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0017304-58.2025.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0017304-58.2025.8.11.0000
Vara: Única da Comarca de Cotriguaçu - Entrância Única
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Lotação: Vara Única da Comarca de Cotriguaçu - Entrância Única
Destino: De Cotriguaçu(MT) a Juruena(MT)
ATO TJMT/PRES N. 530 DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Finalidade: Realizar audiência concentrada na Casa Lar local, na comarca de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Juruena/MT.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Período: 24/04/2025 a 24/04/2025
com a decisão p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. roferida no CIA n. 0017304-58.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA A DOUTORA
Art. 1º Credenciar Fernanda Ettore de Queiroz, pelo prazo de 2 (dois) anos,
GEZICLER LUIZA SOSSANOVICZ ARTILHEIRO, JUÍZA SUBSTITUTA DA
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora na
COMARCA DE COTRIGUAÇU/MT, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA
Central de Conciliadores da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
O MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
TJMT/CM n. 30/2021, com efeitos a partir de 15 de abril de 2025. Art. 2º Este
EXPEDIENTE 0716223-27.2025.8.11.0099, EM CONFORMIDADE COM O
Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
11510, E DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 14, DA PORTARIA
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Coordenadoria Financeira
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/04/2025 - ID: 0019533-
88.2025.8.11.0000
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Requerente: Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 1ª V. Esp. Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande -
Diárias Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
Finalidade: Reunião Técnica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios,
ESTADO DE MATO GROSSO
no Rio de Janeiro/RJ.
PODER JUDICIÁRIO
Período: 28/04/2025 a 01/05/2025
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
AO DOUTOR AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR, JUIZ
Diárias de viagens deferidas e processadas.
AUXILIAR DA CORREGEDORIA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/04/2025 - ID: 0022847-
TÉCNICA DA CÂMARA NACIONAL DE GESTORES DE PRECATÓRIOS, A
42.2025.8.11.0000
REALIZAR-SE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME
Requerente: Edson Dias Reis
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0014334-85.2025.8.11.0000, EM
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Lotação: 2ª Turma Recursal - Gabinete 2 da Comarca de Cuiabá - Entrância
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Única
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Destino: De Cuiabá(MT) a Planalto da Serra(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/04/2025 - ID: 0715884-
Finalidade: Deslocamento para a cidade de Planalto da Serra - Comarca de
87.2025.8.11.0028
Chapada dos Guimarães/MT
Requerente: MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS
Período: 22/04/2025 a 23/04/2025
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA AO
Lotação:
DOUTOR EDSON DIAS REIS, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
CUIABÁ/MT, PARA ATENDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE
Finalidade: 1001944-89.2019.8.11.0028
– JEI, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, CONFORME
Período: 28/04/2025 a 28/04/2025
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0021994-33.2025.8.11.0000, EM
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Psicóloga Credenciada MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS, matrícula
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
28694, em deslocamento no dia 28/04/2025, até a localidade denominada
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2025 - ID: 0022764-
Comunidade Jejum, Zona Rural do município de Poconé/MT, num percurso
26.2025.8.11.0000
aproximado de 65 Km (ida e volta), a fim de realizar estudos e
Requerente: Suzana Guimarães Ribeiro
acompanhamentos, determinado nos autos nº. 1001944-89.2019.8.11.0028,
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
conforme ofício n. 52/2025-DF, de 08/04/2025, encaminhado pela Magistrada
Lotação: 2ª Turma Recursal - Gabinete 3 da Comarca de Cuiabá - Entrância
Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de
Única
Poconé. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/04/2025 - ID: 0715885-
Finalidade: VII Jornada de Direito da Saúde – FONAJUS, a realizar-se na
72.2025.8.11.0028
cidade de Brasília/DF.
Requerente: CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES
Período: 23/04/2025 a 25/04/2025
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
Lotação:
DOUTORA SUZANA GUIMARÃES RIBEIRO, JUÍZA DE DIREITO DA
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DA VII JORNADA DE
Finalidade: 1001944-89.2019.8.11.0028
DIREITO DA SAÚDE (FONAJUS), NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF,
Período: 28/04/2025 a 28/04/2025
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0018612-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
32.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM
Assistente Social Credenciada CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES,
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
matrícula 49118, em deslocamento no dia 28/04/2025, até a localidade
27/09/2019.
denominada Comunidade Jejum, Zona Rural do município de Poconé/MT, num
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/04/2025 - ID: 0022863-
percurso aproximado de 65 Km (ida e volta), a fim de realizar estudos e
93.2025.8.11.0000
acompanhamentos, determinado nos autos nº. 1001944-89.2019.8.11.0028,
Requerente: Tatyana Lopes de Araújo Borges
conforme ofício n. 52/2025-DF, de 08/04/2025, encaminhado pela Magistrada
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de
Lotação: Juiz de Direito da 2ª Vara Esp. de Violência Dom. e Fam. contra
Poconé. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Mulher da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Coordenadoria Administrativa
Finalidade: Seminário do Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o
Sistema de Justiça sobre a Lei nº 11.340/2006”, a ser realizado em Brasília/DF
Período: 24/04/2025 a 26/04/2025 Departamento Administrativo
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
DOUTORA TATYANA LOPES DE ARAÚJO BORGES, JUIZA DE DIREITO
Extrato
COLABORADORA DA CEMULHER, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM
NACIONAL PERMANENTE DE DIÁLOGOS COM .O SISTEMA DE JUSTIÇA
SOBRE A LEI Nº 11.340/2006, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0022520-97.2025.8.11.0000, EM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
PREGÃO ELETRÔNICO N. 54/2024
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
CIA 0038096-04.2023.8.11.0000
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/04/2025 - ID: 0022966-
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 54/2024 – CIA 0038096-
03.2025.8.11.0000
04.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Requerente: Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro
Disponibilizado 24/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11931 6
Lotação: Vara Única da Comarca de Cotriguaçu - Entrância Única
Destino: De Cotriguaçu(MT) a Juruena(MT)
ATO TJMT/PRES N. 530 DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Finalidade: Realizar audiência concentrada na Casa Lar local, na comarca de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Juruena/MT.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Período: 24/04/2025 a 24/04/2025
com a decisão p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. roferida no CIA n. 0017304-58.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA A DOUTORA
Art. 1º Credenciar Fernanda Ettore de Queiroz, pelo prazo de 2 (dois) anos,
GEZICLER LUIZA SOSSANOVICZ ARTILHEIRO, JUÍZA SUBSTITUTA DA
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora na
COMARCA DE COTRIGUAÇU/MT, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA
Central de Conciliadores da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
O MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
TJMT/CM n. 30/2021, com efeitos a partir de 15 de abril de 2025. Art. 2º Este
EXPEDIENTE 0716223-27.2025.8.11.0099, EM CONFORMIDADE COM O
Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
11510, E DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 14, DA PORTARIA
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Coordenadoria Financeira
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/04/2025 - ID: 0019533-
88.2025.8.11.0000
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Requerente: Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 1ª V. Esp. Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande -
Diárias Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
Finalidade: Reunião Técnica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios,
ESTADO DE MATO GROSSO
no Rio de Janeiro/RJ.
PODER JUDICIÁRIO
Período: 28/04/2025 a 01/05/2025
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
AO DOUTOR AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR, JUIZ
Diárias de viagens deferidas e processadas.
AUXILIAR DA CORREGEDORIA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/04/2025 - ID: 0022847-
TÉCNICA DA CÂMARA NACIONAL DE GESTORES DE PRECATÓRIOS, A
42.2025.8.11.0000
REALIZAR-SE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME
Requerente: Edson Dias Reis
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0014334-85.2025.8.11.0000, EM
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Lotação: 2ª Turma Recursal - Gabinete 2 da Comarca de Cuiabá - Entrância
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Única
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Destino: De Cuiabá(MT) a Planalto da Serra(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/04/2025 - ID: 0715884-
Finalidade: Deslocamento para a cidade de Planalto da Serra - Comarca de
87.2025.8.11.0028
Chapada dos Guimarães/MT
Requerente: MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS
Período: 22/04/2025 a 23/04/2025
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA AO
Lotação:
DOUTOR EDSON DIAS REIS, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
CUIABÁ/MT, PARA ATENDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE
Finalidade: 1001944-89.2019.8.11.0028
– JEI, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, CONFORME
Período: 28/04/2025 a 28/04/2025
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0021994-33.2025.8.11.0000, EM
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Psicóloga Credenciada MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS, matrícula
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
28694, em deslocamento no dia 28/04/2025, até a localidade denominada
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2025 - ID: 0022764-
Comunidade Jejum, Zona Rural do município de Poconé/MT, num percurso
26.2025.8.11.0000
aproximado de 65 Km (ida e volta), a fim de realizar estudos e
Requerente: Suzana Guimarães Ribeiro
acompanhamentos, determinado nos autos nº. 1001944-89.2019.8.11.0028,
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
conforme ofício n. 52/2025-DF, de 08/04/2025, encaminhado pela Magistrada
Lotação: 2ª Turma Recursal - Gabinete 3 da Comarca de Cuiabá - Entrância
Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de
Única
Poconé. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/04/2025 - ID: 0715885-
Finalidade: VII Jornada de Direito da Saúde – FONAJUS, a realizar-se na
72.2025.8.11.0028
cidade de Brasília/DF.
Requerente: CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES
Período: 23/04/2025 a 25/04/2025
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
Lotação:
DOUTORA SUZANA GUIMARÃES RIBEIRO, JUÍZA DE DIREITO DA
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DA VII JORNADA DE
Finalidade: 1001944-89.2019.8.11.0028
DIREITO DA SAÚDE (FONAJUS), NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF,
Período: 28/04/2025 a 28/04/2025
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0018612-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
32.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM
Assistente Social Credenciada CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES,
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
matrícula 49118, em deslocamento no dia 28/04/2025, até a localidade
27/09/2019.
denominada Comunidade Jejum, Zona Rural do município de Poconé/MT, num
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/04/2025 - ID: 0022863-
percurso aproximado de 65 Km (ida e volta), a fim de realizar estudos e
93.2025.8.11.0000
acompanhamentos, determinado nos autos nº. 1001944-89.2019.8.11.0028,
Requerente: Tatyana Lopes de Araújo Borges
conforme ofício n. 52/2025-DF, de 08/04/2025, encaminhado pela Magistrada
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de
Lotação: Juiz de Direito da 2ª Vara Esp. de Violência Dom. e Fam. contra
Poconé. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Mulher da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Coordenadoria Administrativa
Finalidade: Seminário do Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o
Sistema de Justiça sobre a Lei nº 11.340/2006”, a ser realizado em Brasília/DF
Período: 24/04/2025 a 26/04/2025 Departamento Administrativo
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
DOUTORA TATYANA LOPES DE ARAÚJO BORGES, JUIZA DE DIREITO
Extrato
COLABORADORA DA CEMULHER, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM
NACIONAL PERMANENTE DE DIÁLOGOS COM .O SISTEMA DE JUSTIÇA
SOBRE A LEI Nº 11.340/2006, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0022520-97.2025.8.11.0000, EM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
PREGÃO ELETRÔNICO N. 54/2024
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
CIA 0038096-04.2023.8.11.0000
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/04/2025 - ID: 0022966-
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 54/2024 – CIA 0038096-
03.2025.8.11.0000
04.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Requerente: Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro
Disponibilizado 24/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11931 6