Processo ativo
0017275-13.2021.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0017275-13.2021.5.16.0015
Ação: DE MAO DE OBRA
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE DE ANCHIETA BRANDAO NEVES JUNIOR ADVOGADO, YASMIN BERNI VISONA (OAB, RS 105576), MARIA SANDRA FERREIRA (OAB, MA 8422), MARCEL SOUZA CAMPOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO (OAB, RS (OAB, RS 107208), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) RR 0020328, 14.2021.5.04.0022, LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA Gabinete do Min *** JOSE DE ANCHIETA BRANDAO NEVES JUNIOR ADVOGADO, YASMIN BERNI VISONA (OAB, RS 105576), MARIA SANDRA FERREIRA (OAB, MA 8422), MARCEL SOUZA CAMPOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO (OAB, RS (OAB, RS 107208), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) RR 0020328, 14.2021.5.04.0022, LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, MAURICIO LONDERO (OAB, RS 116078) BENTES CORRÊA, RAFAEL FADEL BRAZ (OAB, PR 23014), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023) RECORRIDO, MARA REJANE DOS SANTOS KUHN, INGRID SIMOES MOREIRA (OAB, RS 111614) RR 0020328, JESSYCA RAMOS PEREIRA (OAB, RS 102935) 3ª Turma, MURILO NEVES DOS SANTOS (OAB, RS 107614) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, DERCELINO MOREIRA DE OLIVEIRA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, DERCELINO MOREIRA DE OLIVEIRA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE DE ANCHIETA BRANDAO NEVES JUNIOR ADV *** - JOSE DE ANCHIETA BRANDAO NEVES JUNIOR ADVOGADO - YASMIN BERNI VISONA (OAB/RS 105576)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 147
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AIRR 0017275-13.2021.5.16.0015 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
3ª Turma BENTES CORRÊA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVANTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - DERCELINO MOREIRA DE OLIVEIRA
BENTES CORRÊA AGRAVADO - MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA
AGRAV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTE - DOUGLAS BARBOSA SOARES JUNIOR EIRELI
ADVOGADO - JOSE DE ANCHIETA BRANDAO NEVES JUNIOR ADVOGADO - YASMIN BERNI VISONA (OAB/RS 105576)
(OAB/MA 7422) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARIA SANDRA FERREIRA (OAB/MA 8422)
AGRAVADO - ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA - EPP RR 0020328-14.2021.5.04.0022
AGRAVADO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E 3ª Turma
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - MARCEL SOUZA CAMPOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
(OAB/MA 9162) BENTES CORRÊA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - IPG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
RR 0020085-67.2021.5.04.0702 RR 0020328-28.2021.5.04.0761
3ª Turma 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA BENTES CORRÊA
RECORRENTE - ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E RECORRENTE - MUNICIPIO DE TRIUNFO
ASSISTENCIA RURAL ADVOGADO - ALCI CARLOS DE MELO PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO - CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO (OAB/RS (OAB/RS 107208)
43313)
ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556) RR 0020328-14.2021.5.04.0022
RECORRIDO - JULIANO REIS DA SILVA 3ª Turma
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
(OAB/RS 81614) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - MAURICIO LONDERO (OAB/RS 116078) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - RAFAEL FADEL BRAZ (OAB/PR 23014)
RR 0020170-47.2021.5.04.0122
3ª Turma RR 0020328-28.2021.5.04.0761
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. BENTES CORRÊA
ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/PR 38023) RECORRIDO - MARA REJANE DOS SANTOS KUHN
RECORRIDO - SABINA VIEIRA ARAUJO
ADVOGADO - INGRID SIMOES MOREIRA (OAB/RS 111614) RR 0020328-14.2021.5.04.0022
ADVOGADO - JESSYCA RAMOS PEREIRA (OAB/RS 102935) 3ª Turma
ADVOGADO - MURILO NEVES DOS SANTOS (OAB/RS 107614) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AIRR 0020208-53.2021.5.04.0027 BENTES CORRÊA
3ª Turma RECORRIDO - PALOMA LUONGO IGNACIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AIRR 0017275-13.2021.5.16.0015 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
3ª Turma BENTES CORRÊA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVANTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - DERCELINO MOREIRA DE OLIVEIRA
BENTES CORRÊA AGRAVADO - MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA
AGRAV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTE - DOUGLAS BARBOSA SOARES JUNIOR EIRELI
ADVOGADO - JOSE DE ANCHIETA BRANDAO NEVES JUNIOR ADVOGADO - YASMIN BERNI VISONA (OAB/RS 105576)
(OAB/MA 7422) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARIA SANDRA FERREIRA (OAB/MA 8422)
AGRAVADO - ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA - EPP RR 0020328-14.2021.5.04.0022
AGRAVADO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E 3ª Turma
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - MARCEL SOUZA CAMPOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
(OAB/MA 9162) BENTES CORRÊA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - IPG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
RR 0020085-67.2021.5.04.0702 RR 0020328-28.2021.5.04.0761
3ª Turma 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA BENTES CORRÊA
RECORRENTE - ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E RECORRENTE - MUNICIPIO DE TRIUNFO
ASSISTENCIA RURAL ADVOGADO - ALCI CARLOS DE MELO PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO - CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO (OAB/RS (OAB/RS 107208)
43313)
ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556) RR 0020328-14.2021.5.04.0022
RECORRIDO - JULIANO REIS DA SILVA 3ª Turma
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
(OAB/RS 81614) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - MAURICIO LONDERO (OAB/RS 116078) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - RAFAEL FADEL BRAZ (OAB/PR 23014)
RR 0020170-47.2021.5.04.0122
3ª Turma RR 0020328-28.2021.5.04.0761
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. BENTES CORRÊA
ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/PR 38023) RECORRIDO - MARA REJANE DOS SANTOS KUHN
RECORRIDO - SABINA VIEIRA ARAUJO
ADVOGADO - INGRID SIMOES MOREIRA (OAB/RS 111614) RR 0020328-14.2021.5.04.0022
ADVOGADO - JESSYCA RAMOS PEREIRA (OAB/RS 102935) 3ª Turma
ADVOGADO - MURILO NEVES DOS SANTOS (OAB/RS 107614) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AIRR 0020208-53.2021.5.04.0027 BENTES CORRÊA
3ª Turma RECORRIDO - PALOMA LUONGO IGNACIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100