Processo ativo

0017271-05.2024.8.11.0000

0017271-05.2024.8.11.0000
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
quórum de julgamento na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
realizada no Plenário 04 (Híbrida), no dia 09.04.2024, tendo em vista a conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
ausência justificada do Desembargador Sebastião Barbosa Farias. Art. 2º conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 20/2024
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado (CIA n. 0017271 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -05.2024.8.11.0000),
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Carmem Vivian
Jabra Anffe Pinto Costa Salla, matrícula n. 6.524, Técnica Judiciária, lotada na
PORTARIA TJMT/PRES N. 455 DE 16 DE ABRIL DE 2024. Convocação da
Assessoria Jurídica da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas para completar quórum
do Tribunal de Justiça pelo prazo de 01 (um) ano.
na Primeira Câmara de Direito Privado. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
(documento assinado digitalmente)
legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
expediente CIA N. 0015160-48.2024, RESOLVE: Art. 1º Convocar a
Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, membro da Segunda
Câmara de Direito Privado, na composição de quórum de julgamento na Portaria da Presidência
sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 04
(Híbrida) , no dia 16.04.2024 tendo em vista a ausência justificada do
Desembargador Sebastião Barbosa Farias. Art. 2º Esta Portaria entra em
PORTARIA TJMT/PRES N. 397 DE 2 DE ABRIL DE 2024.
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Edital
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0019076-90.2024.8.11.0000,
** REPUBLICA-SE POR CONTER ERRO MATERIAL
EDITAL TJMT/PRES N. 29/2024-CMag, de 16 de abril de 2024.
RESOLVE:
A Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado
de Mato Grosso, instituída pela Portaria TJMT/PRES n. 370/2024, de
25/3/2024, e, em observância às diretrizes do Edital de Abertura n.
Art. 1º Designar Felipe de Melo Dorileo Louzich, Analista Judiciário-PTJ,
2/2024/ENAM e Portaria-PRES nº 164/2024 de 09/02/2024;
matrícula n. 34.578, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar
RESOLVE: tornar público o resultado dos recursos interpostos pelos
de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do Desembargador Sebastião de
candidatos considerados inabilitados na condição de negro, nas avaliações
Moraes Filho.
ocorridas nos dias 11 e 15/3/2024, a seguir:
RECURSOS PROVIDOS:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSCRIÇÃO Nº/CANDIDATO
793005812 - ADNA ARAÚJO DE OLIVEIRA
793024656 - ALINE MOREIRA DE AGUIAR
(assinado digitalmente)
793003092 - ALISSON SILVÉRIO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
793011602 - ANA PAULA MARQUES ANDRADE
793032036 - ERICA COSTA FREITAS
793049938 - RAILSON SILVA BARBOSA
RECURSOS NÃO CONHECIDOS:
INSCRIÇÃO Nº
793028423 PORTARIA TJMT/PRES N. 454 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
793019233 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
793009040 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
793002411 com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0018465-40.2024.8.11.0000,
793005011 RESOLVE:
793004832 Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Felipe de Melo Dorileo
793020552 Louzich, matrícula n. 34.578, Analista Judiciário da Comarca de Cuiabá, nos
793015278 termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotado na
RECURSOS DESPROVIDOS: Secretaria deste Tribunal, enquanto estiver no exercício do cargo em
INSCRIÇÃO Nº comissão ou função de confiança.
793001955 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
793025456 (assinado digitalmente)
793024535 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
793030295
793004725 Decisão da Presidente
793018612
793036114
793021654 PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
793008725 98/2024
793002708 Solicitante: CLÁUDIA CRISTINA MARTINS DE SOUZA
793014393 Decisão: 1172/2024-PRES
793028075 Referência: CIA. 0718209-53.2024.8.11.0098
Cuiabá, 17 de abril de 2024. [...]
(documento assinado digitalmente) Defiroo a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro servidora Cláudia Cristina Martins de Souza, matrícula n. 23.843, Técnica
Presidente da Comissão Recursal de Heteroidentificação. Judiciária da Comarca de Porto Esperidião, referente ao período de 15.2.2017
(documento assinado digitalmente) a 15.4.2022, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas
Doutora Cândida Soaresda Costa correspondentes à remuneração mensal percebida.
Membro da Comissão Publique-se o dispositivo desta decisão.
(documento assinado digitalmente) À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Professor Guilherme Matheus da Silva Cuiabá, 16 de abril de 2024.
Membro da Comissão (assinado digitalmente)
CIA N. 0004370-05.2024.8.11.0000 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Portaria 97/2024
Solicitante: NELSON NUNES RODRIGUES
Decisão: 1171/2024-PRES
Referência: CIA. 0718167-95.2024.8.11.0003
PORTARIA TJMT/CGP N. 85 DE 16 DE ABRIL DE 2024. [...]
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Defiroa conversão em espécie de 60 (sessenta)dias de licença-prêmio ao
Disponibilizado 18/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11684 4
Cadastrado em: 14/08/2025 02:43
Reportar