIRA DE
- FRANCIMEIRE DA SILVA LINHARES OLIVEIRA(OAB: 23372/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RAFAELA DE SOUSA
FELIZARDO(OAB: 22437/MA)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
Processo Nº AP-0017196-26.2024.5.16.0016 EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ESTADOS MARANHAO, PARA E
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE TOCANTINS - STEFEM
CASTRO ADVOGADO ARNALDO VIEIRA SOUSA(OAB:
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 10475/MA)
CASTRO ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
AGRAVANTE ABDELAZIZ ABOUD SANTOS ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO FERNANDO ALVES GOMES(OAB:
369335/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CARLA DANUSA BARBOSA LIMA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIEIRA FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E
COUTO(OAB: 3245/MA) TOCANTINS - STEFEM
ADVOGADO MARTA VIEIRA FRAZAO(OAB: - VALE S.A.
8953/MA)
AGRAVADO LOUISE KERN BARBOSA LIMA Processo Nº AP-0017239-59.2016.5.16.0010
ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
COUTO(OAB: 3245/MA) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO MARTA VIEIRA FRAZAO(OAB: Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
8953/MA)
AGRAVANTE GILMAR FERREIRA PINTO LIMA
AGRAVADO MARIA VALDELISE BARBOSA LIMA
ADVOGADO JOAO BATISTA SANTOS
ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIEIRA GUARA(OAB: 2565/MA)
COUTO(OAB: 3245/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ARAME
ADVOGADO MARTA VIEIRA FRAZAO(OAB:
8953/MA) ADVOGADO JOAO FERREIRA DA SILVA
NETO(OAB: 20061/MA)
ADVOGADO FRANCISCO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 18711/MA)
- ABDELAZIZ ABOUD SANTOS ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB:
- CARLA DANUSA BARBOSA LIMA 5332/MA)
- LOUISE KERN BARBOSA LIMA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MARIA VALDELISE BARBOSA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0017203-31.2023.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GILMAR FERREIRA PINTO LIMA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASTRO - MUNICIPIO DE ARAME
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AP-0017319-56.2017.5.16.0020
RECORRENTE CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA - Complemento Processo Eletrônico - PJE
ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226765