0017205-64.2023.5.16.0002

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
- ERALDINA TRINDADE SALES Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- INSTITUTO GERIR
RECORRENTE LEONARDO PEREIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GILSON FREITAS MARQUES(OAB:
2769/MA)
Processo Nº AP-0017205-64.2023.5.16.0002 ADVOGADO ANNA RAFAELA CORREIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MINEIRO(OAB: 22396/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRIDO LOUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVAL MENEZES AMARAL
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO JANIEL DAVID DA ROCHA
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO COSTA(OAB: 13730/MA)
SOCIAL
AGRAVANTE MARIA FRANCISCA TEREZA Intimado(s)/Citado(s):
CERVEIRA VALOIS BOFFI
- LEONARDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) - LOURIVAL MENEZES AMARAL
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Processo Nº ROT-0017272-87.2023.5.16.0015
AGRAVADO MARIA FRANCISCA TEREZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CERVEIRA VALOIS BOFFI Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: CASTRO
6435/SC) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CASTRO
TRABALHO RECORRENTE JOSE DOMINGOS MARQUES
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLAUDIOMAR DOMINICI DE
LIMA(OAB: 8809/MA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO A M SERVICOS E MANUTENCOES
- MARIA FRANCISCA TEREZA CERVEIRA VALOIS BOFFI LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GABRIELLE PALOMA SANTOS
BEZERRA COUTO(OAB: 13364/MA)
Processo Nº AP-0017239-39.2023.5.16.0002 RECORRIDO CONDOMINIO JARDIM DE VENETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE LUIZ SARMANHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RAMOS(OAB: 9234/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO WM SERVICOS E CONSERVACAO
LTDA
AGRAVANTE MIRIAM IMACULADA PEREIRA DE
SOUZA CALDAS ADVOGADO GABRIELLE PALOMA SANTOS
BEZERRA COUTO(OAB: 13364/MA)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - A M SERVICOS E MANUTENCOES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - CONDOMINIO JARDIM DE VENETO
TRABALHO
- JOSE DOMINGOS MARQUES JUNIOR
- WM SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº RORSum-0017306-71.2023.5.16.0012
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MIRIAM IMACULADA PEREIRA DE SOUZA CALDAS Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº ROT-0017241-43.2022.5.16.0002 RECORRENTE LUISA DOS SANTOS SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIS GONZAGA DE ARAUJO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE NETO(OAB: 14555/MA)
CASTRO
RECORRIDO CONAFER CONFEDERACAO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE NACIONAL DOS AGRICULTORES
CASTRO FAMILIARES E
RECORRENTE INGRID SILVA GARRAS EMPREEND.FAMI.RURAIS DO
BRASIL
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA
SILVA(OAB: 8719/MA) ADVOGADO HUDSON ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
50314/GO)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS
AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO
Intimado(s)/Citado(s): BRASIL
- INGRID SILVA GARRAS - LUISA DOS SANTOS SILVA
- ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº AP-0017361-52.2023.5.16.0002
Processo Nº ROT-0017256-66.2023.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CASTRO
AGRAVANTE GUILHERMINA CORTEZ MELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225270