Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017632-79.2015.5.16.0022
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Identificação
Nº Processo: 0017632-79.2015.5.16.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO (OAB, SP 13071), WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB, MA 13006), ZEYLE FERNANDES ARRAES FILHA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, MA AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EUVALDO SANTOS FONTENELLE (OAB, MA 4597) ADVOGADO, MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB, MA, PAULO VINICIUS RAMOS V *** PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO (OAB, SP 13071), WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB, MA 13006), ZEYLE FERNANDES ARRAES FILHA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, MA AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EUVALDO SANTOS FONTENELLE (OAB, MA 4597) ADVOGADO, MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB, MA, PAULO VINICIUS RAMOS VERAS (OAB, MA 10635) 13071), MA 10635) ADVOGADO, SUTELINO COIMBRA NETO (OAB, MA 5146) Gab. Des. James Magno Araújo Farias, JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB, GO 43176) TELEGRAFOS, GO 43176) AGRAVADO, JATANIEL ALVES DA SILVA, GO 43176) ADVOGADO, JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA (OAB, MA 13181) 13071), MA 13181) ADVOGADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE AP 0016952, 59.2017.5.16.0011, Desembargador Federal do *** Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE AP 0016952, 59.2017.5.16.0011, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA AP 0016782, 65.2018.5.16.0007
Advogados e OAB
Advogado: - MANOEL DAVID DE OL *** - MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
78430) ADVOGADO - MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA
ADVOGADO - PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO (OAB/SP 13071)
78430) ADVOGADO - WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB/MA 13006)
ADVOGADO - WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB/MA 13006)
AP 0017632-79.2015.5.16.0022 PERITO - THIAGO SOARES LIMA
2ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RELAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE AP 0016952-59.2017.5.16.0011
OLIVEIRA COSTA FILHO 2ª Turma
AGRAVANTE - MIKEILA DIAS PINHEIRO Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ADVOGADO - ZEYLE FERNANDES ARRAES FILHA (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
8742) ARAUJO FARIAS
ADVOGADO - ZEYLE FERNANDES ARRAES FILHA (OAB/MA AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
8742) TELEGRAFOS
AGRAVADO - R. F. SANTOS - COMERCIO E SERVICOS - ME AGRAVADO - RANIEL NASCIMENTO DOS REIS
ADVOGADO - EUVALDO SANTOS FONTENELLE (OAB/MA 4597) ADVOGADO - MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA
ADVOGADO - PAULO VINICIUS RAMOS VERAS (OAB/MA 10635) 13071)
ADVOGADO - PAULO VINICIUS RAMOS VERAS (OAB/MA 10635) ADVOGADO - MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA
13071)
AP 0016006-11.2017.5.16.0004 ADVOGADO - WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB/MA 13006)
1ª Turma ADVOGADO - WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB/MA 13006)
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior PERITO - THIAGO SOARES LIMA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
SILVA JUNIOR AP 0016953-44.2017.5.16.0011
AGRAVANTE - GILMAR FERNANDES DE OLIVEIRA 2ª Turma
ADVOGADO - SUTELINO COIMBRA NETO (OAB/MA 5146) Gab. Des. James Magno Araújo Farias
AGRAVADO - MARIA GORETH DA SILVA PEREIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
AGRAVADO - PRISCILA DA SILVA PEREIRA ARAUJO FARIAS
AGRAVADO - TANGUARA ENGENHARIA LTDA - EPP AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB/GO 43176) TELEGRAFOS
ADVOGADO - JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB/GO 43176) AGRAVADO - JATANIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO - JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB/GO 43176) ADVOGADO - MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA
ADVOGADO - JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA (OAB/MA 13181) 13071)
ADVOGADO - JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA (OAB/MA 13181) ADVOGADO - MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA
ADVOGADO - JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA (OAB/MA 13181) 13071)
ADVOGADO - WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB/MA 13006)
AP 0016951-74.2017.5.16.0011 ADVOGADO - WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB/MA 13006)
2ª Turma PERITO - THIAGO SOARES LIMA
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA AP 0016782-65.2018.5.16.0007
SILVA ARAUJO 2ª Turma
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
TELEGRAFOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
AGRAVADO - RICARDO HENRIQUE SANTOS PEREIRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO - MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA AGRAVANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13071) AGRAVADO - ADRIANA GOMES SARAIVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
78430) ADVOGADO - MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA
ADVOGADO - PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO (OAB/SP 13071)
78430) ADVOGADO - WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB/MA 13006)
ADVOGADO - WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB/MA 13006)
AP 0017632-79.2015.5.16.0022 PERITO - THIAGO SOARES LIMA
2ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RELAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE AP 0016952-59.2017.5.16.0011
OLIVEIRA COSTA FILHO 2ª Turma
AGRAVANTE - MIKEILA DIAS PINHEIRO Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ADVOGADO - ZEYLE FERNANDES ARRAES FILHA (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
8742) ARAUJO FARIAS
ADVOGADO - ZEYLE FERNANDES ARRAES FILHA (OAB/MA AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
8742) TELEGRAFOS
AGRAVADO - R. F. SANTOS - COMERCIO E SERVICOS - ME AGRAVADO - RANIEL NASCIMENTO DOS REIS
ADVOGADO - EUVALDO SANTOS FONTENELLE (OAB/MA 4597) ADVOGADO - MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA
ADVOGADO - PAULO VINICIUS RAMOS VERAS (OAB/MA 10635) 13071)
ADVOGADO - PAULO VINICIUS RAMOS VERAS (OAB/MA 10635) ADVOGADO - MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA
13071)
AP 0016006-11.2017.5.16.0004 ADVOGADO - WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB/MA 13006)
1ª Turma ADVOGADO - WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB/MA 13006)
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior PERITO - THIAGO SOARES LIMA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
SILVA JUNIOR AP 0016953-44.2017.5.16.0011
AGRAVANTE - GILMAR FERNANDES DE OLIVEIRA 2ª Turma
ADVOGADO - SUTELINO COIMBRA NETO (OAB/MA 5146) Gab. Des. James Magno Araújo Farias
AGRAVADO - MARIA GORETH DA SILVA PEREIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
AGRAVADO - PRISCILA DA SILVA PEREIRA ARAUJO FARIAS
AGRAVADO - TANGUARA ENGENHARIA LTDA - EPP AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB/GO 43176) TELEGRAFOS
ADVOGADO - JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB/GO 43176) AGRAVADO - JATANIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO - JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB/GO 43176) ADVOGADO - MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA
ADVOGADO - JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA (OAB/MA 13181) 13071)
ADVOGADO - JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA (OAB/MA 13181) ADVOGADO - MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA
ADVOGADO - JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA (OAB/MA 13181) 13071)
ADVOGADO - WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB/MA 13006)
AP 0016951-74.2017.5.16.0011 ADVOGADO - WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB/MA 13006)
2ª Turma PERITO - THIAGO SOARES LIMA
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA AP 0016782-65.2018.5.16.0007
SILVA ARAUJO 2ª Turma
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
TELEGRAFOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
AGRAVADO - RICARDO HENRIQUE SANTOS PEREIRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO - MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA AGRAVANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13071) AGRAVADO - ADRIANA GOMES SARAIVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012