Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017199-57.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0017199-57.2023.5.16.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BEATRIZ *** BEATRIZ PICANCO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 22
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BEATRIZ PICANCO
FLORENZANO(OAB: 22477/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO EDUARDO SANTOS ALVES(OAB:
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
22503/MA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
ADVOGADO JULIA DELIS ROCHA DA
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
SILVEIRA(OAB: 21562/MA)
LUIS
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) Intimado(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - MARHGUS MOTOS LTDA - ME
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- RODRIGO AMORIM PEREIRA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0017199-57.2023.5.16.0002
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS CASTRO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRAVANTE MARIA DO SOCORRO DE
SAO LUIS CARVALHO MENDES
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
Processo Nº ROT-0017161-11.2024.5.16.0002
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOCIAL
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA TRABALHO
RECORRENTE OSEIAS COSTA RODRIGUES
ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 28312-A/MA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA - MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MENDES
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
67897/RS)
Processo Nº RORSum-0017205-82.2024.5.16.0017
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- OSEIAS COSTA RODRIGUES Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE VALTECIDES PEREIRA CUNHA
Processo Nº AP-0017181-66.2019.5.16.0005 ADVOGADO IRLAN DA SILVA SOUSA(OAB:
17808/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO FELIPE VIANA DE OLIVEIRA(OAB:
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
15195/MA)
AGRAVANTE JUNILSON DE ARAUJO AZEVEDO
ADVOGADO JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR
ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: CUNHA MOREIRA(OAB: 19532/MA)
3755/MA)
AGRAVADO COMPANHIA ENERG?TICA DO Intimado(s)/Citado(s):
MARANH?O-CEMAR
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: - PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
7145/MA) - VALTECIDES PEREIRA CUNHA
AGRAVADO DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS Processo Nº ROT-0017224-70.2024.5.16.0023
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE ARMAZEM MATEUS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:
- COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR 20863/PE)
- DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
- JUNILSON DE ARAUJO AZEVEDO NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
8826/MA)
Processo Nº RORSum-0017188-88.2024.5.16.0003
ADVOGADO FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DA SILVA(OAB: 22692/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO CLEISSON DA SILVA SANTOS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB:
RECORRENTE MARHGUS MOTOS LTDA - ME 10097/MA)
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
7610/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) - ARMAZEM MATEUS S.A.
RECORRIDO RODRIGO AMORIM PEREIRA - CLEISSON DA SILVA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BEATRIZ PICANCO
FLORENZANO(OAB: 22477/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO EDUARDO SANTOS ALVES(OAB:
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
22503/MA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
ADVOGADO JULIA DELIS ROCHA DA
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
SILVEIRA(OAB: 21562/MA)
LUIS
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) Intimado(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - MARHGUS MOTOS LTDA - ME
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- RODRIGO AMORIM PEREIRA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0017199-57.2023.5.16.0002
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS CASTRO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRAVANTE MARIA DO SOCORRO DE
SAO LUIS CARVALHO MENDES
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
Processo Nº ROT-0017161-11.2024.5.16.0002
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOCIAL
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA TRABALHO
RECORRENTE OSEIAS COSTA RODRIGUES
ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 28312-A/MA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA - MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MENDES
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
67897/RS)
Processo Nº RORSum-0017205-82.2024.5.16.0017
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- OSEIAS COSTA RODRIGUES Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE VALTECIDES PEREIRA CUNHA
Processo Nº AP-0017181-66.2019.5.16.0005 ADVOGADO IRLAN DA SILVA SOUSA(OAB:
17808/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO FELIPE VIANA DE OLIVEIRA(OAB:
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
15195/MA)
AGRAVANTE JUNILSON DE ARAUJO AZEVEDO
ADVOGADO JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR
ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: CUNHA MOREIRA(OAB: 19532/MA)
3755/MA)
AGRAVADO COMPANHIA ENERG?TICA DO Intimado(s)/Citado(s):
MARANH?O-CEMAR
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: - PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
7145/MA) - VALTECIDES PEREIRA CUNHA
AGRAVADO DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS Processo Nº ROT-0017224-70.2024.5.16.0023
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE ARMAZEM MATEUS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:
- COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR 20863/PE)
- DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
- JUNILSON DE ARAUJO AZEVEDO NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
8826/MA)
Processo Nº RORSum-0017188-88.2024.5.16.0003
ADVOGADO FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DA SILVA(OAB: 22692/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO CLEISSON DA SILVA SANTOS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB:
RECORRENTE MARHGUS MOTOS LTDA - ME 10097/MA)
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
7610/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) - ARMAZEM MATEUS S.A.
RECORRIDO RODRIGO AMORIM PEREIRA - CLEISSON DA SILVA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354