0017448-05.2023.5.16.0003

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
22360/MA) CASTRO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
LUIS
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
7610/MA)
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PIRES(OAB:
RECORRIDO AMBEV S.A.
22360/MA)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO EDSON RAFAEL FERREIRA DA
TRABALHO
SILVA
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
Intimado(s)/Citado(s): LEDA(OAB: 17693/MA)
- KATIA LUZIA COSTA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO LUIS - AMBEV S.A.
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE - EDSON RAFAEL FERREIRA DA SILVA
SAO LUIS
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Processo Nº ROT-0017448-05.2023.5.16.0003
Processo Nº ROT-0017481-92.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
CASTRO
RECORRENTE ELIANO DA SILVA LIMA
RECORRENTE BALBINO SILVA LIMA
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
LEDA(OAB: 17693/MA)
22360/MA)
RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA MARANHAO(OAB: 10438/MA)
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO OPERALOG DA AMAZONIA
RECORRIDO TRANSPORTER SEGURANCA E
TRANSPORTES LTDA - EPP
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
ADVOGADO LEONARDO ALVES VIEIRA(OAB:
42088/PR)
14291/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- AMBEV S.A.
- ELIANO DA SILVA LIMA Intimado(s)/Citado(s):
- OPERALOG DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA - EPP - BALBINO SILVA LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017457-64.2023.5.16.0003 - MUNICIPIO DE SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE VALORES LTDA
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº AP-0017557-80.2023.5.16.0015
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PAULO ROBERTO PEREIRA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
GASPAR
CASTRO
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
LEDA(OAB: 17693/MA)
CASTRO
RECORRIDO AMBEV S.A.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA LUIS
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
- AMBEV S.A. LUIS
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
- PAULO ROBERTO PEREIRA GASPAR MARANHAO(OAB: 10438/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0017464-20.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225270