Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017666-91.2023.5.16.0016
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Identificação
Nº Processo: 0017666-91.2023.5.16.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ação: DE ENERGIA S/A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEREZ SILVA *** PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
RECORRIDO ANTONIO AUGUSTO SANTOS DE RECORRENTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
OLIVEIRA CIVIL CONST PES,MOB,ART, DE CIM
E O DE ART INST,ELET,MONT,IND,E
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
ENG,CONS,DOS MUN,DE AG DOC
17067/MA)
DO MA, ALCAN,AN,ARA,AX,BAC,B
ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 5146/MA)
- ANTONIO AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO PLAMONT - PLANEJAMENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA
- COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI
ADVOGADO JULIANA PAES ANDRADE(OAB:
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO 9460/ES)
PORT AVULSO
RECORRIDO SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
CIVIL CONST PES,MOB,ART, DE CIM
Processo Nº ROT-0017666-91.2023.5.16.0016 E O DE ART INST,ELET,MONT,IND,E
Complemento Processo Eletrônico - PJE ENG,CONS,DOS MUN,DE AG DOC
DO MA, ALCAN,AN,ARA,AX,BAC,B
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
5146/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO RECORRIDO SIND DOS TRAB NAS IND
METALURGICAS SIDERURGICAS E
RECORRENTE VANDERLEI NASCIMENTO NAS EMPR MEC DE MAT ELETRICO
CARVALHO NOGUEIRA ELETRONICO DE REFRIGER DE
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: INFORMATICA E DE MANUT E
17067/MA) MONTAGEM DE SA
RECORRIDO COMPANHIA OPERADORA ADVOGADO ANTONIO GONCALVES DE
PORTUARIA DO ITAQUI SOUSA(OAB: 21759/MA)
ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB: RECORRIDO VALE S.A.
25115/PR) ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
RECORRIDO DATA OPERACOES PORTUARIAS CARDOSO(OAB: 7240/MA)
LTDA
ADVOGADO ANA BEATRIZ DA ROCHA Intimado(s)/Citado(s):
VIEIRA(OAB: 22017/MA)
- PLAMONT - PLANEJAMENTO MONTAGEM E ENGENHARIA
RECORRIDO G5 SOLUCOES LOGISTICA E LTDA
TRANSPORTES LTDA - ME
- SIND DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL CONST
ADVOGADO JOSE LEONARDO MAGANHA(OAB: PES,MOB,ART, DE CIM E O DE ART INST,ELET,MONT,IND,E
209595/SP) ENG,CONS,DOS MUN,DE AG DOC DO MA,
ADVOGADO AMANDA PINHEIRO ROSA DE ALCAN,AN,ARA,AX,BAC,B
MOURA(OAB: 16953/MA) - SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS SIDERURGICAS
ADVOGADO RODRIGO DE BARROS E NAS EMPR MEC DE MAT ELETRICO ELETRONICO DE
BEZERRA(OAB: 7133/MA) REFRIGER DE INFORMATICA E DE MANUT E MONTAGEM DE
SA
ADVOGADO FERNANDA SOUZA DE
MENDONCA(OAB: 15397/MA) - VALE S.A.
RECORRIDO ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA Processo Nº AP-0017712-19.2023.5.16.0004
FILHO(OAB: 174174/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
OBRA DO TRABALHO PORT
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AVULSO
AGRAVANTE IRENEU DE SOUSA CAVALCANTE
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP) ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
RECORRIDO PEDREIRAS TRANSPORTES DO
MARANHAO LTDA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA
DE ARAUJO(OAB: 8905/MA) AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
- COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA TRABALHO
- G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
- ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A Intimado(s)/Citado(s):
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
PORT AVULSO
- IRENEU DE SOUSA CAVALCANTE
- PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VANDERLEI NASCIMENTO CARVALHO NOGUEIRA
Processo Nº ROT-0017752-98.2023.5.16.0004
Processo Nº ROT-0017670-13.2023.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
RECORRENTE PLAMONT - PLANEJAMENTO CADASTRAIS LTDA
MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE DE MELO
ADVOGADO JULIANA PAES ANDRADE(OAB: SILVA FERREIRA(OAB: 24570/PE)
9460/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
RECORRIDO ANTONIO AUGUSTO SANTOS DE RECORRENTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
OLIVEIRA CIVIL CONST PES,MOB,ART, DE CIM
E O DE ART INST,ELET,MONT,IND,E
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
ENG,CONS,DOS MUN,DE AG DOC
17067/MA)
DO MA, ALCAN,AN,ARA,AX,BAC,B
ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 5146/MA)
- ANTONIO AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO PLAMONT - PLANEJAMENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA
- COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI
ADVOGADO JULIANA PAES ANDRADE(OAB:
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO 9460/ES)
PORT AVULSO
RECORRIDO SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
CIVIL CONST PES,MOB,ART, DE CIM
Processo Nº ROT-0017666-91.2023.5.16.0016 E O DE ART INST,ELET,MONT,IND,E
Complemento Processo Eletrônico - PJE ENG,CONS,DOS MUN,DE AG DOC
DO MA, ALCAN,AN,ARA,AX,BAC,B
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
5146/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO RECORRIDO SIND DOS TRAB NAS IND
METALURGICAS SIDERURGICAS E
RECORRENTE VANDERLEI NASCIMENTO NAS EMPR MEC DE MAT ELETRICO
CARVALHO NOGUEIRA ELETRONICO DE REFRIGER DE
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: INFORMATICA E DE MANUT E
17067/MA) MONTAGEM DE SA
RECORRIDO COMPANHIA OPERADORA ADVOGADO ANTONIO GONCALVES DE
PORTUARIA DO ITAQUI SOUSA(OAB: 21759/MA)
ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB: RECORRIDO VALE S.A.
25115/PR) ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
RECORRIDO DATA OPERACOES PORTUARIAS CARDOSO(OAB: 7240/MA)
LTDA
ADVOGADO ANA BEATRIZ DA ROCHA Intimado(s)/Citado(s):
VIEIRA(OAB: 22017/MA)
- PLAMONT - PLANEJAMENTO MONTAGEM E ENGENHARIA
RECORRIDO G5 SOLUCOES LOGISTICA E LTDA
TRANSPORTES LTDA - ME
- SIND DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL CONST
ADVOGADO JOSE LEONARDO MAGANHA(OAB: PES,MOB,ART, DE CIM E O DE ART INST,ELET,MONT,IND,E
209595/SP) ENG,CONS,DOS MUN,DE AG DOC DO MA,
ADVOGADO AMANDA PINHEIRO ROSA DE ALCAN,AN,ARA,AX,BAC,B
MOURA(OAB: 16953/MA) - SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS SIDERURGICAS
ADVOGADO RODRIGO DE BARROS E NAS EMPR MEC DE MAT ELETRICO ELETRONICO DE
BEZERRA(OAB: 7133/MA) REFRIGER DE INFORMATICA E DE MANUT E MONTAGEM DE
SA
ADVOGADO FERNANDA SOUZA DE
MENDONCA(OAB: 15397/MA) - VALE S.A.
RECORRIDO ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA Processo Nº AP-0017712-19.2023.5.16.0004
FILHO(OAB: 174174/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
OBRA DO TRABALHO PORT
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AVULSO
AGRAVANTE IRENEU DE SOUSA CAVALCANTE
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP) ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
RECORRIDO PEDREIRAS TRANSPORTES DO
MARANHAO LTDA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA
DE ARAUJO(OAB: 8905/MA) AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
- COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA TRABALHO
- G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
- ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A Intimado(s)/Citado(s):
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
PORT AVULSO
- IRENEU DE SOUSA CAVALCANTE
- PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VANDERLEI NASCIMENTO CARVALHO NOGUEIRA
Processo Nº ROT-0017752-98.2023.5.16.0004
Processo Nº ROT-0017670-13.2023.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
RECORRENTE PLAMONT - PLANEJAMENTO CADASTRAIS LTDA
MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE DE MELO
ADVOGADO JULIANA PAES ANDRADE(OAB: SILVA FERREIRA(OAB: 24570/PE)
9460/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654