0017288-77.2023.5.16.0003

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 74
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
- HERMANO VERAS LOIOLA CASTRO E ALMEIDA(OAB:
- PAULO EREMITA RIBEIRO DE OLIVEIRA 124974/MG)
- PEDRO ALVES DE SOUZA RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- VILMAR DE CASTRO NASCIMENTO 23739/BA)
Processo Nº RO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RSum-0017288-77.2023.5.16.0003 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ATENIVALDO GOMES MONTEL
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Processo Nº AP-0017311-20.2023.5.16.0004
RECORRENTE BRUNA CARVALHO DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO KAIRO NOGUEIRA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
MATOS(OAB: 44164/CE)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO FACIAL FARMACIA DE
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
MANIPULACAO LTDA - ME
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
ADVOGADO IGOR MACIEL ANTUNES(OAB: LUIS
74420/MG)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
- BRUNA CARVALHO DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FACIAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0017293-29.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - MUNICIPIO DE SAO LUIS
FILHO - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA SAO LUIS
FILHO
RECORRENTE CARLOS ANTONIO MARTINS Processo Nº RORSum-0017317-12.2023.5.16.0009
MONTEIRO JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO LISBOA SILVA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
LOUZEIRO(OAB: 11191/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO VIPER TRANSPORTE E TURISMO
LTDA - ME RECORRENTE GESIEL EMANOEL SOUSA SOARES
ADVOGADO FRANCISCA RAFAELA LISBINO
Intimado(s)/Citado(s): ROCHA(OAB: 20810/MA)
RECORRIDO DELBRISA CONSTRUCOES E
- CARLOS ANTONIO MARTINS MONTEIRO JUNIOR LOCACOES LTDA
- VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO FILIPE FARIAS CORREIA(OAB:
16225/MA)
Processo Nº AP-0017301-73.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - DELBRISA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - GESIEL EMANOEL SOUSA SOARES
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS Processo Nº AP-0017331-17.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO
TRABALHO
AGRAVANTE RONILSON DUARTE DINIZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MUNICIPIO DE SAO LUIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE TRABALHO
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0017306-25.2024.5.16.0016
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- RONILSON DUARTE DINIZ
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE ATENIVALDO GOMES MONTEL
Processo Nº AP-0017347-60.2022.5.16.0016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596