Processo ativo
0017537-37.2022.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 0017537-37.2022.8.26.0002
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
120-1, Carta registrada unipaginada com AR digital, no valor de R$ 31,35. Maiores informações em https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes . Desta forma, ambos os pagamentos se
realizam através da internet. No primeiro caso (custas iniciais), utilizando-se o link https://portaldecustas.tjsp.j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. us.br/portaltjsp/
pages/custas/new e o código 230-6, enquanto no segundo caso (custas de carta com aviso de recebimento para citação),
utilizando-se do link https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/formularios//, “guia de recolhimento poder judiciário
fundo especial de despesa FEDTJ”, código 120-1. Deverá o exequente recolher corretamente as custas devidas, no prazo de
15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Eventual recolhimento incorreto referente à guia GRU deverá ser requerido
junto ao Ministério da Fazenda e Tesouro Nacional. Int.. - ADV: AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), RICARDO
SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP)
Processo 0017537-37.2022.8.26.0002 (processo principal 1028242-14.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Casa de Beneficência São Paulo - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação.
- ADV: FELIPE DE ARAUJO ABRAHIM (OAB 362512/SP), ERIC MINORU NAKUMO (OAB 272280/SP)
Processo 0018236-91.2023.8.26.0002 (processo principal 1051968-17.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Maria da Silva - Hilpersaldão Comércio de Móveis e Eletrônicos Eireli - Me
- Vistos. Para análise do pedido, apresente a parte interessada, em cinco dias, a planilha de débitos atualizada. Intime-se. -
ADV: ANDRE HENRIQUE GUIMARÃES SILVA (OAB 285333/SP), ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB 472313/SP), ISAQUE
SANTANA SANTOS (OAB 448568/SP)
Processo 0019448-26.2018.8.26.0002 (processo principal 1032339-33.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Fundo de Investimentosem Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado -
Vistos. No prazo de quinze dias, providencie o exequente, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87,
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 206-2). Intime-se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 405595/SP)
Processo 0019479-36.2024.8.26.0002 (processo principal 1074826-08.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Seguro - Rafael Aparecido Martins - Youse Seg Participações Ltda - Vistos. A parte executada comprovou a satisfação da
obrigação exigida e a parte requerente não se manifestou contrariamente. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. DEFIRO o levantamento parcial do valor depositado
às fls. 10/11 em favor do executado, conforme o Formulários MLE de fls. 37, se em termos. Não havendo o exequente feito
qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino
que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-
se a extinção junto ao sistema informatizado. Publique-se. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES
PEREIRA (OAB 344647/SP), BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN (OAB 281753/SP), JOÃO RICARDO SILVEIRA DE ANDRADE
(OAB 315925/SP)
Processo 0019718-16.2019.8.26.0002 (processo principal 1058851-53.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Sales - Tiner Empreendimentos e Participações S.A. - - Terrara
Rouxinol Spe Empreendimento Imobiliario Ltda - Vistos. Fls. 571/575 e 582/585: diante da tutela concedida no autos dos
embargos de terceiros, aguarde-se o julgamento do mérito da ação referida, susto por ora a determinação de fls.557, quanto a
determinação de expedição de carta de arrematação e imissão na posse. Intime-se. - ADV: MAYRA TAMYRIS DE SOUSA PAZ
(OAB 326035/SP), KELLY SALVADEO PILCH (OAB 302267/SP), KELLY SALVADEO PILCH (OAB 302267/SP)
Processo 0020824-37.2024.8.26.0002 (processo principal 1058474-38.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Locação de Móvel - Ar Lug Compressores e Equipamentos Ltda.-epp - Vistos. Defiro o pedido da parte exequente, para
determinar a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III do CPC. Aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ
FERNANDO MARTINS MACEDO (OAB 145719/SP)
Processo 0021005-38.2024.8.26.0002 (processo principal 1041936-79.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Edson de Souza Franco - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Concedo derradeiro prazo
de quinze dias para que o exequente apresente o formulário para levantamento do valor depositado pelo executado. Nada
vindo, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), KAUE
CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB
291479/SP)
Processo 0021183-84.2024.8.26.0002 (processo principal 1010316-88.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Rodrigo Sales Novais - Maria Lucia da Silva - Vistos. No prazo de cinco dias, manifeste-se a exequente
sobre pedido de desbloqueio. Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: STÉFANI CAROLINE SILVA (OAB 474623/
SP), IURI RODRIGUES DE FARIA (OAB 442381/SP), FERNANDA SILVA DE ALMEIDA (OAB 492939/SP), VITOR MARTINS
GABRIEL (OAB 415925/SP), CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 0021592-02.2020.8.26.0002 (processo principal 1032393-91.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Fls. 335/336: Ciência às partes. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB
301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 0022017-84.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - HDI Seguros S.A. - Barbieri, Pinheiro Neto
e Advogados Associados - - FABRIZIO TERENCE REIF BARBIERI - - JOSÉ DAILTON BARBIERI - Vistos. No prazo de quinze
dias, manifeste-se a parte requerente. Int. - ADV: FABRIZIO TERENCE REIF BARBIERI (OAB 10375/SC), FABRIZIO TERENCE
REIF BARBIERI (OAB 10375/SC), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), JOSÉ DAILTON BARBIERI (OAB 2608/AC)
Processo 0022636-56.2020.8.26.0002 (processo principal 1014445-05.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Viviane Cardoso Borges - Janete Aparecida Duarte - Fls. 571/576: Ciência às partes. - ADV:
HELENA CRISTINA ARRIGO MARTINEZ GOMEZ (OAB 347517/SP), VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP), ENOC
MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP)
Processo 0022921-10.2024.8.26.0002 (processo principal 1059432-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Seguro - Espólio de Jean Mineiro Ribeiro - - Simone Costa Ribeiro - BANCO DO BRASIL S/A - - Brasilseg Companhia
de Seguros - Vistos. DEFIRO prazo de quinze dias. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), CAROLINA TEIXEIRA DE MIRANDA GUIMARÃES (OAB 35970/PE),
CAROLINA TEIXEIRA DE MIRANDA GUIMARÃES (OAB 35970/PE)
Processo 0022927-17.2024.8.26.0002 (processo principal 1042535-52.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados Escritório de Advocacia - Tecla Construcoes Ltda
- Fls. retro: Ciência às partes acerca da transferência de valores constritos para a conta judicial, cuja ordem foi protocolizada
nesta data, via sistema Sisbajud. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), JASON DE CERQUEIRA CESAR
(OAB 388665/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
120-1, Carta registrada unipaginada com AR digital, no valor de R$ 31,35. Maiores informações em https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes . Desta forma, ambos os pagamentos se
realizam através da internet. No primeiro caso (custas iniciais), utilizando-se o link https://portaldecustas.tjsp.j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. us.br/portaltjsp/
pages/custas/new e o código 230-6, enquanto no segundo caso (custas de carta com aviso de recebimento para citação),
utilizando-se do link https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/formularios//, “guia de recolhimento poder judiciário
fundo especial de despesa FEDTJ”, código 120-1. Deverá o exequente recolher corretamente as custas devidas, no prazo de
15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Eventual recolhimento incorreto referente à guia GRU deverá ser requerido
junto ao Ministério da Fazenda e Tesouro Nacional. Int.. - ADV: AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), RICARDO
SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP)
Processo 0017537-37.2022.8.26.0002 (processo principal 1028242-14.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Casa de Beneficência São Paulo - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação.
- ADV: FELIPE DE ARAUJO ABRAHIM (OAB 362512/SP), ERIC MINORU NAKUMO (OAB 272280/SP)
Processo 0018236-91.2023.8.26.0002 (processo principal 1051968-17.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Maria da Silva - Hilpersaldão Comércio de Móveis e Eletrônicos Eireli - Me
- Vistos. Para análise do pedido, apresente a parte interessada, em cinco dias, a planilha de débitos atualizada. Intime-se. -
ADV: ANDRE HENRIQUE GUIMARÃES SILVA (OAB 285333/SP), ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB 472313/SP), ISAQUE
SANTANA SANTOS (OAB 448568/SP)
Processo 0019448-26.2018.8.26.0002 (processo principal 1032339-33.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Fundo de Investimentosem Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado -
Vistos. No prazo de quinze dias, providencie o exequente, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87,
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 206-2). Intime-se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 405595/SP)
Processo 0019479-36.2024.8.26.0002 (processo principal 1074826-08.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Seguro - Rafael Aparecido Martins - Youse Seg Participações Ltda - Vistos. A parte executada comprovou a satisfação da
obrigação exigida e a parte requerente não se manifestou contrariamente. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. DEFIRO o levantamento parcial do valor depositado
às fls. 10/11 em favor do executado, conforme o Formulários MLE de fls. 37, se em termos. Não havendo o exequente feito
qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino
que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-
se a extinção junto ao sistema informatizado. Publique-se. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES
PEREIRA (OAB 344647/SP), BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN (OAB 281753/SP), JOÃO RICARDO SILVEIRA DE ANDRADE
(OAB 315925/SP)
Processo 0019718-16.2019.8.26.0002 (processo principal 1058851-53.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Sales - Tiner Empreendimentos e Participações S.A. - - Terrara
Rouxinol Spe Empreendimento Imobiliario Ltda - Vistos. Fls. 571/575 e 582/585: diante da tutela concedida no autos dos
embargos de terceiros, aguarde-se o julgamento do mérito da ação referida, susto por ora a determinação de fls.557, quanto a
determinação de expedição de carta de arrematação e imissão na posse. Intime-se. - ADV: MAYRA TAMYRIS DE SOUSA PAZ
(OAB 326035/SP), KELLY SALVADEO PILCH (OAB 302267/SP), KELLY SALVADEO PILCH (OAB 302267/SP)
Processo 0020824-37.2024.8.26.0002 (processo principal 1058474-38.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Locação de Móvel - Ar Lug Compressores e Equipamentos Ltda.-epp - Vistos. Defiro o pedido da parte exequente, para
determinar a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III do CPC. Aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ
FERNANDO MARTINS MACEDO (OAB 145719/SP)
Processo 0021005-38.2024.8.26.0002 (processo principal 1041936-79.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Edson de Souza Franco - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Concedo derradeiro prazo
de quinze dias para que o exequente apresente o formulário para levantamento do valor depositado pelo executado. Nada
vindo, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), KAUE
CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB
291479/SP)
Processo 0021183-84.2024.8.26.0002 (processo principal 1010316-88.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Rodrigo Sales Novais - Maria Lucia da Silva - Vistos. No prazo de cinco dias, manifeste-se a exequente
sobre pedido de desbloqueio. Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: STÉFANI CAROLINE SILVA (OAB 474623/
SP), IURI RODRIGUES DE FARIA (OAB 442381/SP), FERNANDA SILVA DE ALMEIDA (OAB 492939/SP), VITOR MARTINS
GABRIEL (OAB 415925/SP), CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 0021592-02.2020.8.26.0002 (processo principal 1032393-91.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Fls. 335/336: Ciência às partes. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB
301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 0022017-84.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - HDI Seguros S.A. - Barbieri, Pinheiro Neto
e Advogados Associados - - FABRIZIO TERENCE REIF BARBIERI - - JOSÉ DAILTON BARBIERI - Vistos. No prazo de quinze
dias, manifeste-se a parte requerente. Int. - ADV: FABRIZIO TERENCE REIF BARBIERI (OAB 10375/SC), FABRIZIO TERENCE
REIF BARBIERI (OAB 10375/SC), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), JOSÉ DAILTON BARBIERI (OAB 2608/AC)
Processo 0022636-56.2020.8.26.0002 (processo principal 1014445-05.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Viviane Cardoso Borges - Janete Aparecida Duarte - Fls. 571/576: Ciência às partes. - ADV:
HELENA CRISTINA ARRIGO MARTINEZ GOMEZ (OAB 347517/SP), VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP), ENOC
MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP)
Processo 0022921-10.2024.8.26.0002 (processo principal 1059432-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Seguro - Espólio de Jean Mineiro Ribeiro - - Simone Costa Ribeiro - BANCO DO BRASIL S/A - - Brasilseg Companhia
de Seguros - Vistos. DEFIRO prazo de quinze dias. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), CAROLINA TEIXEIRA DE MIRANDA GUIMARÃES (OAB 35970/PE),
CAROLINA TEIXEIRA DE MIRANDA GUIMARÃES (OAB 35970/PE)
Processo 0022927-17.2024.8.26.0002 (processo principal 1042535-52.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados Escritório de Advocacia - Tecla Construcoes Ltda
- Fls. retro: Ciência às partes acerca da transferência de valores constritos para a conta judicial, cuja ordem foi protocolizada
nesta data, via sistema Sisbajud. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), JASON DE CERQUEIRA CESAR
(OAB 388665/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º