Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017573-73.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0017573-73.2023.5.16.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ação: E ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353)
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA, SC 6435) ADVOGADO, ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB, MA, LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS (OAB, MA 12645), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) RECORRENTE, LEIDINIZ VALE DA CONCEICAO, FERNANDO MOREIR *** MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA, SC 6435) ADVOGADO, ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB, MA, LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS (OAB, MA 12645), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) RECORRENTE, LEIDINIZ VALE DA CONCEICAO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ADVOGADO, MARYNELLE LEITE DA SILVA (OAB, MA 13865), MA 13865) RORSum 0016241, 83.2024.5.16.0019, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) 1ª Turma, ANDRE DO NASCIMENTO LIMA (OAB, PI 14707) RECORRIDO, EMANOEL PEREIRA DOS SANTOS, HELIO CARVALHO SOARES (OAB, PI 7673) ADVOGADO, LAIANA SANTIAGO DE SOUSA (OAB, PI 7140), CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA (OAB
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho *** Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RORSum 0016201, 52.2024.5.16.0003, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ADVOGADO, RAFAEL AMARAL NEVES (OAB, MA 8826)
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435 *** - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
AP 0017573-73.2023.5.16.0002 RORSum 0016132-57.2024.5.16.0023
2ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
OLIVEIRA COSTA FILHO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE - A. R. DE ALMEIDA LOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTICA LTDA
AGRAVANTE - IRENE DA PAIXAO COSTA SANTOS RECORRENTE - ALFEX LOGISTICA - GESTAO -
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO - ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA
AGRAVADO - IRENE DA PAIXAO COSTA SANTOS 5511)
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) ADVOGADO - ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA
PERITO - THIAGO SOARES LIMA 5511)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS (OAB/MA 12645)
ADVOGADO - LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS (OAB/MA 12645)
ROT 0018159-13.2023.5.16.0002 RECORRIDO - FRANCISCO JAIRO CHAVES DE LIMA
1ª Turma ADVOGADO - FABRICIO ALVES DE SOUSA (OAB/MA 14514)
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RORSum 0016201-52.2024.5.16.0003
CRISTINA PASSOS DE CASTRO 2ª Turma
RECORRENTE - JOCIRLEI DO CARMO DUTRA LEITE Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
170930) ARAUJO FARIAS
ADVOGADO - VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393965) RECORRENTE - LEIDINIZ VALE DA CONCEICAO
RECORRIDO - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353)
CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA
RECORRIDO - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. 13748)
RECORRIDO - UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977)
HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. RECORRIDO - HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
ADVOGADO - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ADVOGADO - MARYNELLE LEITE DA SILVA (OAB/MA 13865)
(OAB/MG 108112) PERITO - MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
ADVOGADO - MARYNELLE LEITE DA SILVA (OAB/MA 13865)
ADVOGADO - MARYNELLE LEITE DA SILVA (OAB/MA 13865) RORSum 0016241-83.2024.5.16.0019
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) 1ª Turma
Gab. Des. José Evandro de Souza
RORSum 0016075-02.2024.5.16.0003 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
2ª Turma DE SOUZA
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho RECORRENTE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ADVOGADO - RAFAEL AMARAL NEVES (OAB/MA 8826)
OLIVEIRA COSTA FILHO ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR
RECORRENTE - JOSIFRAN ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/MA 17075)
ADVOGADO - ANDRE DO NASCIMENTO LIMA (OAB/PI 14707) RECORRIDO - EMANOEL PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - HELIO CARVALHO SOARES (OAB/PI 7673) ADVOGADO - LAIANA SANTIAGO DE SOUSA (OAB/PI 7140)
RECORRIDO - POTENCIAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI PERITO - GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA
ADVOGADO - CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA (OAB/MA
6152) ROT 0016423-81.2024.5.16.0015
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
AP 0017573-73.2023.5.16.0002 RORSum 0016132-57.2024.5.16.0023
2ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
OLIVEIRA COSTA FILHO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE - A. R. DE ALMEIDA LOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTICA LTDA
AGRAVANTE - IRENE DA PAIXAO COSTA SANTOS RECORRENTE - ALFEX LOGISTICA - GESTAO -
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO - ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA
AGRAVADO - IRENE DA PAIXAO COSTA SANTOS 5511)
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) ADVOGADO - ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA
PERITO - THIAGO SOARES LIMA 5511)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS (OAB/MA 12645)
ADVOGADO - LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS (OAB/MA 12645)
ROT 0018159-13.2023.5.16.0002 RECORRIDO - FRANCISCO JAIRO CHAVES DE LIMA
1ª Turma ADVOGADO - FABRICIO ALVES DE SOUSA (OAB/MA 14514)
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RORSum 0016201-52.2024.5.16.0003
CRISTINA PASSOS DE CASTRO 2ª Turma
RECORRENTE - JOCIRLEI DO CARMO DUTRA LEITE Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
170930) ARAUJO FARIAS
ADVOGADO - VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393965) RECORRENTE - LEIDINIZ VALE DA CONCEICAO
RECORRIDO - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353)
CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA
RECORRIDO - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. 13748)
RECORRIDO - UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977)
HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. RECORRIDO - HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
ADVOGADO - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ADVOGADO - MARYNELLE LEITE DA SILVA (OAB/MA 13865)
(OAB/MG 108112) PERITO - MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
ADVOGADO - MARYNELLE LEITE DA SILVA (OAB/MA 13865)
ADVOGADO - MARYNELLE LEITE DA SILVA (OAB/MA 13865) RORSum 0016241-83.2024.5.16.0019
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) 1ª Turma
Gab. Des. José Evandro de Souza
RORSum 0016075-02.2024.5.16.0003 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
2ª Turma DE SOUZA
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho RECORRENTE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ADVOGADO - RAFAEL AMARAL NEVES (OAB/MA 8826)
OLIVEIRA COSTA FILHO ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR
RECORRENTE - JOSIFRAN ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/MA 17075)
ADVOGADO - ANDRE DO NASCIMENTO LIMA (OAB/PI 14707) RECORRIDO - EMANOEL PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - HELIO CARVALHO SOARES (OAB/PI 7673) ADVOGADO - LAIANA SANTIAGO DE SOUSA (OAB/PI 7140)
RECORRIDO - POTENCIAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI PERITO - GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA
ADVOGADO - CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA (OAB/MA
6152) ROT 0016423-81.2024.5.16.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964