Processo ativo
0017304-41.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 0017304-41.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0017304-41.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0040519-78.2014.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Aryan Augusto Pedroso dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 999999/SP)
0017309-63.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0089476-26.2005.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Rodnei Pego Gama;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017314-85.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000126-09.2015.8.26.0266; Assunto: Roubo; Requerente: Clayton Oliveira Melo dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017317-40.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017143-28.2012.8.26.0019; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: A. T.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017367-66.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal
de Competência do Júri; Nº origem: 0000191-68.2016.8.26.0589; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Diego Soares
Freire
0017372-88.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005155-14.2011.8.26.0223; Assunto: Roubo; Requerente: Ricardo dos Santos
Candido
0017374-58.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0043593-17.2009.8.26.0050; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Requerente:
Valdeli Raimundo de Almeida
0017375-43.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000039-14.2009.8.26.0309; Assunto: Extorsão; Requerente: V. R. de A.
0017382-35.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004966-81.2014.8.26.0562; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Requerente: Denilson de Brito Rodrigues
0017383-20.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009904-22.2014.8.26.0562; Assunto: Roubo; Requerente: Denilson de Brito Rodrigues
0017476-80.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034625-98.2011.8.26.0576; Assunto: Furto; Requerente: Eder Franklin
Basso
0017478-50.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002591-97.2011.8.26.0664; Assunto: Roubo; Requerente: Eder Franklin Basso
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
0016524-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500185-85.2020.8.26.0123; Assunto: Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Requerente: Francisco Gabriel de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016540-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501181-71.2020.8.26.0224; Assunto: Roubo; Requerente: Wesley
Vicente Amorim da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
0017292-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500146-13.2023.8.26.0696; Assunto: Latrocínio; Requerente: Danilson
Aparecido Ribeiro Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017293-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500334-87.2021.8.26.0142; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Tiago do
Nascimento Araújo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017294-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504761-54.2021.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0017304-41.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0040519-78.2014.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Aryan Augusto Pedroso dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 999999/SP)
0017309-63.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0089476-26.2005.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Rodnei Pego Gama;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017314-85.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000126-09.2015.8.26.0266; Assunto: Roubo; Requerente: Clayton Oliveira Melo dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017317-40.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017143-28.2012.8.26.0019; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: A. T.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017367-66.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal
de Competência do Júri; Nº origem: 0000191-68.2016.8.26.0589; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Diego Soares
Freire
0017372-88.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005155-14.2011.8.26.0223; Assunto: Roubo; Requerente: Ricardo dos Santos
Candido
0017374-58.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0043593-17.2009.8.26.0050; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Requerente:
Valdeli Raimundo de Almeida
0017375-43.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000039-14.2009.8.26.0309; Assunto: Extorsão; Requerente: V. R. de A.
0017382-35.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004966-81.2014.8.26.0562; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Requerente: Denilson de Brito Rodrigues
0017383-20.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009904-22.2014.8.26.0562; Assunto: Roubo; Requerente: Denilson de Brito Rodrigues
0017476-80.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034625-98.2011.8.26.0576; Assunto: Furto; Requerente: Eder Franklin
Basso
0017478-50.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002591-97.2011.8.26.0664; Assunto: Roubo; Requerente: Eder Franklin Basso
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
0016524-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500185-85.2020.8.26.0123; Assunto: Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Requerente: Francisco Gabriel de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016540-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501181-71.2020.8.26.0224; Assunto: Roubo; Requerente: Wesley
Vicente Amorim da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
0017292-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500146-13.2023.8.26.0696; Assunto: Latrocínio; Requerente: Danilson
Aparecido Ribeiro Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017293-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500334-87.2021.8.26.0142; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Tiago do
Nascimento Araújo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017294-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504761-54.2021.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º