0017352-50.2024.5.16.0004

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 25
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
VALERIO(OAB: 12435/MA) FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
ADVOGADO GEORGE ANDREY FERRO CASTRO RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
FILHO(OAB: 25920/MA) OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JOSE RIBAMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R SA COELHO
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
- BERNARDA AIRES ARAUJO COSTA FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
- MARANHAO PARCERIAS S.A RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
Processo Nº ROT-0017352-50.2024.5.16.0004
FILHO(OAB: 174174/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - JOSE RIBAMAR SA COELHO
FILHO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
RECORRENTE IMIFARMA PRODUTOS PORT AVULSO
FARMACEUTICOS E COSMETICOS
SA
Processo Nº ROT-0017446-35.2023.5.16.0003
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
19976/CE)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO JOAO BATISTA PORFIRIO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE
ARRUDA(OAB: 26153/CE) RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA
RECORRIDO NACIONAL SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
ADVOGADO ALVARO AUGUSTO DE PAULA
VILHENA(OAB: 4771/PA) ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
7610/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
- IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS FILHO(OAB: 19382-D/PE)
SA
RECORRIDO CARLOS CEZAR DE JESUS
- JOAO BATISTA PORFIRIO PEREIRA
- NACIONAL SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA)
Processo Nº ROT-0017394-45.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - AMBEV S.A.
FILHO
- CARLOS CEZAR DE JESUS PEREIRA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
RECORRENTE LUANA FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI Processo Nº RORSum-0017464-62.2024.5.16.0022
JUNIOR(OAB: 9403/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
DANTAS(OAB: 12885/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRENTE MARANHAO PARCERIAS S.A
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH ADVOGADO THAIS SERRA CAVALCANTI DE
MATOS(OAB: 10617/MA)
ADVOGADO GERMANO ANDRADE
MARQUES(OAB: 19944/CE) RECORRIDO JOSIAS SILVA SOBRINHO
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA ADVOGADO PABLO SAVIGNY DI MARANHAO
JORGE(OAB: 67738/GO) VIEIRA MADEIRA(OAB: 12895/MA)
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA ADVOGADO ALFREDO LIMA GOES(OAB:
FEITOSA(OAB: 16283/PI) 12942/MA)
PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - JOSIAS SILVA SOBRINHO
- LUANA FERREIRA DE SOUSA - MARANHAO PARCERIAS S.A
- MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017406-82.2021.5.16.0016 Processo Nº AP-0017476-13.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE JOSE RIBAMAR SA COELHO AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654