Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017255-90.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0017255-90.2023.5.16.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: Re *** MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
- CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PESCA E AQUICULTURA TRABALHO
Processo Nº AP-0017255-90.2023.5.16.0002 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO
- THALLES RAFAEL SOUZA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STA
FILHO - UP EVENTOS EIRELI
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Processo Nº AP-0017271-48.2017.5.16.0004
AGRAVANTE PEDRO JORGE DE MORAIS GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
6435/SC) FILHO
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
SOCIAL FILHO
AGRAVADO PEDRO JORGE DE MORAIS GOMES AGRAVANTE IRENILDES DO SOCORRO MENDES
SERRA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) ADVOGADO DARCI COSTA FRAZAO(OAB:
3667/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO ADRIANA OLIVEIRA CARVALHO
AGRAVADO ICEP INSTITUTO DE
CAPATACITACAO E ENSINO
Intimado(s)/Citado(s):
PROFISSIONALIZANTE EIRELI ME -
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FERNANDO JOSE MACHADO
CASTRO NETO(OAB: 8019/MA)
- PEDRO JORGE DE MORAIS GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0017258-66.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ADRIANA OLIVEIRA CARVALHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - ICEP INSTITUTO DE CAPATACITACAO E ENSINO
FILHO PROFISSIONALIZANTE EIRELI ME - ME
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - IRENILDES DO SOCORRO MENDES SERRA
FILHO
AGRAVANTE PRIME PLUS LOCACAO DE Processo Nº ROT-0017273-38.2024.5.16.0015
VEICULOS E TRANSPORTES Complemento Processo Eletrônico - PJE
TURISTICOS LTDA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO MOZART GOMES DE LIMA FILHO
NETO(OAB: 16445/CE)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO CLAUDIO CESAR CAMPOS FILHO
FERREIRA
RECORRENTE LIDIA MARIA RIBEIRO DOMINICI
ADVOGADO JOAO HENRIQUE SAMPAIO
PESTANA(OAB: 10439/MA) ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
Intimado(s)/Citado(s):
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
- CLAUDIO CESAR CAMPOS FERREIRA ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
- PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
TURISTICOS LTDA ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE)
Processo Nº RORSum-0017260-18.2024.5.16.0022 ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FORTES(OAB: 1829/PI)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO FRANCISCO SOBRINHO DE
SOUSA(OAB: 11119/PI)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) ELETRONORTE
RECORRENTE UP EVENTOS EIRELI - LIDIA MARIA RIBEIRO DOMINICI
ADVOGADO GIANCARLO AMPESSAN(OAB:
23942/PR) Processo Nº ROT-0017400-10.2023.5.16.0015
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CORREIOS E TELEGRAFOS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE FILHO
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO THALLES RAFAEL SOUZA FILHO
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE RECORRENTE AMANDA SILVA DE OLIVEIRA
FRAZAO(OAB: 11269/MA) ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO
RECORRIDO UP EVENTOS EIRELI PEREIRA(OAB: 8501/MA)
ADVOGADO GIANCARLO AMPESSAN(OAB: ADVOGADO VALTER PEREIRA VERAS
23942/PR) NETO(OAB: 15652/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229683
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
- CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PESCA E AQUICULTURA TRABALHO
Processo Nº AP-0017255-90.2023.5.16.0002 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO
- THALLES RAFAEL SOUZA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STA
FILHO - UP EVENTOS EIRELI
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Processo Nº AP-0017271-48.2017.5.16.0004
AGRAVANTE PEDRO JORGE DE MORAIS GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
6435/SC) FILHO
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
SOCIAL FILHO
AGRAVADO PEDRO JORGE DE MORAIS GOMES AGRAVANTE IRENILDES DO SOCORRO MENDES
SERRA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) ADVOGADO DARCI COSTA FRAZAO(OAB:
3667/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO ADRIANA OLIVEIRA CARVALHO
AGRAVADO ICEP INSTITUTO DE
CAPATACITACAO E ENSINO
Intimado(s)/Citado(s):
PROFISSIONALIZANTE EIRELI ME -
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FERNANDO JOSE MACHADO
CASTRO NETO(OAB: 8019/MA)
- PEDRO JORGE DE MORAIS GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0017258-66.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ADRIANA OLIVEIRA CARVALHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - ICEP INSTITUTO DE CAPATACITACAO E ENSINO
FILHO PROFISSIONALIZANTE EIRELI ME - ME
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - IRENILDES DO SOCORRO MENDES SERRA
FILHO
AGRAVANTE PRIME PLUS LOCACAO DE Processo Nº ROT-0017273-38.2024.5.16.0015
VEICULOS E TRANSPORTES Complemento Processo Eletrônico - PJE
TURISTICOS LTDA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO MOZART GOMES DE LIMA FILHO
NETO(OAB: 16445/CE)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO CLAUDIO CESAR CAMPOS FILHO
FERREIRA
RECORRENTE LIDIA MARIA RIBEIRO DOMINICI
ADVOGADO JOAO HENRIQUE SAMPAIO
PESTANA(OAB: 10439/MA) ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
Intimado(s)/Citado(s):
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
- CLAUDIO CESAR CAMPOS FERREIRA ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
- PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
TURISTICOS LTDA ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE)
Processo Nº RORSum-0017260-18.2024.5.16.0022 ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FORTES(OAB: 1829/PI)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO FRANCISCO SOBRINHO DE
SOUSA(OAB: 11119/PI)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) ELETRONORTE
RECORRENTE UP EVENTOS EIRELI - LIDIA MARIA RIBEIRO DOMINICI
ADVOGADO GIANCARLO AMPESSAN(OAB:
23942/PR) Processo Nº ROT-0017400-10.2023.5.16.0015
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CORREIOS E TELEGRAFOS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE FILHO
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO THALLES RAFAEL SOUZA FILHO
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE RECORRENTE AMANDA SILVA DE OLIVEIRA
FRAZAO(OAB: 11269/MA) ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO
RECORRIDO UP EVENTOS EIRELI PEREIRA(OAB: 8501/MA)
ADVOGADO GIANCARLO AMPESSAN(OAB: ADVOGADO VALTER PEREIRA VERAS
23942/PR) NETO(OAB: 15652/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229683