Processo ativo

0017415-76.2024.8.11.0000

0017415-76.2024.8.11.0000
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
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Texto Completo do Processo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Exonerar Maria Alice Pinto de Arruda Zampieri, matrícula n. 24563, do
cargo, em comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de
Expediente e Processamento de Feitos Relacionados à Adoção, da
PORTARIA TJMT/PRES N. 367 DE 22 DE MARÇO DE 2024. A
Comissão Estadual Judiciária de Adoção - Ceja da Coordenadoria da
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Corregedoria-Geral da Justiça.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0017415-76.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 1º Designar Elaine Zorgetti Pereira, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n.
Assessor Jurídico da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça - PDA-
4.615, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão - PDA-CNE-
CNE-III, da Assessoria Jurídica da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da
V, da Divisão de Expediente e Processamento de Feitos Relacionados à
Justiça, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício,
Adoção, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - Ceja, da
que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, ficando revogada a Portaria
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
TJMT/CRH n. 272 de 1º de março de 2011, disponibilizado no D Je n. 8525,
(assinado digitalmente)
em 10 de março de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
DA SILVA
Atos da Presidente
ATO TJMT/PRES N. 343 DE 19 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO ATO TJMT/PRES N. 353 DE 22 DE MARÇO DE 2024.

atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CIA n. 0003507-49.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Credenciar Jaqueline GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Lima de Souza, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual com a decisão proferida no CIA n. 0017415-76.2024.8.11.0000,
período, para atuar como Conciliadora d a Central de Conciliadores da RESOLVE:
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Art. 1º Exonerar Marcela Iane Venturini Padovam Costa, matrícula n. 23.152,
40/2008. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico da Coordenadoria da
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Corregedoria-Geral da Justiça - PDA-CNE-III da Assessoria Jurídica da
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
ATO TJMT/PRES N. 355 DE 22 DE MARÇO DE 2024. Secretário-Geral - Ceja - PDA-CNE-II da Comissão Estadual Judiciária de
Adoção - Ceja da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, com
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade editado e assinado após a publicação deste.
com a decisão proferida no CIA n. 0017487-63.2024.8.11.0000, Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Nomear Naiara Eduarda Brito Sala, para exercer, em comissão, o Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Desembargador Marcos Machado, com efeitos a partir da assinatura do
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Coordenadoria Financeira
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 189 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. A
Diárias
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
disposto no CIA n. 0023530-46.2021.8.11.0024, torna pública a ERRATA do
ESTADO DE MATO GROSSO
Ato TJMT/PRES n. 189 de 29 de fevereiro de 2024, disponibilizado no DJe n.
PODER JUDICIÁRIO
11655, de 5 de março de 2024, e publicado em 6 de março de 2024, para

constar, Onde se lê: “Art. 1º Exonerar Silas Nelo, matrícula n. 931, do cargo
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
de Juiz de Paz e Sebastiana Rosa de Assis, matrícula n. 11.960, 2ª Suplente
Diárias de viagens deferidas e processadas.
de Juiz de Paz, ambos do Subdistrito de Nova Brasilândia da Comarca de
Chapada dos Guimarães“. Leia-se: “Art. 1º Exonerar Silas Nelo, matrícula n.
931, do cargo de Juiz de Paz e Sebastiana Rosa de Assis, matrícula n. Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2024 - ID: 0017112-
11.960, 2ª Suplente de Juiz de Paz, ambos do Subdistrito de Nova Brasilândia 62.2024.8.11.0000
da Comarca de Chapada dos Guimarães, com efeitos retroativos a 18 de Requerente: RAFAEL PRADO ANDRADE
agosto de 2023“. Cuiabá, 22 de março de 2024. (assinado digitalmente) Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Lotação: Gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça-01 -
Eduardo Calmon de Almeida Cezar- SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasnorte(MT)
ATO TJMT/PRES N. 360 DE 25 DE MARÇO DE 2024. Finalidade: Visita técnica nas Comarcas Matupá, Juína e Brasnorte
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Período: 24/03/2024 a 28/03/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
com a decisão proferida no CIA n. 0017507-54.2024.8.11.0000, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
RESOLVE: Servidor RAFAEL PRADO ANDRADE, matrícula 35177, em deslocamento
Art. 1º Nomear João Pedro Cunha Mendes, matrícula n. 34.877, para exercer, nos dias 24/03 a 28/03/2024, até a comarca de Brasnorte, em virtude da visita
em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador II-PDA-CNE- técnica do Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar - Juiz Auxiliar da
IV do gabinete do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, com efeitos Corregedoria, na qualidade de Juiz Formador, nas comarcas de Juízes
a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado Substitutos do Eixo 1 (Matupá, Juína e Brasnorte), conforme ofício n.
e assinado após a publicação deste. 33/2024/CGJ, de 06/02/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e, nos termos da decisão proferida no
(assinado digitalmente) expediente CIA n. 0001439-29.2024.8.11.0000(A). Ao Funajuris, para as
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716233-
ATO TJMT/PRES N. 354 DE 22 DE MARÇO DE 2024. 11.2024.8.11.0098
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Lotação:
com a decisão proferida no CIA n. 0017415-76.2024.8.11.0000, Destino: De Porto Esperidião(MT) a Glória D'Oeste(MT)
RESOLVE: Finalidade: viagem
Disponibilizado 26/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11670 4
Cadastrado em: 13/08/2025 22:42
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