Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017474-64.2023.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0017474-64.2023.5.16.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ATAIDE MENDES DA SILVA - *** ATAIDE MENDES DA SILVA - PEDRO DE ALMEIDA FREITAS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO
- ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT - MARANHAO PARCERIAS S.A
AVULSO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA - PEDRO DE ALMEIDA FREITAS
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO CARLOS AUGUSTO RODRIGUES
SOARES Os processos constantes desta pauta que não forem jul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gados na
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
SUMÁRIO
- CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SOARES
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO Secretaria da 2ª Turma 1
Pauta 1
Processo Nº RORSum-0017474-64.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE USIMINAS MECANICA SA
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
RECORRIDO NILTON CESAR MATOS SILVA
ADVOGADO SAMIR SANTOS PEREIRA DE
AMORIM(OAB: 11305/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NILTON CESAR MATOS SILVA
- USIMINAS MECANICA SA
Processo Nº AP-0017482-46.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE DOMINGOS SALES DE SOUSA
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- DOMINGOS SALES DE SOUSA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0017817-05.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVANTE MARANHAO PARCERIAS S.A
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO
RODRIGUES(OAB: 26922/MA)
ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB:
20039/MA)
AGRAVADO PEDRO DE ALMEIDA FREITAS
ADVOGADO LEILA ARRUDA DELGADO(OAB:
20228/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227731
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO
- ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT - MARANHAO PARCERIAS S.A
AVULSO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA - PEDRO DE ALMEIDA FREITAS
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO CARLOS AUGUSTO RODRIGUES
SOARES Os processos constantes desta pauta que não forem jul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gados na
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
SUMÁRIO
- CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SOARES
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO Secretaria da 2ª Turma 1
Pauta 1
Processo Nº RORSum-0017474-64.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE USIMINAS MECANICA SA
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
RECORRIDO NILTON CESAR MATOS SILVA
ADVOGADO SAMIR SANTOS PEREIRA DE
AMORIM(OAB: 11305/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NILTON CESAR MATOS SILVA
- USIMINAS MECANICA SA
Processo Nº AP-0017482-46.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE DOMINGOS SALES DE SOUSA
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- DOMINGOS SALES DE SOUSA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0017817-05.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVANTE MARANHAO PARCERIAS S.A
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO
RODRIGUES(OAB: 26922/MA)
ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB:
20039/MA)
AGRAVADO PEDRO DE ALMEIDA FREITAS
ADVOGADO LEILA ARRUDA DELGADO(OAB:
20228/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227731