Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017634-86.2023.5.16.0016
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Identificação
Nº Processo: 0017634-86.2023.5.16.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO JOSE CUNHA I *** FERNANDO JOSE CUNHA Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 56
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO FERNANDO JOSE CUNHA Intimado(s)/Citado(s):
BELFORT(OAB: 5959/MA)
- DENILSON SOARES GUIMARAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MARANHAO PARCERIAS S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017634-86.2023.5.16.0016
- MARANHAO PARCERIAS S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DE LOURDES GUIMARAES BORGES
Relator LUIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
Processo Nº ROT-0017599-71.2023.5.16.0002 PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE LUIS
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
CASTRO MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE JOAO PEDRO ALVES DE JESUS TRABALHO
ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE
OLIVEIRA(OAB: 245833/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE) - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº ROT-0017634-31.2023.5.16.0002
- JOAO PEDRO ALVES DE JESUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº AP-0017604-33.2022.5.16.0001 Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ADRIANO SILVA PEREIRA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA
PAES(OAB: 14605/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS
JUNIOR(OAB: 13429/MA)
AGRAVANTE PAULO ROBERTO MOCELIN
ADVOGADO MARCIO BRUNNO SILVA
ADVOGADO PABLO ALVES NAUE(OAB: BARROS(OAB: 22744/MA)
10197/MA)
ADVOGADO AMANDA NASCIMENTO DA
AGRAVANTE SPE PRISMA CONSTRUCOES E SILVA(OAB: 25842/MA)
INCORPORACOES IMOBILIARIAS
LTDA RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO PABLO ALVES NAUE(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
10197/MA) TRABALHO
AGRAVADO DENYSE PRISCILA MORAES
PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AFONSO CELSO SOARES - ADRIANO SILVA PEREIRA
MORAES(OAB: 14017/MA)
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DENYSE PRISCILA MORAES PEREIRA
Processo Nº ROT-0017657-14.2023.5.16.0022
- PAULO ROBERTO MOCELIN Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SPE PRISMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
IMOBILIARIAS LTDA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE JHONNATHAN RUAN CARDOSO DO
Processo Nº AP-0017625-72.2023.5.16.0001 NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRENNO SALES GALVAO DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR REZENDE(OAB: 33113/GO)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
AGRAVANTE MARANHAO PARCERIAS S.A ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA 2697/MA)
BEZERRA(OAB: 14279/MA) ADVOGADO MOACIR MACHADO
ADVOGADO THAIS SERRA CAVALCANTI DE RODRIGUES(OAB: 15919/MA)
MATOS(OAB: 10617/MA) ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
AGRAVADO DENILSON SOARES GUIMARAES SOARES(OAB: 25260/MA)
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
FERREIRA(OAB: 19968/MA) BRITO(OAB: 15858/MA)
ADVOGADO JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO
ROSA(OAB: 2216/MA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JHONNATHAN RUAN CARDOSO DO NASCIMENTO
TRABALHO
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO FERNANDO JOSE CUNHA Intimado(s)/Citado(s):
BELFORT(OAB: 5959/MA)
- DENILSON SOARES GUIMARAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MARANHAO PARCERIAS S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017634-86.2023.5.16.0016
- MARANHAO PARCERIAS S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DE LOURDES GUIMARAES BORGES
Relator LUIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
Processo Nº ROT-0017599-71.2023.5.16.0002 PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE LUIS
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
CASTRO MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE JOAO PEDRO ALVES DE JESUS TRABALHO
ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE
OLIVEIRA(OAB: 245833/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE) - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº ROT-0017634-31.2023.5.16.0002
- JOAO PEDRO ALVES DE JESUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº AP-0017604-33.2022.5.16.0001 Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ADRIANO SILVA PEREIRA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA
PAES(OAB: 14605/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS
JUNIOR(OAB: 13429/MA)
AGRAVANTE PAULO ROBERTO MOCELIN
ADVOGADO MARCIO BRUNNO SILVA
ADVOGADO PABLO ALVES NAUE(OAB: BARROS(OAB: 22744/MA)
10197/MA)
ADVOGADO AMANDA NASCIMENTO DA
AGRAVANTE SPE PRISMA CONSTRUCOES E SILVA(OAB: 25842/MA)
INCORPORACOES IMOBILIARIAS
LTDA RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO PABLO ALVES NAUE(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
10197/MA) TRABALHO
AGRAVADO DENYSE PRISCILA MORAES
PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AFONSO CELSO SOARES - ADRIANO SILVA PEREIRA
MORAES(OAB: 14017/MA)
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DENYSE PRISCILA MORAES PEREIRA
Processo Nº ROT-0017657-14.2023.5.16.0022
- PAULO ROBERTO MOCELIN Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SPE PRISMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
IMOBILIARIAS LTDA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE JHONNATHAN RUAN CARDOSO DO
Processo Nº AP-0017625-72.2023.5.16.0001 NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRENNO SALES GALVAO DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR REZENDE(OAB: 33113/GO)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
AGRAVANTE MARANHAO PARCERIAS S.A ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA 2697/MA)
BEZERRA(OAB: 14279/MA) ADVOGADO MOACIR MACHADO
ADVOGADO THAIS SERRA CAVALCANTI DE RODRIGUES(OAB: 15919/MA)
MATOS(OAB: 10617/MA) ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
AGRAVADO DENILSON SOARES GUIMARAES SOARES(OAB: 25260/MA)
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
FERREIRA(OAB: 19968/MA) BRITO(OAB: 15858/MA)
ADVOGADO JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO
ROSA(OAB: 2216/MA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JHONNATHAN RUAN CARDOSO DO NASCIMENTO
TRABALHO
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169