Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017375-94.2023.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0017375-94.2023.5.16.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SORAYA ABDALLA SILVA *** SORAYA ABDALLA SILVA DOS - ANTONIA PEREIRA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 56
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRIDO CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS
DE CONSTRUCAO E MONTAGEM Intimado(s)/Citado(s):
LTDA.
ADVOGADO SORAYA ABDALLA SILVA DOS - ANTONIA PEREIRA
SANTOS(OAB: 5071/MA) - DIOLINDO DOMINGOS COSTA
ADVOGADO RENATO RIBEIRO RIOS(OAB: - EMPRESA MARANHENSE DE GEOTECNIA,
12215/MA) FUNDACOES,TERRAPLENAGEM E OBRAS CIVIS LTDA - EPP
ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
4978/MA)
Processo Nº ROT-0017 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 375-94.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- BRUNO BATISTA FONSECA PEREIRA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
MONTAGEM LTDA. SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Processo Nº ROT-0017360-28.2023.5.16.0015 ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
RECORRENTE R. S. BASTOS 9111/AL)
ADVOGADO RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA RECORRIDO WALDIRENE SERRA DE
LIMA(OAB: 15784/MA) MAGALHAES
RECORRENTE RAFENILDE DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI
CORREA JUNIOR(OAB: 9403/MA)
ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
PEREIRA(OAB: 8501/MA) DANTAS(OAB: 12885/MA)
RECORRIDO R. S. BASTOS PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
ADVOGADO RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 15784/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RAFENILDE DOS SANTOS RIBEIRO
CORREA - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO
PEREIRA(OAB: 8501/MA) - MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
- WALDIRENE SERRA DE MAGALHAES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017394-79.2023.5.16.0022
- R. S. BASTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RAFENILDE DOS SANTOS RIBEIRO CORREA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº RORSum-0017361-73.2024.5.16.0016 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVADO ERIANE VELOZO COELHO
FERREIRA
RECORRENTE HELIA SOARES DE SOUSA
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE DE MELO
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
SANTOS(OAB: 18980/MA)
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
RECORRIDO LAIS DOS SANTOS BALDEZ
13353/MA)
ADVOGADO CYNTIA DE JESUS COSTA
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
BEZERRA(OAB: 7509/MA)
14977/MA)
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E
Intimado(s)/Citado(s): NATUREZA
- HELIA SOARES DE SOUSA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- LAIS DOS SANTOS BALDEZ
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017363-14.2022.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ERIANE VELOZO COELHO FERREIRA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - ESTADO DO MARANHAO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
RECORRENTE ANTONIA PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DERMISON CUNHA
MONTEIRO(OAB: 16420/MA) Processo Nº AP-0017395-64.2023.5.16.0022
RECORRENTE DIOLINDO DOMINGOS COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DERMISON CUNHA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
MONTEIRO(OAB: 16420/MA) CASTRO
RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
GEOTECNIA, CASTRO
FUNDACOES,TERRAPLENAGEM E
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
OBRAS CIVIS LTDA - EPP
AGRAVADO EUZAMAR SOUSA MELO
ADVOGADO HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 6420/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRIDO CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS
DE CONSTRUCAO E MONTAGEM Intimado(s)/Citado(s):
LTDA.
ADVOGADO SORAYA ABDALLA SILVA DOS - ANTONIA PEREIRA
SANTOS(OAB: 5071/MA) - DIOLINDO DOMINGOS COSTA
ADVOGADO RENATO RIBEIRO RIOS(OAB: - EMPRESA MARANHENSE DE GEOTECNIA,
12215/MA) FUNDACOES,TERRAPLENAGEM E OBRAS CIVIS LTDA - EPP
ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
4978/MA)
Processo Nº ROT-0017 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 375-94.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- BRUNO BATISTA FONSECA PEREIRA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
MONTAGEM LTDA. SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Processo Nº ROT-0017360-28.2023.5.16.0015 ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
RECORRENTE R. S. BASTOS 9111/AL)
ADVOGADO RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA RECORRIDO WALDIRENE SERRA DE
LIMA(OAB: 15784/MA) MAGALHAES
RECORRENTE RAFENILDE DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI
CORREA JUNIOR(OAB: 9403/MA)
ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
PEREIRA(OAB: 8501/MA) DANTAS(OAB: 12885/MA)
RECORRIDO R. S. BASTOS PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
ADVOGADO RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 15784/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RAFENILDE DOS SANTOS RIBEIRO
CORREA - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO
PEREIRA(OAB: 8501/MA) - MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
- WALDIRENE SERRA DE MAGALHAES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017394-79.2023.5.16.0022
- R. S. BASTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RAFENILDE DOS SANTOS RIBEIRO CORREA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº RORSum-0017361-73.2024.5.16.0016 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVADO ERIANE VELOZO COELHO
FERREIRA
RECORRENTE HELIA SOARES DE SOUSA
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE DE MELO
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
SANTOS(OAB: 18980/MA)
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
RECORRIDO LAIS DOS SANTOS BALDEZ
13353/MA)
ADVOGADO CYNTIA DE JESUS COSTA
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
BEZERRA(OAB: 7509/MA)
14977/MA)
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E
Intimado(s)/Citado(s): NATUREZA
- HELIA SOARES DE SOUSA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- LAIS DOS SANTOS BALDEZ
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017363-14.2022.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ERIANE VELOZO COELHO FERREIRA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - ESTADO DO MARANHAO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
RECORRENTE ANTONIA PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DERMISON CUNHA
MONTEIRO(OAB: 16420/MA) Processo Nº AP-0017395-64.2023.5.16.0022
RECORRENTE DIOLINDO DOMINGOS COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DERMISON CUNHA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
MONTEIRO(OAB: 16420/MA) CASTRO
RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
GEOTECNIA, CASTRO
FUNDACOES,TERRAPLENAGEM E
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
OBRAS CIVIS LTDA - EPP
AGRAVADO EUZAMAR SOUSA MELO
ADVOGADO HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 6420/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785