0017382-93.2017.5.16.0016

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 75
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS SAO LUIS
AGRAVANTE FABIO HENRIQUE SALES SOUZA
AGRAVANTE FHS SOLUTIONS LTDA Processo Nº ROT-0017382-93.2017.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
6429/MA) Rel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE JOSE HENRIQUE VERAS SALES Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
JUNIOR RECORRENTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
AGRAVANTE MARIA DO PERPETUO SOCORRO ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
OLIVEIRA MARQUES ROSA(OAB: 17023/BA)
AGRAVADO JAILTON MONTES MATOS RECORRIDO DARCIO PEREIRA DAMACENO
ADVOGADO CRISCILENA MIRIAN DE SOUZA ADVOGADO LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE
SERRA(OAB: 15694/MA) CARVALHO(OAB: 19262/DF)
ADVOGADO RAIMUNDA FELIX DE CASTRO RECORRIDO HELIO SIQUEIRA GUIMARAES
RODRIGUES(OAB: 3534/MA)
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 19262/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FABIO HENRIQUE SALES SOUZA TRABALHO
- FHS SOLUTIONS LTDA
- JAILTON MONTES MATOS Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE HENRIQUE VERAS SALES JUNIOR - DARCIO PEREIRA DAMACENO
- MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA MARQUES - HELIO SIQUEIRA GUIMARAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0017379-87.2021.5.16.0020 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Processo Nº ROT-0017388-27.2022.5.16.0016
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
FILHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE ALLYSON AFONSO DA FONSECA
SILVA SERRA RECORRENTE JOSE FRANKLEN RODRIGUES
AZEVEDO
ADVOGADO EDSON PINTO DA SILVEIRA
FILHO(OAB: 5670/MA) ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 9613/MA)
AGRAVADO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO TAYNARA KARDIELLY OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 16399/MA) ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
AGRAVADO NORTLIMP - LIMPEZA
URBANIZACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO EDSON PINTO DA SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 5670/MA)
- JOSE FRANKLEN RODRIGUES AZEVEDO
AGRAVADO SABRINA DUARTE BARROS
- VALE S.A.
ADVOGADO EDSON PINTO DA SILVEIRA
FILHO(OAB: 5670/MA)
Processo Nº RORSum-0017390-26.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- ALLYSON AFONSO DA FONSECA SILVA SERRA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA
RECORRENTE CACILDA BOGEA
- NORTLIMP - LIMPEZA URBANIZACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO CARVALHO
- SABRINA DUARTE BARROS PIORSKY JUNIOR(OAB: 27003/MA)
ADVOGADO LUELITON SILVA DE SOUZA(OAB:
Processo Nº AP-0017380-52.2023.5.16.0004 23683/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS
LTDA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO KELLY PATRICIA FREITAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AGUIAR(OAB: 23638/MA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: - CACILDA BOGEA
22360/MA)
- ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Processo Nº AP-0017394-73.2022.5.16.0003
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LUIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596