0017373-27.2024.8.11.0000

PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0017373-27.2024.8.11.0000, DE ACORDO Lotação: Diretoria Geral - SDCR
COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
27/09/2019. Finalidade: Evento Conselho Nacional de Justiça: Presente, Passado e
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019775- Futuro, em Foz do Iguaçu-PR
81.2024.8.11.0000 Período: 16/04/2024 a 20/04/2024
Requerente: Helícia Vitti Lourenço Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conformidade com o
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Lotação: NAS - Gabinete 3 da Comarca de Cuiabá - Entrância Única servidora VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 23084, em
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) deslocamento nos dias 16/04 a 20/04/2024, para a Cidade de Foz do
Finalidade: Visita Técnica ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Iguaçu/PR, em assessoramento à Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Solução de Conflitos do TJDF - Presidente do TJMT, para participar do evento “CONSELHO NACIONAL DE
Período: 15/04/2024 a 17/04/2024 JUSTIÇA: PRESENTE, PASSADO E FUTURO”, nos dias 17 a 19 de abril de
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIA A 2024, nos termos da decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no
DOUTORA HELÍCIA VITTI LOURENÇO, JUÍZA COORDENADORA DO expediente CIA n. 0016044-77.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à
NUPEMEC, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA AO NÚCLEO PERMANENTE DE
MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DO TJDF, EM
ESTADO DE MATO GROSSO
BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO
0017373-27.2024.8.11.0000, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO

ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019685-
Diárias de viagens deferidas e processadas.
73.2024.8.11.0000
Requerente: WILLIAM ALVARO DA COSTA DANTAS
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3) Pedido de Pagamento de Diárias - 02/04/2024 - ID: 0019499-
Lotação: Serviços de Apoio da Divisão de Projetos - SDCR 50.2024.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Água Boa(MT) Requerente: WELLINGTON CORREA
Finalidade: Vistoria 16 a 19.4.2024 Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR)
Período: 16/04/2024 a 19/04/2024 Lotação: Coordenadoria de Auditoria Interna - SDCR
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Finalidade: Curso de Imersão em Auditoria Interna: Como Verificar a
servidor WILLIAM ALVARO DA COSTA DANTAS, matrícula 32581, em Implementação da Lei 14.133/21
deslocamento nos dias 16/04 a 19/04/2024, para a comarca de Água Boa-MT, Período: 16/04/2024 a 19/04/2024
a fim de realizar visita técnica de Engenharia no Edifício que abriga o Fórum Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
da comarca de Água Boa, acompanhado do engenheiro civil Sandro José Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Jordão da Silva, contratado para apoio técnico à fiscalização de obras do servidor WELLINGTON CORREA, matrícula 5463, em deslocamento nos dias
Poder Judiciário (Contrato n. 69/2023), conforme ofício n.º 04/2024, de 16/04 a 19/04/2024, para a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Curso
02/04/2024, subscrito pelo Sr. Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de de IMERSÃO EM AUDITORIA INTERNA: COMO VERIFICAR A
Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências necessárias. IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.133/21, que será realizado no período de 17 a
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/03/2024 - ID: 0018002- 19/04/2024, nos termos do ofício n. 37/2024-DAFE, de 02/04/2024, subscrito
98.2024.8.11.0000 pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
Requerente: JANE DE SOUSA MELO Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADORA) Presidente no expediente n. 0014536-96.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com
Lotação: Coordenadoria Militar - SDCR cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de policial para a cidade
de Foz do Iguaçu - PR, fins acompanhamento e segurança de Vossa
Excelência - Exma. Sra. Desembargadora Clarice Claudino da Silva –
Coordenadoria Administrativa
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - durante participação o
evento “Conselho Nacional de Justiça: Presente, Passado e Futuro”
Período: 16/04/2024 a 20/04/2024 Departamento Administrativo
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
Extrato
Militar Cel PM JANE DE SOUSA MELO, matrícula 12350, em deslocamento
nos dias 16/04 a 20/04/2024, para a Cidade de Foz do Iguaçu/PR, a fim de
realizar o acompanhamento e segurança da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente do TJMT, durante a

participação no evento “CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: PRESENTE,
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PASSADO E FUTURO”, nos dias 17 a 19 de abril de 2024, conforme ofício n.
Pregão Eletrônico n. 12/2024
184/CMTJMT/2024, de 25/03/2024, encaminhado pela Coordenadora Militar e,
CIA 0050940-83.2023.8.11.0000
nos termos da decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial,
CIA n. 0016044-77.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de
nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481,
Relações Públicas, para as providências necessárias.
disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que será ABERTA
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/04/2024 - ID: 0018855-
a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 12/2024 – CIA 0050940-
10.2024.8.11.0000
83.2023.8.11.0000, no dia 30 de abril de 2024, às 10h30 – horário de
Requerente: EUZENI PAIVA DE PAULA
BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Cargo/Função: Direção (DIRETOR GERAL)
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa para
Lotação: Diretoria Geral - SDCR
a alocação de funcionários por posto de trabalho, nas dependências do Anexo
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá/MT, de 2 (dois)
Finalidade: Evento Conselho Nacional de Justiça: Presente, Passado e
Programadores Visuais Gráficos, 1 (um) Auxiliar Gráfico e 1(um) Auxiliar de
Futuro, em Foz do Iguaçu-PR
Impressão nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação
Período: 16/04/2024 a 20/04/2024
aplicável”.
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
servidora EUZENI PAIVA DE PAULA, matrícula 5952, Diretora-Geral do
etelvino.neto@tjmt.jus.br
TJMT, em deslocamento nos dias 16/04 a 20/04/2024, para a Cidade de Foz
Cuiabá, 12 de abril de 2024.
do Iguaçu/PR, em assessoramento à Desembargadora Clarice Claudino da
Fernando Davoli Batista
Silva - Presidente do TJMT, para participar do evento “CONSELHO
Gerente de Licitação
NACIONAL DE JUSTIÇA: PRESENTE, PASSADO E FUTURO”, nos dias 17
a 19 de abril de 2024, nos termos da decisão proferida pela Presidente do
Tribunal, no expediente CIA n. 0016044-77.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com
cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
COMARCAS
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/04/2024 - ID: 0018872-
46.2024.8.11.0000
Requerente: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA Entrância Final
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS RELACOES PUBLICAS)
Disponibilizado 15/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11681 7