0017227-88.2020.5.16.0015

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 50
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - MARIA JESUITA SOARES DA TRINDADE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Processo Nº AP-0017227-88.2020.5.16.0015
AGRAVANTE MARIA IGNEZ DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BERNARDES
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: CASTRO
6435/SC)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO CASTRO
SOCIAL
AGRAVANTE VALE S.A.
AGRAVADO MARIA IGNEZ DE SOUZA
BERNARDES ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MIQUEIAS VIEIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 23372/MA)
ADVOGADO RAFAELA DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
FELIZARDO(OAB: 22437/MA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
- MARIA IGNEZ DE SOUZA BERNARDES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
ESTADOS MARANHAO, PARA E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TOCANTINS - STEFEM
ADVOGADO ARNALDO VIEIRA SOUSA(OAB:
Processo Nº AP-0017212-59.2023.5.16.0001 10475/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ROCHA(OAB: 7186/MA)
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
AGRAVANTE CELSO JORES SOUSA DOS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E
SANTOS TOCANTINS - STEFEM
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB: - VALE S.A.
11491/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Processo Nº AP-0017261-97.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA CASTRO
MOREIRA(OAB: 7548/MA)
AGRAVANTE RAIMUNDO JOSE MACHADO DE
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA ARAUJO
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 6435/SC)
73055/SP)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB: SOCIAL
11163/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CELSO JORES SOUSA DOS SANTOS
- RAIMUNDO JOSE MACHADO DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0017268-80.2023.5.16.0005
Processo Nº AP-0017213-41.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRENTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
CASTRO LTDA - EPP
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
SOCIAL 7187/MA)
AGRAVADO MARIA JESUITA SOARES DA ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
TRINDADE PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) RECORRIDO MARCOS ANTONIO CORREIA
MARINHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MARCOS VICTOR NEVES DE JESUS
PEREIRA(OAB: 27092/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169