0017630-49.2023.5.16.0016

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 35
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO THAIS SERRA CAVALCANTI DE ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
MATOS(OAB: 10617/MA) SILVA(OAB: 9613/MA)
AGRAVADO LUCIA MARIA DOS SANTOS SILVA RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
FERREIRA(OAB: 19968/MA) LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
ADVOGADO JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ADVOGADO ISADORA MUNIZ DOS SANTOS(OAB:
ROSA(OAB: 2216/MA) 18826/MA)
CUSTOS L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- IDERLAN PEREIRA CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
- LUCIA MARIA DOS SANTOS SILVA
- MARANHAO PARCERIAS S.A Processo Nº AP-0017630-49.2023.5.16.0016
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº RORSum-0017601-65.2024.5.16.0015 Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
RECORRENTE VALDERLLANE DOS SANTOS
MACEDO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO MARLON CASSIO DE PAULA(OAB:
224337/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO VITTORIO MENDES MADEIRA(OAB:
224902/MG)
ADVOGADO ROGERIO LEPPER DE ATALIBA Intimado(s)/Citado(s):
NOGUEIRA(OAB: 394550/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS
LTDA - MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB: - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
291649/SP) SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0017670-33.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- VALDERLLANE DOS SANTOS MACEDO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE JOU WESLEY ALVES DA SILVA
Processo Nº AP-0017616-73.2024.5.16.0002 FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVANTE JOAO LUIZ PAIVA DUARTE
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
11491/MA)
301187/SP)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
SA
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PORTELA(OAB: 5741/MA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOU WESLEY ALVES DA SILVA FERREIRA
- JOAO LUIZ PAIVA DUARTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017685-66.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017626-12.2023.5.16.0016
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO MARTINS E REIS LTDA - ME
FILHO
ADVOGADO NARDO ASSUNCAO DA
RECORRENTE IDERLAN PEREIRA CASTRO CUNHA(OAB: 4613/MA)
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA RECORRIDO TERESA CRISTINA SANDES
SILVA(OAB: 9613/MA) MEIRELES
RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO GUSTAVO EMANUEL SILVA
OLIVEIRA(OAB: 24478/MA)
ADVOGADO ISADORA MUNIZ DOS SANTOS(OAB:
18826/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
RECORRIDO IDERLAN PEREIRA CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523