Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017683-33.2023.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0017683-33.2023.5.16.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB, MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO, MA 2884) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA ROT 0016018, 66.2024.5.16.0008, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO (OAB, *** ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB, MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO, MA 2884) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA ROT 0016018, 66.2024.5.16.0008, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO (OAB, MA ADVOGADO, MAYSA COSTA DOS SANTOS (OAB, MA 18848), EMARNE FACANHA DA SILVA (OAB, MA 22937), ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB, MA 21039) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, GIORDANO BRUNO CARVALHO ALENCAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) PERITO, MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683, 33.2023.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOG *** Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683, 33.2023.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, CATARINA SANTOS BOGEA (OAB, MA 17732)
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB/ *** - ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB/MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683-33.2023.5.16.0015
ARAUJO FARIAS 2ª Turma
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
AGRAVADO - CLEONICE CLOTILDE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
ADVOGADO - ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB/MA 2884) OLIVEIRA COSTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FILHO
ADVOGADO - ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB/MA 2884) RECORRENTE - SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - IGOR SEKEFF CASTRO (OAB/MA 7187)
ROT 0017288-14.2022.5.16.0003 RECORRIDO - CLEIDIANE MENDES SILVA
1ª Turma RECORRIDO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro TECNOLOGIA DO MARANHAO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO
CRISTINA PASSOS DE CASTRO (OAB/MA 11357)
RECORRENTE - SIND.DOS VIG. EMPRG.EM EMPR. SEG. E ADVOGADO - ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES
VIG.TRANSP.VAL.ESC. ARM. DES.SEG.PESS SERV.ORG. SEG. (OAB/MA 10549)
E VIG. ARMAD.OU DESAR.CUR. FORM.E CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ESPEC.VIG.SEG.ELETR E MONIT
ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA ROT 0016018-66.2024.5.16.0008
10438) 2ª Turma
ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO LUIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RECORRIDO - TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE OLIVEIRA COSTA FILHO
DE VALORES LTDA RECORRENTE - L C MUNIZ LTDA
ADVOGADO - THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO (OAB/MA ADVOGADO - MAYSA COSTA DOS SANTOS (OAB/MA 18848)
6289) RECORRIDO - ANTONIO MARCOS ALMEIDA SOUSA
ADVOGADO - EMARNE FACANHA DA SILVA (OAB/MA 22937)
AP 0016537-93.2023.5.16.0002 ADVOGADO - FERNANDA MARIA DE MELO FIGUEIREDO
2ª Turma (OAB/MA 27859)
Gab. Des. James Magno Araújo Farias PERITO - EDITH MONIELYCK MENDONCA BATISTA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ARAUJO FARIAS RORSum 0016146-07.2024.5.16.0002
AGRAVANTE - JOSE RIBAMAR MADEIRA 1ª Turma
ADVOGADO - ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB/MA 21039) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ADVOGADO - GIORDANO BRUNO CARVALHO ALENCAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
(OAB/MA 21822) CRISTINA PASSOS DE CASTRO
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE - CLAUDIONOR LOPES TEIXEIRA
PERITO - THIAGO SOARES LIMA ADVOGADO - CRISTIANE PIRES TEODORO SILVA DOS
SANTOS (OAB/MA 24729)
AP 0017269-74.2023.5.16.0002 ADVOGADO - KARLYLLE SOUZA SANTOS (OAB/MA 23080)
1ª Turma RECORRIDO - FERTIPAR FERTILIZANTES DO MARANHAO
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO - CATARINA SANTOS BOGEA (OAB/MA 17732)
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB/MA
AGRAVANTE - RESOLINA SOARES PENHA 4462)
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) PERITO - MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683-33.2023.5.16.0015
ARAUJO FARIAS 2ª Turma
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
AGRAVADO - CLEONICE CLOTILDE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
ADVOGADO - ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB/MA 2884) OLIVEIRA COSTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FILHO
ADVOGADO - ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB/MA 2884) RECORRENTE - SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - IGOR SEKEFF CASTRO (OAB/MA 7187)
ROT 0017288-14.2022.5.16.0003 RECORRIDO - CLEIDIANE MENDES SILVA
1ª Turma RECORRIDO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro TECNOLOGIA DO MARANHAO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO
CRISTINA PASSOS DE CASTRO (OAB/MA 11357)
RECORRENTE - SIND.DOS VIG. EMPRG.EM EMPR. SEG. E ADVOGADO - ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES
VIG.TRANSP.VAL.ESC. ARM. DES.SEG.PESS SERV.ORG. SEG. (OAB/MA 10549)
E VIG. ARMAD.OU DESAR.CUR. FORM.E CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ESPEC.VIG.SEG.ELETR E MONIT
ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA ROT 0016018-66.2024.5.16.0008
10438) 2ª Turma
ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO LUIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RECORRIDO - TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE OLIVEIRA COSTA FILHO
DE VALORES LTDA RECORRENTE - L C MUNIZ LTDA
ADVOGADO - THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO (OAB/MA ADVOGADO - MAYSA COSTA DOS SANTOS (OAB/MA 18848)
6289) RECORRIDO - ANTONIO MARCOS ALMEIDA SOUSA
ADVOGADO - EMARNE FACANHA DA SILVA (OAB/MA 22937)
AP 0016537-93.2023.5.16.0002 ADVOGADO - FERNANDA MARIA DE MELO FIGUEIREDO
2ª Turma (OAB/MA 27859)
Gab. Des. James Magno Araújo Farias PERITO - EDITH MONIELYCK MENDONCA BATISTA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ARAUJO FARIAS RORSum 0016146-07.2024.5.16.0002
AGRAVANTE - JOSE RIBAMAR MADEIRA 1ª Turma
ADVOGADO - ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB/MA 21039) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ADVOGADO - GIORDANO BRUNO CARVALHO ALENCAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
(OAB/MA 21822) CRISTINA PASSOS DE CASTRO
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE - CLAUDIONOR LOPES TEIXEIRA
PERITO - THIAGO SOARES LIMA ADVOGADO - CRISTIANE PIRES TEODORO SILVA DOS
SANTOS (OAB/MA 24729)
AP 0017269-74.2023.5.16.0002 ADVOGADO - KARLYLLE SOUZA SANTOS (OAB/MA 23080)
1ª Turma RECORRIDO - FERTIPAR FERTILIZANTES DO MARANHAO
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO - CATARINA SANTOS BOGEA (OAB/MA 17732)
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB/MA
AGRAVANTE - RESOLINA SOARES PENHA 4462)
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) PERITO - MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596