0017232-47.2023.5.16.0002

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO FACULDADE SUPREMO REDENTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA - EPP
ADVOGADO JORGE LUIS DE CASTRO
FONSECA(OAB: 3671/MA) Processo Nº AP-0017232-47.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MATOS
CUNHA(OAB: 11996/MA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO JEAN DE ABREU VIANA(OAB: Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
20412/MA) AGRAVAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE MARLENE DOS SANTOS
RECORRIDO RONNYELSON DE JESUS BARROS MAGALHAES
PACHECO ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 6435/SC)
3755/MA) AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FACULDADE SUPREMO REDENTOR LTDA - EPP
- RONNYELSON DE JESUS BARROS PACHECO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº RORSum-0017224-30.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARLENE DOS SANTOS MAGALHAES
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Processo Nº ROT-0017243-46.2023.5.16.0012
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FERNANDA ESTEVES DA COSTA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO THUANNE MENDES Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
VASCONCELOS(OAB: 14478/MA)
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER SOCIAL
PENNER(OAB: 27386/GO)
RECORRIDO RAIMUNDO NONATO MESQUITA
ADVOGADO JULYANA DE ALMEIDA SILVA(OAB: JUNIOR
25980/MA)
ADVOGADO LARA CARVALHO DE BRITTO(OAB:
ADVOGADO DULCIANE LIDIA RIBEIRO(OAB: 22888/MA)
26972/MA)
RECORRIDO SEMOG CONSTRUTORA E
ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS TRABALHO
DE CONSUMO LTDA.
ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
75751/RS) Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FERNANDA ESTEVES DA COSTA - RAIMUNDO NONATO MESQUITA JUNIOR
- GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. - SEMOG CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI
Processo Nº ROT-0017232-05.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0017268-89.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE MARCIA ROSANA SILVA
CAVALCANTE AGRAVANTE RENATO ROCHA MARTINS
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
DANTAS(OAB: 12885/MA) 6435/SC)
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
JUNIOR(OAB: 9403/MA) SOCIAL
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SERVICOS HOSPITALARES - TRABALHO
EBSERH
ADVOGADO GERMANO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
MARQUES(OAB: 19944/CE)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA - RENATO ROCHA MARTINS
JORGE(OAB: 67738/GO)
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA Processo Nº ROT-0017330-26.2023.5.16.0004
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JORGE DAVID SILVA DE SOUZA
ADVOGADO ALEXANDRE SIMOES
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
LINDOSO(OAB: 12067/DF)
EBSERH
- MARCIA ROSANA SILVA CAVALCANTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225505