0017293-42.2022.5.16.0001

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 25
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRIDO JAQUELINE SILVA DANTAS
PINHEIRO
Processo Nº ROT-0017293-42.2022.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NASSON LOPES NOLETO(OAB:
22594/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MIGUEL KILDARE ALMEIDA SOUSA
- BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) - JAQUELIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SILVA DANTAS PINHEIRO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0017357-15.2023.5.16.0002
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MIGUEL KILDARE ALMEIDA SOUSA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE ELCIOR LIMEIRA BRITO
Processo Nº AP-0017301-82.2023.5.16.0001 ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 6435/SC)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE MARIA DE JESUS MATOS DE TRABALHO
SOUSA LIMA
ADVOGADO JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO
Intimado(s)/Citado(s):
ROSA(OAB: 2216/MA)
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA - ELCIOR LIMEIRA BRITO
FERREIRA(OAB: 19968/MA) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO MARANHAO PARCERIAS S.A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB:
20039/MA)
Processo Nº AP-0017362-37.2023.5.16.0002
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO CASTRO
VALERIO(OAB: 12435/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE HILDENE CRISTINA ARAUJO
- MARANHAO PARCERIAS S.A CAVALCANTE
- MARIA DE JESUS MATOS DE SOUSA LIMA ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Processo Nº AP-0017305-19.2023.5.16.0002 SOCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA TRABALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE VALDEREZ SILVESTRE VIANA Intimado(s)/Citado(s):
MENDES
- HILDENE CRISTINA ARAUJO CAVALCANTE
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SOCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº RORSum-0017378-45.2024.5.16.0005
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE CINEZIO DOS SANTOS FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
- VALDEREZ SILVESTRE VIANA MENDES 3755/MA)
RECORRIDO VEREDA ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT-0017320-51.2024.5.16.0002 ADVOGADO MARIANA BORBA CARNEIRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SIQUEIRA(OAB: 122874/MG)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO FABIOLA VIEGAS ALFENAS(OAB:
91299/MG)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA DE
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA SIQUEIRA(OAB: 56963/MG)
ADVOGADO GENESIO FELIPE DE
NATIVIDADE(OAB: 10747/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS
LTDA - ME - CINEZIO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO ROSANA GALVAO CABRAL(OAB: - VEREDA ENGENHARIA LTDA
7941/MA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0017404-52.2024.5.16.0002
SILVA(OAB: 24603/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354