0017525-72.2023.5.16.0016

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 55
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JOSE CANDIDO PEREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CHAGAS(OAB: 25552/MA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MONTAGEM LTDA.
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- RAIMUNDO JOSE PENHA
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Processo Nº ROT-0017525-72.2023.5.16.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0017557-16.2023.5.16.0004
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE LUIS FELIPE MORAES LISBOA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO FULVIO FERNANDES RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE
FURTADO(OAB: 41172/RS) COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL RECORRIDO NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL
EIRELI - ME
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES
AMARAL(OAB: 23672/MA) ADVOGADO DAYENY CARDOSO DE
OLIVEIRA(OAB: 10988/MA)
ADVOGADO ULISSES CESAR MARTINS DE
SOUSA(OAB: 4462/MA) ADVOGADO LUANA DE AZEVEDO CORTEZ(OAB:
15872/MA)
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
RECORRIDO RONALD SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB:
35341/BA) ADVOGADO RICARDO ANDRE LEITAO
MENDONCA(OAB: 11584/MA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- LUIS FELIPE MORAES LISBOA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
Processo Nº AP-0017548-60.2023.5.16.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - ME
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - RONALD SOARES DOS SANTOS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE ELIZABETHO LIMA TRINDADE Processo Nº ROT-0017565-02.2023.5.16.0001
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
6435/SC)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO CASTRO
SOCIAL
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGRAVADO ELIZABETHO LIMA TRINDADE CASTRO
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: RECORRENTE THOMAS HEWALD DESTERRO
6435/SC) SOARES
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO ANA ISABEL MIRANDA
SOCIAL COELHO(OAB: 18975/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARCELO REBELO MOCHEL(OAB:
TRABALHO 22569/MA)
RECORRIDO STARSOL IMPORTACAO E
Intimado(s)/Citado(s): EXPORTACAO, INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
- ELIZABETHO LIMA TRINDADE ADVOGADO PERILA ROSA RIBEIRO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MOREIRA(OAB: 9084/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017554-28.2023.5.16.0015 - STARSOL IMPORTACAO E EXPORTACAO, INDUSTRIA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE COMERCIO LTDA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - THOMAS HEWALD DESTERRO SOARES
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo Nº AP-0017575-40.2019.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
LUIS
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
RECORRENTE MARANHAO PARCERIAS S.A
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
ADVOGADO PRISCILLA MONTEIRO LIMA(OAB:
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
17353/MA)
LUIS
RECORRIDO MARIA DE LOURDES GUIMARAES
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
BORGES
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169