0017482-83.2023.5.16.0001

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 54
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO RODRIGO MENDES SOUZA ADVOGADO GEORGE ANDREY FERRO CASTRO
BARROS(OAB: 19388/MA) FILHO(OAB: 25920/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO MARIA LENY DIAS MUNIZ
TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 19968/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO
ROSA(OAB: 2216/MA)
- JACOB RAMOS DA SILVA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE ANDRE OLIVEIRA SANTOS TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO Intimado(s)/Citado(s):
- MARANHAO PARCERIAS S.A
Processo Nº AP-0017482-83.2023.5.16.0001
- MARIA LENY DIAS MUNIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº RORSum-0017491-97.2023.5.16.0016
AGRAVANTE MARANHAO PARCERIAS S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
CASTRO
ADVOGADO THAIS SERRA CAVALCANTI DE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
MATOS(OAB: 10617/MA)
CASTRO
AGRAVADO TEREZINHA DE JESUS VARAO
RECORRENTE NECY RODRIGUES BARROS
RAPOSO PIANCO COSTA
ADVOGADO ELAINE FREITAS COSTA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA
10389/MA)
FERREIRA(OAB: 19968/MA)
ADVOGADO AGNALDO CAMARA COSTA(OAB:
ADVOGADO JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO
12285/MA)
ROSA(OAB: 2216/MA)
ADVOGADO MARCIO FREITAS COSTA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
14346/MA)
TRABALHO
RECORRIDO COMERCIO DE COLCHOES SAO
LUIS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO SANTOS CARVALHO(OAB:
- MARANHAO PARCERIAS S.A 6753/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MARANHAO COLCHOES LTDA
- TEREZINHA DE JESUS VARAO RAPOSO PIANCO COSTA ADVOGADO BRUNO SANTOS CARVALHO(OAB:
6753/MA)
Processo Nº ROT-0017489-72.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - COMERCIO DE COLCHOES SAO LUIS EIRELI
CASTRO - MARANHAO COLCHOES LTDA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - NECY RODRIGUES BARROS
CASTRO
RECORRENTE ESIO BACELAR MOREIRA JUNIOR
Processo Nº ROT-0017499-58.2019.5.16.0002
ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
PENNER(OAB: 27386/GO) Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO THUANNE MENDES RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
VASCONCELOS(OAB: 14478/MA) TRABALHO
ADVOGADO JULYANA DE ALMEIDA SILVA(OAB: RECORRIDO VIX LOGISTICA S/A
25980/MA)
ADVOGADO SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB:
RECORRIDO BANCO SAFRA S A 6725/ES)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE) Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- VIX LOGISTICA S/A
- BANCO SAFRA S A
- ESIO BACELAR MOREIRA JUNIOR Processo Nº RORSum-0017500-98.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0017489-75.2023.5.16.0001 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS
AGRAVANTE MARANHAO PARCERIAS S.A
DE CONSTRUCAO E MONTAGEM
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA LTDA.
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
ADVOGADO LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO 4978/MA)
VALERIO(OAB: 12435/MA)
ADVOGADO JOAO VICTOR TEIXEIRA
ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB: ARAUJO(OAB: 26390/MA)
20039/MA)
RECORRIDO RAIMUNDO JOSE PENHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169