0017601-02.2023.5.16.0015

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 29
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- EDMAR RIBEIRO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
- AURINA LAYSE RIBEIRO CARVALHO
Processo Nº AIRO-0017601-02.2023.5.16.0015 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Processo Nº ROT-0017789-28.2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .5.16.0004
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE ENEDINA DE MATOS LIMA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ERICK BRAIAM PINHEIRO
RECORRENTE VIACAO ESTRELA EIRELI
PACHECO(OAB: 15111/MA)
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
AGRAVADO ADRIANA ALMEIDA SOUSA
11376/MA)
ADVOGADO THIAGO CATARINO SILVA
RECORRIDO LUZENILDE RODRIGUES CUTRIM
COSTA(OAB: 25076/MA)
ADVOGADO LAILA SANTOS FREITAS(OAB:
13454/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA ALMEIDA SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
- ENEDINA DE MATOS LIMA
- LUZENILDE RODRIGUES CUTRIM
- VIACAO ESTRELA EIRELI
Processo Nº ROT-0017656-83.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0017793-11.2023.5.16.0022
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE SIDISON PEREIRA RECORRENTE RAFAEL DE PINHO BEZERRA
ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA ADVOGADO THALITA LAIS FREIRE
SANTOS(OAB: 28312-A/MA) FONTINELE(OAB: 24069/MA)
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO ADVOGADO PAULO VALENTINO PONTES DOS
NORDESTE LTDA SANTOS(OAB: 8531/MA)
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: RECORRIDO OCEANIC GREEN MARITIME
198602/SP) SERVICES GROUP LTDA
ADVOGADO ROSINALDO FRANCISCO ALVINO
Intimado(s)/Citado(s): MENDES(OAB: 8733/MA)
RECORRIDO ROSIMEIRE MENDES RODRIGUES
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA STATHOPOLOS DE MOURA
- SIDISON PEREIRA ADVOGADO ROSINALDO FRANCISCO ALVINO
MENDES(OAB: 8733/MA)
Processo Nº ROT-0017674-07.2023.5.16.0004 RECORRIDO VULCANJET DO BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E
SERVICOS LTDA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO TASSIO MUNIZ MALVEZZI(OAB:
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 58510/BA)
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO NETANEL DE CARVALHO GOMES
ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO MOURA(OAB: 58463/BA)
PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
RECORRIDO KLEDILSON LEITAO SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO - OCEANIC GREEN MARITIME SERVICES GROUP LTDA
GONCALVES(OAB: 4388/MA)
- RAFAEL DE PINHO BEZERRA
- ROSIMEIRE MENDES RODRIGUES STATHOPOLOS DE
Intimado(s)/Citado(s):
MOURA
- DINAMO ENGENHARIA LTDA - VULCANJET DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRICOS E
- KLEDILSON LEITAO SILVA SERVICOS LTDA
Processo Nº AP-0017708-86.2017.5.16.0005 Processo Nº ROT-0017942-70.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE AURINA LAYSE RIBEIRO CARVALHO RECORRENTE FERTILIZANTES TOCANTINS S/A
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: ADVOGADO SANDRA SOSNOWI DA SILVA(OAB:
14977/MA) 135678/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE PORTO RICO DO RECORRENTE RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME
MARANHAO ADVOGADO EDUARDO ANTONIO GUIMARAES
ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID DE CASTRO(OAB: 9583/MA)
RIBEIRO(OAB: 10255/MA) RECORRIDO DERIK FERNADO PEREIRA
MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983