0017196-05.2023.5.16.0002

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 49
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
RECORRIDO FRIBON TRANSPORTES LTDA - RAIMUNDO DE JESUS RODRIGUES
ADVOGADO SARA CAROLINE DE ANDRADE - SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA - ME
COSTA(OAB: 28904/GO)
RECORRIDO GEFFERSON CARLOS MAGALHAES
DO NASCIMENTO Processo Nº AP-0017196-05.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA) Relator SOLANGE CRISTINA PASS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS DE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO
- FRIBON TRANSPORTES LTDA AGRAVANTE MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUSA
- GEFFERSON CARLOS MAGALHAES DO NASCIMENTO GOMES
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
Processo Nº AP-0017185-41.2021.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE GUACIARA PINTO FREIRE
ADVOGADO WALASON DUARTE MACEDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SANTOS(OAB: 15673/MA) - MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUSA GOMES
AGRAVADO ZEYLE FERNANDES ARRAES FILHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MANOEL ANTONIO XAVIER(OAB:
4444/MA)
Processo Nº AP-0017198-46.2022.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- GUACIARA PINTO FREIRE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- ZEYLE FERNANDES ARRAES FILHA AGRAVANTE MARIA PEREIRA DE SA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Processo Nº RORSum-0017190-58.2024.5.16.0003 MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 22360/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
RECORRENTE EDSON VITORIO RUBIM LUIS
ADVOGADO ESDRAS COSTA CARDOSO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
RAMOS(OAB: 24742/MA) MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO LUIS SERGIO CARDOSO ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
RAMOS(OAB: 4813/MA) 22360/MA)
RECORRIDO JORDAN S. DA SILVA AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO REUBEM AZEVEDO DAMASCENO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
GABRIEL FILHO(OAB: 39746/CE) TRABALHO
RECORRIDO JORDAN SOUZA DA SILVA
ADVOGADO REUBEM AZEVEDO DAMASCENO Intimado(s)/Citado(s):
GABRIEL FILHO(OAB: 39746/CE)
- MARIA PEREIRA DE SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- EDSON VITORIO RUBIM
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
- JORDAN S. DA SILVA SAO LUIS
- JORDAN SOUZA DA SILVA
Processo Nº RORSum-0017200-39.2023.5.16.0003
Processo Nº ROT-0017191-71.2023.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL RECORRENTE IVANILDO CARDOSO RIBEIRO
RECORRIDO RAIMUNDO DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO CAIO HENRIQUE ANDRADE
CARVALHO(OAB: 11004/MA)
RECORRIDO SASI SERVICOS AGRARIOS E
SILVICULTURAIS LTDA - ME RECORRIDO H2O LOCACOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO RUAN MACIEL DE ALMEIDA(OAB: ADVOGADO WINDSOR SILVA DOS SANTOS(OAB:
3447/AP) 4214/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- H2O LOCACOES E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - IVANILDO CARDOSO RIBEIRO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0017210-86.2023.5.16.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169