Processo ativo
0017492-65.2024.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 0017492-65.2024.8.26.0001
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá
a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar
o prévio recolhimento das taxas previstas na Lei Estadual 14.838/12 - vide valores atuais no site TJSP, devido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para cada tipo
de pesquisa e para cada parte a ser pesquisada. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de
pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º
CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Havendo nominação para o
tipo de petição eventualmente apresentada sem estar nominada, será determinada a correção por nova petição, para que assim
o pedido seja apreciado. Intime-se. - ADV: GABRIELE SANTOS MOREIRA (OAB 490619/SP), GABRIELE SANTOS MOREIRA
(OAB 490619/SP), GABRIELE SANTOS MOREIRA (OAB 490619/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0017492-65.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1019998-65.2022.8.26.0001) (processo principal 1019998-
65.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 15: observado os dois últimos parágrafos de fls. 12, tornem. Para maior celeridade na tramitação
processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos
termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da
Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para
ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada
de memoriais de cálculo e a demonstração do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82,
do CPC. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 0017529-29.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1001618-33.2018.8.26.0001) (processo principal 1001618-
33.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - Lucimara Adão Tocachelli - Unimed de
Salto Itu Cooperativa Médico - Vistos. Fls. 23: pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), traga a requerida no prazo de
48h, as guias de autorização das cirurgias pendentes. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária
de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e
6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e
havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda
que urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada de memoriais de cálculo e a demonstração
do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82, do CPC. Int. - ADV: COLUMBANO FEIJO
(OAB 199305/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), MARCELA ELIAS ROMANELLI (OAB 193612/SP)
Processo 0017536-21.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1031183-37.2021.8.26.0001) (processo principal 1031183-
37.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cinthia Rodrigues Dias
- LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fica o(a) exequente ciente de que o(s)
Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) determinado(s) às fls. 17, no valor de R$4.449,11, referente ao(s) depósito(s)
judicial(is) de fls. 13/14 foi(ram) expedido(s), devendo ser aguardado o prazo de até dois (2) dias úteis para crédito do(s)
valor(es) respectivo(s) na conta bancária indicada nos autos. - ADV: MATHEUS ANDRADE BRAGA (OAB 458254/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0017545-80.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1002523-62.2023.8.26.0001) (processo principal 1002523-
62.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Norma Maria Fonseca Correia - Vistos. Nada a
deliberar. Cumpra o patrono do exequente a determinação de fls. 42. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO VALMIR
OZIO (OAB 74658/SP)
Processo 0017787-39.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1032175-27.2023.8.26.0001) (processo principal 1032175-
27.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Bancários - Ricardo Artur Alves Pinheiro - BANCO DO BRASIL
S/A - Vistos. Execução provisória de determinação judicial, pela qual a parte exequente pretende seja a requerida compelida
a pagar a quantia de R$ 45.953,90. O valor decorre de multa cominatória decorrente de decisão liminar proferida na fase de
conhecimento, em que estabelecida multa cominatória de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, enquanto o executado não
liberasse o valor de seus vencimentos. Impugnação veio às fls. 16/23 e 29/51. Com todas as vênias que se fazem necessárias,
reapresente a parte a manifestação sobre a impugnação. Definitivamente, não há como se aceitar em situação tão simples,
uma manifestação com mais de seis laudas: a manifestação conta com mais de 20. Este juízo conta com quase 9000 feitos em
trâmite e não há como imprimir um trabalho minimamente adequado, com manifestações sem necessidade alguma de serem
demasiadamente extensas. Como mencionado, seis laudas são mais do que suficientes. É preciso que as partes colaborem
para que a prestação da tutela jurisdicional, em TODAS as instâncias, sejam céleres. Petições e recursos com esse volume
de peças em situação tão singela, é inviável. Com a emenda ora determinada, tornem. Para maior celeridade na tramitação
processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos
termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da
Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para
ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada
de memoriais de cálculo e a demonstração do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82,
do CPC. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), IGOR HENRIQUE
MOREIRA MARTINS (OAB 447685/SP)
Processo 0017806-11.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1005977-60.2017.8.26.0001) (processo principal 1005977-
60.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Segmento Ensino Fundamental & Idiomas Ltda - Vistos. Fls. 20/23:
a providência cabe à serventia, aguarde a parte exequente. Por ora, nada a deliberar. Para maior celeridade na tramitação
processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos
termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da
Petição”). Havendo nominação para o tipo de petição eventualmente apresentada sem estar nominada, será determinada a
correção por nova petição, para que assim o pedido seja apreciado. Int. - ADV: GABRIEL TELÓ DE MOURA (OAB 261337/SP)
Processo 0017940-72.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1011775-26.2022.8.26.0001) (processo principal 1011775-
26.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Kathleen
Nhemetz Batista da Silva - Fica o(a) Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda ciente de que o(s) Mandado(s) de
Levantamento(s) Eletrônico(s) determinado(s) às fls. 249, nos valores de R$ 727,30 e R$ 68,40, referentes ao(s) depósito(s)
judicial(is) de fls. 235/236 e 237/248 foi(ram) expedido(s), devendo ser aguardado o prazo de até dois (2) dias úteis para crédito
do(s) valor(es) respectivo(s) na conta bancária indicada nos autos. - ADV: KATHLEEN NHEMETZ BATISTA DA SILVA (OAB
462342/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP)
Processo 0018148-56.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1020315-29.2023.8.26.0001) (processo principal 1020315-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá
a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar
o prévio recolhimento das taxas previstas na Lei Estadual 14.838/12 - vide valores atuais no site TJSP, devido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para cada tipo
de pesquisa e para cada parte a ser pesquisada. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de
pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º
CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Havendo nominação para o
tipo de petição eventualmente apresentada sem estar nominada, será determinada a correção por nova petição, para que assim
o pedido seja apreciado. Intime-se. - ADV: GABRIELE SANTOS MOREIRA (OAB 490619/SP), GABRIELE SANTOS MOREIRA
(OAB 490619/SP), GABRIELE SANTOS MOREIRA (OAB 490619/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0017492-65.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1019998-65.2022.8.26.0001) (processo principal 1019998-
65.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 15: observado os dois últimos parágrafos de fls. 12, tornem. Para maior celeridade na tramitação
processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos
termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da
Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para
ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada
de memoriais de cálculo e a demonstração do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82,
do CPC. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 0017529-29.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1001618-33.2018.8.26.0001) (processo principal 1001618-
33.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - Lucimara Adão Tocachelli - Unimed de
Salto Itu Cooperativa Médico - Vistos. Fls. 23: pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), traga a requerida no prazo de
48h, as guias de autorização das cirurgias pendentes. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária
de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e
6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e
havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda
que urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada de memoriais de cálculo e a demonstração
do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82, do CPC. Int. - ADV: COLUMBANO FEIJO
(OAB 199305/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), MARCELA ELIAS ROMANELLI (OAB 193612/SP)
Processo 0017536-21.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1031183-37.2021.8.26.0001) (processo principal 1031183-
37.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cinthia Rodrigues Dias
- LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fica o(a) exequente ciente de que o(s)
Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) determinado(s) às fls. 17, no valor de R$4.449,11, referente ao(s) depósito(s)
judicial(is) de fls. 13/14 foi(ram) expedido(s), devendo ser aguardado o prazo de até dois (2) dias úteis para crédito do(s)
valor(es) respectivo(s) na conta bancária indicada nos autos. - ADV: MATHEUS ANDRADE BRAGA (OAB 458254/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0017545-80.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1002523-62.2023.8.26.0001) (processo principal 1002523-
62.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Norma Maria Fonseca Correia - Vistos. Nada a
deliberar. Cumpra o patrono do exequente a determinação de fls. 42. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO VALMIR
OZIO (OAB 74658/SP)
Processo 0017787-39.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1032175-27.2023.8.26.0001) (processo principal 1032175-
27.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Bancários - Ricardo Artur Alves Pinheiro - BANCO DO BRASIL
S/A - Vistos. Execução provisória de determinação judicial, pela qual a parte exequente pretende seja a requerida compelida
a pagar a quantia de R$ 45.953,90. O valor decorre de multa cominatória decorrente de decisão liminar proferida na fase de
conhecimento, em que estabelecida multa cominatória de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, enquanto o executado não
liberasse o valor de seus vencimentos. Impugnação veio às fls. 16/23 e 29/51. Com todas as vênias que se fazem necessárias,
reapresente a parte a manifestação sobre a impugnação. Definitivamente, não há como se aceitar em situação tão simples,
uma manifestação com mais de seis laudas: a manifestação conta com mais de 20. Este juízo conta com quase 9000 feitos em
trâmite e não há como imprimir um trabalho minimamente adequado, com manifestações sem necessidade alguma de serem
demasiadamente extensas. Como mencionado, seis laudas são mais do que suficientes. É preciso que as partes colaborem
para que a prestação da tutela jurisdicional, em TODAS as instâncias, sejam céleres. Petições e recursos com esse volume
de peças em situação tão singela, é inviável. Com a emenda ora determinada, tornem. Para maior celeridade na tramitação
processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos
termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da
Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para
ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada
de memoriais de cálculo e a demonstração do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82,
do CPC. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), IGOR HENRIQUE
MOREIRA MARTINS (OAB 447685/SP)
Processo 0017806-11.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1005977-60.2017.8.26.0001) (processo principal 1005977-
60.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Segmento Ensino Fundamental & Idiomas Ltda - Vistos. Fls. 20/23:
a providência cabe à serventia, aguarde a parte exequente. Por ora, nada a deliberar. Para maior celeridade na tramitação
processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos
termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da
Petição”). Havendo nominação para o tipo de petição eventualmente apresentada sem estar nominada, será determinada a
correção por nova petição, para que assim o pedido seja apreciado. Int. - ADV: GABRIEL TELÓ DE MOURA (OAB 261337/SP)
Processo 0017940-72.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1011775-26.2022.8.26.0001) (processo principal 1011775-
26.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Kathleen
Nhemetz Batista da Silva - Fica o(a) Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda ciente de que o(s) Mandado(s) de
Levantamento(s) Eletrônico(s) determinado(s) às fls. 249, nos valores de R$ 727,30 e R$ 68,40, referentes ao(s) depósito(s)
judicial(is) de fls. 235/236 e 237/248 foi(ram) expedido(s), devendo ser aguardado o prazo de até dois (2) dias úteis para crédito
do(s) valor(es) respectivo(s) na conta bancária indicada nos autos. - ADV: KATHLEEN NHEMETZ BATISTA DA SILVA (OAB
462342/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP)
Processo 0018148-56.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1020315-29.2023.8.26.0001) (processo principal 1020315-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º