Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0017410-56.2024.8.26.0996
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0017410-56.2024.8.26.0996
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0017410-56.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: J.
R. M. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. À douta Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, retornem os autos à
conclusão. Int. São Paulo, . Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Advs: Rodrigo Gomes
dos Reis (OAB: 384 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 259/SP) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: J.
R. M. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. À douta Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, retornem os autos à
conclusão. Int. São Paulo, . Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Advs: Rodrigo Gomes
dos Reis (OAB: 384 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 259/SP) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º