Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017314-04.2016.5.16.0009
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Identificação
Nº Processo: 0017314-04.2016.5.16.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ação: EXECUTIVA COOPERATIVISTAS LTDA - EXECOOP
Partes e Advogados
Advogado(s): EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB, MA 8875) ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI 16728), GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB, MA 3755) 1ª Turma, EVERTON BENITO GARCIA (OAB, *** EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB, MA 8875) ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI 16728), GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB, MA 3755) 1ª Turma, EVERTON BENITO GARCIA (OAB, SP 340713) DE SOUZA, SP 340713) AGRAVANTE, MARCO AURELIO NASCIMENTO PEREIRA, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO 166446), THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (OAB, MA 7614) 166446), LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB, RJ
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO, CONSTRUTORA TENDA S, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA PERITO, MIRIAM FROSI, Desembarga *** Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO, CONSTRUTORA TENDA S, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA PERITO, MIRIAM FROSI, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE AGRAVADO, FILIPE BAPTISTA PIRES, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE TERCEIRO INTERESSADO, FC POWER CONSULTING LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - POLLYANA LETICIA N *** - POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE - DARCIO JOSE ROCHA DOS SANTOS
AIRO 0017314-04.2016.5.16.0009 ADVOGADO - POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO
2ª Turma (OAB/MA 7783)
Gab. Des. James Magno Araújo Farias ADVOGADO - SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (OAB/MA 5746)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO - CONSTRUTORA TENDA S/A
ARAUJO FARIAS AGRAVADO - GAFISA S/A.
AGRAVANTE - TERRAMATA LTD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
ADVOGADO - EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB/MA 8875) ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
AGRAVADO - FERNANDO ANDRADE BARROS ADVOGADO - MARIOH BARBOSA FURTADO BELEM (OAB/PA
ADVOGADO - MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB/PI 16728)
10730) ADVOGADO - MARIOH BARBOSA FURTADO BELEM (OAB/PA
16728)
AP 0017344-51.2016.5.16.0005 ADVOGADO - MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB/RJ
2ª Turma 150162)
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo TERCEIRO INTERESSADO - UNIAO FEDERAL (PGF)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA PERITO - MIRIAM FROSI
SILVA ARAUJO
AGRAVANTE - ADRIANO ARAUJO AIAP 0016030-11.2018.5.16.0002
ADVOGADO - GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB/MA 3755) 1ª Turma
AGRAVADO - LORENCON & CIA EDIFICACOES LTDA - ME Gab. Des. José Evandro de Souza
AGRAVADO - LUIZ ANTONIO LORENCON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
ADVOGADO - EVERTON BENITO GARCIA (OAB/SP 340713) DE SOUZA
ADVOGADO - EVERTON BENITO GARCIA (OAB/SP 340713) AGRAVANTE - MARCO AURELIO NASCIMENTO PEREIRA
TERCEIRO INTERESSADO - INSTITUTO NACIONAL DO JUNIOR
SEGURO SOCIAL ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES FRAZAO JUNIOR
(OAB/MA 14178)
AP 0017654-27.2016.5.16.0015 AGRAVADO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
1ª Turma PESQUISADORES E DOCENTES EM GOVERNANCA E
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro EDUCACAO EXECUTIVA COOPERATIVISTAS LTDA - EXECOOP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE AGRAVADO - FILIPE BAPTISTA PIRES
CRISTINA PASSOS DE CASTRO AGRAVADO - HORUS PAR CONSULTORIA LTDA
AGRAVANTE - LUIZ EDUARDO MORAES DIAZ AGRAVADO - LTA GESTAO DE RECURSOS LTDA
AGRAVANTE - NADIR SOARES DIAZ AGRAVADO - SPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E
AGRAVADO - AUTO CAR SERVICE LTDA - ME ARRENDAMENTO DE PAINEIS SOLARES S.A
AGRAVADO - FERNANDO AGUIAR DA CONCEICAO ADVOGADO - CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB/SP
AGRAVADO - LUIZ EDUARDO MORAES DIAZ 166334)
AGRAVADO - NADIR SOARES DIAZ ADVOGADO - LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB/RJ
ADVOGADO - ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO 166446)
(OAB/MA 14428) ADVOGADO - LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB/RJ
ADVOGADO - THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (OAB/MA 7614) 166446)
ADVOGADO - LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB/RJ
AP 0018341-09.2017.5.16.0002 166446)
1ª Turma ADVOGADO - LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB/RJ
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 166446)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE TERCEIRO INTERESSADO - FC POWER CONSULTING LTDA
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224910
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE - DARCIO JOSE ROCHA DOS SANTOS
AIRO 0017314-04.2016.5.16.0009 ADVOGADO - POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO
2ª Turma (OAB/MA 7783)
Gab. Des. James Magno Araújo Farias ADVOGADO - SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (OAB/MA 5746)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO - CONSTRUTORA TENDA S/A
ARAUJO FARIAS AGRAVADO - GAFISA S/A.
AGRAVANTE - TERRAMATA LTD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
ADVOGADO - EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB/MA 8875) ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
AGRAVADO - FERNANDO ANDRADE BARROS ADVOGADO - MARIOH BARBOSA FURTADO BELEM (OAB/PA
ADVOGADO - MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB/PI 16728)
10730) ADVOGADO - MARIOH BARBOSA FURTADO BELEM (OAB/PA
16728)
AP 0017344-51.2016.5.16.0005 ADVOGADO - MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB/RJ
2ª Turma 150162)
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo TERCEIRO INTERESSADO - UNIAO FEDERAL (PGF)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA PERITO - MIRIAM FROSI
SILVA ARAUJO
AGRAVANTE - ADRIANO ARAUJO AIAP 0016030-11.2018.5.16.0002
ADVOGADO - GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB/MA 3755) 1ª Turma
AGRAVADO - LORENCON & CIA EDIFICACOES LTDA - ME Gab. Des. José Evandro de Souza
AGRAVADO - LUIZ ANTONIO LORENCON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
ADVOGADO - EVERTON BENITO GARCIA (OAB/SP 340713) DE SOUZA
ADVOGADO - EVERTON BENITO GARCIA (OAB/SP 340713) AGRAVANTE - MARCO AURELIO NASCIMENTO PEREIRA
TERCEIRO INTERESSADO - INSTITUTO NACIONAL DO JUNIOR
SEGURO SOCIAL ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES FRAZAO JUNIOR
(OAB/MA 14178)
AP 0017654-27.2016.5.16.0015 AGRAVADO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
1ª Turma PESQUISADORES E DOCENTES EM GOVERNANCA E
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro EDUCACAO EXECUTIVA COOPERATIVISTAS LTDA - EXECOOP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE AGRAVADO - FILIPE BAPTISTA PIRES
CRISTINA PASSOS DE CASTRO AGRAVADO - HORUS PAR CONSULTORIA LTDA
AGRAVANTE - LUIZ EDUARDO MORAES DIAZ AGRAVADO - LTA GESTAO DE RECURSOS LTDA
AGRAVANTE - NADIR SOARES DIAZ AGRAVADO - SPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E
AGRAVADO - AUTO CAR SERVICE LTDA - ME ARRENDAMENTO DE PAINEIS SOLARES S.A
AGRAVADO - FERNANDO AGUIAR DA CONCEICAO ADVOGADO - CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB/SP
AGRAVADO - LUIZ EDUARDO MORAES DIAZ 166334)
AGRAVADO - NADIR SOARES DIAZ ADVOGADO - LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB/RJ
ADVOGADO - ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO 166446)
(OAB/MA 14428) ADVOGADO - LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB/RJ
ADVOGADO - THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (OAB/MA 7614) 166446)
ADVOGADO - LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB/RJ
AP 0018341-09.2017.5.16.0002 166446)
1ª Turma ADVOGADO - LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB/RJ
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 166446)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE TERCEIRO INTERESSADO - FC POWER CONSULTING LTDA
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224910