0017361-82.2024.5.16.0013

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- LEANDRO SILVA PEDROSA AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0017361-82.2024.5.16.0013 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CASTRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IXA ECONOMICA FEDERAL - RAIMUNDA GOMES MILHOMEM
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
14009-A/MA)
Processo Nº ROT-0017445-77.2024.5.16.0015
ADVOGADO REMBERTO ARTIGAS PRAZERES Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIBERATO(OAB: 7292/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO MARAILSON DE VASCONCELOS
CRUZ Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO FILIPE FRANCISCO SANTOS DE RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ANDRADE(OAB: 10318/MA) EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
ESTADOS MARANHAO, PARA E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TOCANTINS - STEFEM
TRABALHO
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROCHA(OAB: 7186/MA)
- MARAILSON DE VASCONCELOS CRUZ RECORRIDO FTL - FERROVIA
TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
Processo Nº ROT-0017398-73.2023.5.16.0004 TESTEMUNHA ELENILSON CLAUDIO PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE COELHO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA TESTEMUNHA LAECIO ANTONIO NASCIMENTO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA LOPES
RECORRENTE PELICANO CONSTRUCOES S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO
NOGUEIRA(OAB: 6462/ES) - ELENILSON CLAUDIO PEREIRA COELHO
ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB: - FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
7834/ES)
- LAECIO ANTONIO NASCIMENTO LOPES
RECORRENTE RULE ANDERSON DE LIMA
CARVALHO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB: TOCANTINS - STEFEM
334541/SP)
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) Processo Nº ROT-0017470-66.2024.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PELICANO CONSTRUCOES S.A.
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO
NOGUEIRA(OAB: 6462/ES) Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB: RECORRENTE NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS
7834/ES) LTDA - ME
RECORRIDO RULE ANDERSON DE LIMA ADVOGADO MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA
CARVALHO SILVA(OAB: 24603/MA)
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB: ADVOGADO CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS
334541/SP) NOGUEIRA DA CRUZ(OAB:
17686/MA)
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) ADVOGADO LAYANNA MARIA GUARA NUNES
JORGE(OAB: 18626/MA)
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO ROSANA GALVAO CABRAL(OAB:
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ 7941/MA)
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
ADVOGADO GRACE MACHADO BASTOS(OAB: REGIAO TOCANTINA DO
25419/MA) MARANHAO
ADVOGADO MARIA ANTONIETA TORRES
Intimado(s)/Citado(s): RIBEIRO(OAB: 7859/MA)
- PELICANO CONSTRUCOES S.A. RECORRIDO ROSINETE NASCIMENTO CRUZ
- RULE ANDERSON DE LIMA CARVALHO ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
10099/MA)
- VALE S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0017406-56.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME
AGRAVANTE RAIMUNDA GOMES MILHOMEM
- ROSINETE NASCIMENTO CRUZ
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229519