Processo ativo
0017383-69.2024.8.26.0577
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0017383-69.2024.8.26.0577
Vara: do Júri/Execuções Criminais, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0017383-69.2024.8.26.0577
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo,
Dr(a). Milton de Oliveira Sampaio Neto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
ANTONIO RODRIGO DE SOUSA FRANCA, Brasileiro, Solteiro, RG 67272528, CPF 076.282.233-38, pai Antonio Valzenir da
Franca, mãe Maria Teles de Sousa, Nascido/Nascida em 16/02/2001, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de cor Pardo, natural de Taua, - CE, com endereço
à Rua Ibate, 526, Tel: (12) 99783-5926, Jardim das Industrias, CEP 12241-050, São José dos Campos - SP, referente ao
processo crime 1509553-80.2021.8.26.0577, da3ª Vara Criminal, onde foi condenado por infração ao Art. 129 § 1º, I do(a)
CP(Denúncia), sendo a pena privativa de liberdade substituída por restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços
comunitários pelo mesmo tempo da pena corporal e prestação pecuniária, da data do pagamento. E como não foi encontrado no
endereço declinado Rua Ibate, 526, Tel: (12) 99783-5926, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada
a a expedição do presente edital, com o prazo de 20 dias, pelo qual fica intimado para que, no prazo de 20 (vinte) dias, dar
início ao cumprimento da reprimenda que lhe foi imposta, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de
liberdade.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
José dos Campos, aos 26 de junho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA CUMPRIR PENA(S) RESTRITIVA(S) DE DIREITOS, COM PRAZO DE
20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE
CONTRA Fernando Benedito Machado da Silva, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo,
Dr(a). Milton de Oliveira Sampaio Neto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
ANTONIO RODRIGO DE SOUSA FRANCA, Brasileiro, Solteiro, RG 67272528, CPF 076.282.233-38, pai Antonio Valzenir da
Franca, mãe Maria Teles de Sousa, Nascido/Nascida em 16/02/2001, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de cor Pardo, natural de Taua, - CE, com endereço
à Rua Ibate, 526, Tel: (12) 99783-5926, Jardim das Industrias, CEP 12241-050, São José dos Campos - SP, referente ao
processo crime 1509553-80.2021.8.26.0577, da3ª Vara Criminal, onde foi condenado por infração ao Art. 129 § 1º, I do(a)
CP(Denúncia), sendo a pena privativa de liberdade substituída por restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços
comunitários pelo mesmo tempo da pena corporal e prestação pecuniária, da data do pagamento. E como não foi encontrado no
endereço declinado Rua Ibate, 526, Tel: (12) 99783-5926, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada
a a expedição do presente edital, com o prazo de 20 dias, pelo qual fica intimado para que, no prazo de 20 (vinte) dias, dar
início ao cumprimento da reprimenda que lhe foi imposta, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de
liberdade.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
José dos Campos, aos 26 de junho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA CUMPRIR PENA(S) RESTRITIVA(S) DE DIREITOS, COM PRAZO DE
20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE
CONTRA Fernando Benedito Machado da Silva, PROCESSO