0017477-58.2024.5.16.0023

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO NAYARA OLIVEIRA XAVIER(OAB:
SERVICOS HOSPITALARES - 16550/MA)
EBSERH
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
JORGE(OAB: 67738/GO)
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: - FRANCISCO MARQUES FIGUEIREDO NETO
9111/AL) - ROBSON PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
Processo Nº ROT-0017477-58.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.5.16.0023
ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAMPOS(OAB: 23824/BA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA
CHAVES(OAB: 7964/PI) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB: RECORRENTE NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS
38856/DF) LTDA - ME
RECORRIDO AMANDA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 24603/MA)
ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO
PEREIRA(OAB: 8501/MA) ADVOGADO CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS
NOGUEIRA DA CRUZ(OAB:
ADVOGADO VALTER PEREIRA VERAS 17686/MA)
NETO(OAB: 15652/MA)
ADVOGADO ROSANA GALVAO CABRAL(OAB:
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE 7941/MA)
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
REGIAO TOCANTINA DO
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA MARANHAO
JORGE(OAB: 67738/GO)
ADVOGADO MARIA ANTONIETA TORRES
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: RIBEIRO(OAB: 7859/MA)
9111/AL)
RECORRIDO MARINALVA CAVALCANTE DE
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA BRITO
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ANA KERCIA VERAS BOGEA(OAB: 10099/MA)
3549/PI)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARINALVA CAVALCANTE DE BRITO
- AMANDA SILVA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO
MARANHAO
Processo Nº AP-0017432-97.2013.5.16.0004
Processo Nº AP-0017580-25.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE MANOEL DINIZ AGUIAR
AGRAVANTE PAULO ROBERTO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 4388/MA) ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
AGRAVADO LUCIVALDO DE JESUS FERNANDES
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
AGRAVADO SOUSANDES SERVICOS E MARANHAO(OAB: 10438/MA)
CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
AGRAVADO WALACE AZEVEDO MENDES 11491/MA)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Intimado(s)/Citado(s): SA
- LUCIVALDO DE JESUS FERNANDES ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
- MANOEL DINIZ AGUIAR
- SOUSANDES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- WALACE AZEVEDO MENDES
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- PAULO ROBERTO DE SOUSA LIMA
Processo Nº AP-0017433-92.2017.5.16.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017589-85.2023.5.16.0015
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FILHO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE FRANCISCO MARQUES RECORRENTE COMPANHIA OPERADORA
FIGUEIREDO NETO PORTUARIA DO ITAQUI
ADVOGADO THIAGO DE SOUSA CASTRO(OAB: ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB:
11657/MA) 25115/PR)
AGRAVADO ROBSON PEREIRA DA COSTA RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229683