0017451-55.2022.5.16.0015

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 53
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO - ESTADO DO MARANHAO
ROSA(OAB: 2216/MA)
- HERNIANE MARIA FERREIRA MARTINS
AGRAVADO MARANHAO PARCERIAS S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
ADVOGADO LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO Processo Nº ROT-0017451-55.2022.5.16.0015
VALERIO(OAB: 12435/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS SERRA CAVALCANTI DE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
MATOS(OAB: 10617/MA) CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
TRABALHO CASTRO
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA
- LAURA JANNE TRAVASSOS DE OLIVEIRA AMBIENTAL S/A
- MARANHAO PARCERIAS S.A ADVOGADO POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARANHAO(OAB: 7783/MA)
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0017367-81.2022.5.16.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA
AMBIENTAL S/A
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA
MARANHAO(OAB: 7783/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO
MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JOSE ARNALDO CHAVES SOUSA
ADVOGADO ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NETO(OAB: 8679-A/MA) - SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
ADVOGADO POLIANA DA SILVA SOUSA(OAB:
16448/MA)
Processo Nº AP-0017472-39.2014.5.16.0006
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- JOSE ARNALDO CHAVES SOUSA CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE MARIA ELAINY SOUSA SILVA
- MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO ADVOGADO CID OLIVEIRA SANTOS FILHO(OAB:
5121/MA)
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0017408-21.2022.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MAFRA CONSTRUCOES,
MANUTENCOES E SERVICOS LTDA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - ME
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO THAYSE DANTAS DE
RECORRENTE FRANCISCO BENEDITO MOREIRA QUEIROGA(OAB: 9039/MA)
FROTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GUSTAVO DE ALBUQUERQUE TRABALHO
BELFORT(OAB: 6008/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ESTADO DO MARANHAO
TRABALHO
- MAFRA CONSTRUCOES, MANUTENCOES E SERVICOS
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ELAINY SOUSA SILVA
- FRANCISCO BENEDITO MOREIRA FROTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo Nº ROT-0017472-58.2022.5.16.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017436-82.2023.5.16.0005 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RIO PRETO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO BRENO RICHARD LIMA
GOMES(OAB: 19939/MA)
RECORRIDO HERNIANE MARIA FERREIRA
MARTINS RECORRIDO JACOB RAMOS DA SILVA - ME
ADVOGADO GEOVANE BARROS MENDES(OAB: ADVOGADO DENISE MONTEIRO SOUSA(OAB:
41523/DF) 18181/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MICHELLE DOS SANTOS
TRABALHO SOUSA(OAB: 13770/MA)
RECORRIDO JOSE ANDRE OLIVEIRA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169