0017479-52.2024.5.16.0015

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO ADVOGADO ANA OLIVIA SOUSA ROQUE(OAB:
MARANHAO 6605/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0017479-52.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
RECORRENTE PAULO HENRIQ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UE PALACIO LIMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO THAMYRES LUANDA ALMEIDA - TALIANE PINTO FREITAS
PORTELLA(OAB: 19452/MA)
RECORRIDO SINDICO'S ADMINISTRACAO DE Processo Nº ROT-0017511-91.2023.5.16.0015
CONDOMINIOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE LUIS FERNANDES Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ANDRADE(OAB: 14043/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO JOAO PEDRO CAMPOS
SANTOS(OAB: 14239/MA) RECORRENTE DIEGO CARVALHO SILVA
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
- PAULO HENRIQUE PALACIO LIMA
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
- SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA VISEU(OAB: 117417/SP)
RECORRIDO DIEGO CARVALHO SILVA
Processo Nº ROT-0017488-87.2024.5.16.0023 ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 32509/PR)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRIDO EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
RECORRENTE NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS VISEU(OAB: 117417/SP)
LTDA - ME
ADVOGADO MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 24603/MA)
- DIEGO CARVALHO SILVA
ADVOGADO CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS
NOGUEIRA DA CRUZ(OAB: - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
17686/MA)
ADVOGADO ROSANA GALVAO CABRAL(OAB: Processo Nº AP-0017572-82.2023.5.16.0004
7941/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
REGIAO TOCANTINA DO
MARANHAO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO MARIA ANTONIETA TORRES AGRAVANTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
RIBEIRO(OAB: 7859/MA) MARANHAO
RECORRIDO CARLOS AUGUSTO SILVA ADVOGADO ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB:
GONCALVES 6736/MA)
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB: AGRAVADO JOSE FRANCISCO SILVA
10099/MA) FERNANDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FRANCISCO SILVA FERNANDO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO
- CARLOS AUGUSTO SILVA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0017572-54.2024.5.16.0002
- NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
MARANHAO CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº ROT-0017504-02.2023.5.16.0015 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JOAO PAULO DE ALMEIDA VIEIRA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO DANIEL AUGUSTO PAIVA DE
CASTRO AZEVEDO(OAB: 16239/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO CIRO LIMA OLIVEIRA(OAB:
CASTRO 10070/MA)
RECORRENTE FUNDACAO DA CRIANCA E DO RECORRIDO JW SEGURANCA LTDA. - EPP
ADOLESCENTE ADVOGADO VICTOR CESAR PENHA DA
ADVOGADO VITOR FONSECA DE MELO(OAB: CUNHA(OAB: 13817/MA)
23909/MA)
ADVOGADO JOSUE COSTA DOS ANJOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26729/MA)
- JOAO PAULO DE ALMEIDA VIEIRA
ADVOGADO BRENNO RODRIGUES SILVA(OAB:
27730/MA) - JW SEGURANCA LTDA. - EPP
ADVOGADO ACACIO DE LIMA ALVES(OAB:
26032/MA) Processo Nº AP-0017576-34.2014.5.16.0005
RECORRIDO TALIANE PINTO FREITAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229519