Processo ativo
0017490-35.2024.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 0017490-35.2024.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
218714/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP)
Processo 0017490-35.2024.8.26.0506 (processo principal 1002832-86.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - 1) Peças sigilosas liberadas nesta
data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lores via SISBAJUD juntado aos autos: ciência ao credor, devendo
o mesmo providenciar o recolhimento das custas destinadas à intimação pessoal do devedor para, querendo, apresentar
impugnação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/
SP)
Processo 0017607-60.2023.8.26.0506 (processo principal 1034135-31.2018.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Flavio Perboni - Katia Reijane Batista de Mendonça - - Natália Mendonça de Paula Leite - - Vitória
Mendonça Siqueira - - Cristian Jober Siqueira - Vistos. 1. Requeira parte credora o que de direito. 2. Libere a serventia a peça
sigilosa, já apreciada, certificando-se. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: FLAVIO PERBONI (OAB 165835/SP), GUSTAVO FREITAS GIMENES (OAB 313304/
SP), GUSTAVO FREITAS GIMENES (OAB 313304/SP), GUSTAVO FREITAS GIMENES (OAB 313304/SP), GUSTAVO FREITAS
GIMENES (OAB 313304/SP)
Processo 0017753-53.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Espólio de Cláudia Aparecida Rossetto
da Silva - Certifico e dou fé que não houve resposta a todos ofícios encaminhados, devendo a parte interessada reiterar o
encaminhamento destes ofícios, comprovando envio nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB
165905/SP)
Processo 0018032-69.1995.8.26.0506 (apensado ao processo 0012084-49.1995.8.26.0506) (1604/1995) - Oposição -
Intervenção de Terceiros - Antonio Mauro de Souza Sebastiao - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte interessada devidamente
intimada de que o presente feito se encontra desarquivado, digitalizado, bem como que permanecerá aguardando provocação,
pelo prazo de 30 dias. Ficando ciente que, decorrido o prazo retro, o feito retornará ao arquivo, independentemente de nova
intimação. - ADV: LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP)
Processo 0018415-65.2023.8.26.0506 (processo principal 1024666-87.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Uelton Gomes de Amorim - Wilson Aparecido Nogueira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo
do sobrestamento deferido, devendo a parte interessada dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. -
ADV: MAURO AUGUSTO BOCCARDO (OAB 258242/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP)
Processo 0018578-11.2024.8.26.0506 (processo principal 1026951-48.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Ingizza de Lima - VISTOS etc. Conforme consta dos autos, a parte credora
recebeu o valor de seu crédito, pugnando pela extinção do feito. Isto posto, ante o pagamento da condenação, JULGO EXTINTO
o feito, em sua fase executória, com base no art. 924, II, do CPC. Certifique a serventia se levantada a quantia de fls. 20 e
aquela mencionada às fls. 30, segundo parágrafo, em favor da parte credora. O valor remanescente do bloqueio SISBAJUD
deve ser imediatamente desbloqueado em favor da parte credora. Nos termos do Prov CG 29/2021, intime-se parte executada
ao recolhimento das custas iniciais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Providencie a serventia o cálculo. Oportunamente ao
arquivo. P.I.C. - ADV: GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 230526/SP)
Processo 0018720-15.2024.8.26.0506 (processo principal 1020389-86.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Eugênio Mobiglia - Unimed Ribeirão Preto / Sp (Cooperativa de Trabalho Médico) - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Mantida a decisão recorrida. Recolha parte credora as custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), LUIZ EDUARDO NOGUEIRA MOBIGLIA (OAB 178894/SP)
Processo 0018724-52.2024.8.26.0506 (processo principal 1067071-36.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Raphael Castil Nantes - Para o prosseguimento na forma requerida, primeiro
providencie o interessado o recolhimento das custas complementares destinadas ao cumprimento do ato, observando que o
valor para a pesquisa SISBAJUD, na modalidade reiterada, é de 3 UFESPs a cada período de 30 dias, conforme Provimento
CSM NR. 2684/2023 - ANEXO V. Prazo: 10 dias. (x) da taxa para a realização das pesquisas requeridas, conforme site do TJSP:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: RICARDO BESCHIZZA
IANELLI (OAB 266985/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 0018905-53.2024.8.26.0506 (processo principal 1018312-75.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Viviane de Almeida de Paula - Vistos. Ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: DANIEL
MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP)
Processo 0019149-79.2024.8.26.0506 (processo principal 1030252-03.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Regina Marcia Donati Pinho - - Gabrielle Paes Landim Poleto - Certifico e dou fé haver expedido
o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável.
Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico
do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção:
Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por
conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/
CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle
juntado aos autos. - ADV: GABRIELLE PAES LANDIM POLETO (OAB 460786/SP), GABRIELLE PAES LANDIM POLETO (OAB
460786/SP)
Processo 0019149-79.2024.8.26.0506 (processo principal 1030252-03.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Regina Marcia Donati Pinho - - Gabrielle Paes Landim Poleto - Manifeste-se parte credora se
satisfeita a obrigação, a viabilizar a extinção do feito, se o caso. Prazo: 10 dias. - ADV: GABRIELLE PAES LANDIM POLETO
(OAB 460786/SP), GABRIELLE PAES LANDIM POLETO (OAB 460786/SP)
Processo 0019664-51.2023.8.26.0506 (processo principal 1007898-23.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liminar - A.B.E.R.P. - J.L.M. - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o
(s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante
(s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://
www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por
Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”.
Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar
da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: MÁRCIO LUÍS SPIMPOLO (OAB
278807/SP), JOSE ANTONIO COZZI (OAB 258175/SP), RÁISES TASSILA FERREIRA DA SILVA (OAB 483195/SP), GUSTAVO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
218714/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP)
Processo 0017490-35.2024.8.26.0506 (processo principal 1002832-86.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - 1) Peças sigilosas liberadas nesta
data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lores via SISBAJUD juntado aos autos: ciência ao credor, devendo
o mesmo providenciar o recolhimento das custas destinadas à intimação pessoal do devedor para, querendo, apresentar
impugnação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/
SP)
Processo 0017607-60.2023.8.26.0506 (processo principal 1034135-31.2018.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Flavio Perboni - Katia Reijane Batista de Mendonça - - Natália Mendonça de Paula Leite - - Vitória
Mendonça Siqueira - - Cristian Jober Siqueira - Vistos. 1. Requeira parte credora o que de direito. 2. Libere a serventia a peça
sigilosa, já apreciada, certificando-se. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: FLAVIO PERBONI (OAB 165835/SP), GUSTAVO FREITAS GIMENES (OAB 313304/
SP), GUSTAVO FREITAS GIMENES (OAB 313304/SP), GUSTAVO FREITAS GIMENES (OAB 313304/SP), GUSTAVO FREITAS
GIMENES (OAB 313304/SP)
Processo 0017753-53.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Espólio de Cláudia Aparecida Rossetto
da Silva - Certifico e dou fé que não houve resposta a todos ofícios encaminhados, devendo a parte interessada reiterar o
encaminhamento destes ofícios, comprovando envio nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB
165905/SP)
Processo 0018032-69.1995.8.26.0506 (apensado ao processo 0012084-49.1995.8.26.0506) (1604/1995) - Oposição -
Intervenção de Terceiros - Antonio Mauro de Souza Sebastiao - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte interessada devidamente
intimada de que o presente feito se encontra desarquivado, digitalizado, bem como que permanecerá aguardando provocação,
pelo prazo de 30 dias. Ficando ciente que, decorrido o prazo retro, o feito retornará ao arquivo, independentemente de nova
intimação. - ADV: LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP)
Processo 0018415-65.2023.8.26.0506 (processo principal 1024666-87.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Uelton Gomes de Amorim - Wilson Aparecido Nogueira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo
do sobrestamento deferido, devendo a parte interessada dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. -
ADV: MAURO AUGUSTO BOCCARDO (OAB 258242/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP)
Processo 0018578-11.2024.8.26.0506 (processo principal 1026951-48.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Ingizza de Lima - VISTOS etc. Conforme consta dos autos, a parte credora
recebeu o valor de seu crédito, pugnando pela extinção do feito. Isto posto, ante o pagamento da condenação, JULGO EXTINTO
o feito, em sua fase executória, com base no art. 924, II, do CPC. Certifique a serventia se levantada a quantia de fls. 20 e
aquela mencionada às fls. 30, segundo parágrafo, em favor da parte credora. O valor remanescente do bloqueio SISBAJUD
deve ser imediatamente desbloqueado em favor da parte credora. Nos termos do Prov CG 29/2021, intime-se parte executada
ao recolhimento das custas iniciais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Providencie a serventia o cálculo. Oportunamente ao
arquivo. P.I.C. - ADV: GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 230526/SP)
Processo 0018720-15.2024.8.26.0506 (processo principal 1020389-86.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Eugênio Mobiglia - Unimed Ribeirão Preto / Sp (Cooperativa de Trabalho Médico) - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Mantida a decisão recorrida. Recolha parte credora as custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), LUIZ EDUARDO NOGUEIRA MOBIGLIA (OAB 178894/SP)
Processo 0018724-52.2024.8.26.0506 (processo principal 1067071-36.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Raphael Castil Nantes - Para o prosseguimento na forma requerida, primeiro
providencie o interessado o recolhimento das custas complementares destinadas ao cumprimento do ato, observando que o
valor para a pesquisa SISBAJUD, na modalidade reiterada, é de 3 UFESPs a cada período de 30 dias, conforme Provimento
CSM NR. 2684/2023 - ANEXO V. Prazo: 10 dias. (x) da taxa para a realização das pesquisas requeridas, conforme site do TJSP:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: RICARDO BESCHIZZA
IANELLI (OAB 266985/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 0018905-53.2024.8.26.0506 (processo principal 1018312-75.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Viviane de Almeida de Paula - Vistos. Ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: DANIEL
MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP)
Processo 0019149-79.2024.8.26.0506 (processo principal 1030252-03.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Regina Marcia Donati Pinho - - Gabrielle Paes Landim Poleto - Certifico e dou fé haver expedido
o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável.
Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico
do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção:
Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por
conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/
CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle
juntado aos autos. - ADV: GABRIELLE PAES LANDIM POLETO (OAB 460786/SP), GABRIELLE PAES LANDIM POLETO (OAB
460786/SP)
Processo 0019149-79.2024.8.26.0506 (processo principal 1030252-03.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Regina Marcia Donati Pinho - - Gabrielle Paes Landim Poleto - Manifeste-se parte credora se
satisfeita a obrigação, a viabilizar a extinção do feito, se o caso. Prazo: 10 dias. - ADV: GABRIELLE PAES LANDIM POLETO
(OAB 460786/SP), GABRIELLE PAES LANDIM POLETO (OAB 460786/SP)
Processo 0019664-51.2023.8.26.0506 (processo principal 1007898-23.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liminar - A.B.E.R.P. - J.L.M. - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o
(s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante
(s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://
www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por
Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”.
Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar
da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: MÁRCIO LUÍS SPIMPOLO (OAB
278807/SP), JOSE ANTONIO COZZI (OAB 258175/SP), RÁISES TASSILA FERREIRA DA SILVA (OAB 483195/SP), GUSTAVO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º