0017284-46.2023.5.16.0001

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 73
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RECORRIDO INSTITUTO CIDADANIA E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NATUREZA TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ALAIZE ROCHA FREIRE
- SOLANGE LIMA CANTANHEDE
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Processo Nº AP-0017284-46.2023.5.16.0001
- MI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº RORSum-0017281-57.2024.5.16.0001 Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA MARANHAO
FILHO
ADVOGADO ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB:
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA 6736/MA)
FILHO
AGRAVADO SUELY DE JESUS LOPES MARTINS
RECORRENTE CRISTIANE RABELO SILVA
ADVOGADO VICTOR FERNANDES MOTA(OAB:
ADVOGADO DAIANE SILVA PINHEIRO(OAB: 25996/MA)
24087/MA)
ADVOGADO RICARDO LUIS COSTA
ADVOGADO ALEXIA MARIA LIMA PEREIRA(OAB: MENDES(OAB: 10922/MA)
23944/MA)
ADVOGADO LUIZ BERNARDO DA MOTA
RECORRIDO INSTITUTO INTERAMERICANO DE JUNIOR(OAB: 9825/MA)
DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO
REIS(OAB: 17683/MA) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO
ADVOGADO LIA SERRAO GONCALVES(OAB: - SUELY DE JESUS LOPES MARTINS
29238/MA)
Processo Nº AP-0017286-50.2022.5.16.0001
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CRISTIANE RABELO SILVA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO FILHO
HUMANO - BEM BRASIL Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº AP-0017282-68.2022.5.16.0015 AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LUIS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 22360/MA)
AGRAVANTE NEURACI CARVALHO DA CRUZ ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO AUGUSTO VINICIUS CASTRO
SOUSA(OAB: 12136/MA) AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO FABIO ALEX DIAS(OAB: 12154/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO MARANHAO PARCERIAS S.A
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
BEZERRA(OAB: 14279/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VALERIO(OAB: 12435/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO THAIS SERRA CAVALCANTI DE
MATOS(OAB: 10617/MA) - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0017288-35.2014.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- MARANHAO PARCERIAS S.A FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- NEURACI CARVALHO DA CRUZ FILHO
RECORRENTE HERMANO VERAS LOIOLA
Processo Nº RORSum-0017282-76.2023.5.16.0001 ADVOGADO VAGNER FEITOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 29481/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PAULO EREMITA RIBEIRO DE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
OLIVEIRA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE PEDRO ALVES DE SOUZA
RECORRENTE SOLANGE LIMA CANTANHEDE
RECORRENTE VILMAR DE CASTRO NASCIMENTO
ADVOGADO MICHELLO FRANCO PIORSKI
RECORRIDO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
REGO(OAB: 21335/MA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
ROSA(OAB: 17023/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596