0017696-32.2023.5.16.0015

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
9799/MA)
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
AGRAVADO JOSEVAL CARLOS SA FERNANDES
- JORGE SILVA DE ALENCAR
ADVOGADO KELSON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 8283/PI)
ADVOGADO IZALETE PORTELA GOMES DE Processo Nº ROT-0017696-32.2023.5.16.0015
OLIVEIRA(OAB: 14831/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- EMANUEL QUEIROGA DE ARAUJO RECORRENTE MARIA FERNANDA DA SILVA PINTO
- ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO WALASON DUARTE MACEDO
SANTOS(OAB: 15673/MA)
- JOSEVAL CARLOS SA FERNANDES
RECORRENTE VOO COMERCIO DE CONFECCOES
- M. N. DUAILIBE FILHO LTDA LTDA
- METRIC ENGENHARIA LTDA - EPP - EPP ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
- MIGUEL NICOLAU DUAILIBE FILHO 6429/MA)
- NATERCIO SILVA DOS SANTOS RECORRIDO MARIA FERNANDA DA SILVA PINTO
ADVOGADO WALASON DUARTE MACEDO
SANTOS(OAB: 15673/MA)
Processo Nº ROT-0017639-11.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO VOO COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 6429/MA)
RECORRENTE MARCELINO SOUSA LIMA
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUSA(OAB: 11280/MA)
- MARIA FERNANDA DA SILVA PINTO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - VOO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0017708-91.2014.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MARCELINO SOUSA LIMA AGRAVANTE OZANIRA RABELO MENDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO FABIANO FERREIRA DE
Processo Nº ROT-0017665-88.2023.5.16.0022 ARAGAO(OAB: 7699/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE PORTO RICO DO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO MARANHAO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO JADE TEREZA ALMEIDA
RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA FERREIRA(OAB: 21510/MA)
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO ADVOGADO ISABELA DE AZEVEDO FRANCA
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) PEREIRA(OAB: 21727/MA)
RECORRIDO AMBEV S.A. ADVOGADO JULIANA SOUZA REIS(OAB:
21111/MA)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE) ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO CLEILTON CARVALHO MONTEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO TRABALHO
LEDA(OAB: 17693/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- AMBEV S.A.
- MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO
- CLEILTON CARVALHO MONTEIRO
- OZANIRA RABELO MENDES
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Processo Nº AP-0017724-42.2023.5.16.0001
Processo Nº AP-0017676-07.2024.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO FILHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVANTE JORGE SILVA DE ALENCAR FILHO
ADVOGADO LARISSA ARAUJO DE AGRAVANTE JOSE BENEDITO LEITAO BARBOSA
OLIVEIRA(OAB: 11688/MA) ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO GLAUCIO SANTOS COSTA(OAB: MARANHAO(OAB: 10438/MA)
7837/MA) AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
AGRAVADO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
NORDESTE LTDA LUIS
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
198602/SP) MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461