Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017697-53.2023.5.16.0003
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0017697-53.2023.5.16.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ação: DE ENERGIA S/A SILVA ARAUJO
Partes e Advogados
Advogado(s): ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB, PR 25115) TRABALHO PORT AVULSO, JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO RECORRIDO, PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO, JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB, SP 209595) ADVOGADO, ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB, MA 22017), ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP, PEREZ SILVA DA PAZ (OAB, MA 1706 *** ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB, PR 25115) TRABALHO PORT AVULSO, JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO RECORRIDO, PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO, JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB, SP 209595) ADVOGADO, ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB, MA 22017), ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP, PEREZ SILVA DA PAZ (OAB, MA 17067) ADVOGADO, SP 209595), MA 22017) RECORRIDO, ALCIVAN DA MOTA BANDEIRA, SP RECORRIDO, MAGAZINE LUIZA S, SP ADVOGADO, PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA (OAB, MA, PR 25115) ADVOGADO, WILSON BELCHIOR (OAB, CE 17314), JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO, SP 209595) 1ª Turma, JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO, ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB, PR 25115) *** Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO, ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB, PR 25115), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRENTE, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
Advogados e OAB
Advogado: - ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB/ *** - ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB/PR 25115) TRABALHO PORT AVULSO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
174174) RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO
ADVOGADO - ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB/PR 25115) TRABALHO PORT AVULSO
ADVOGADO - JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO RECORRIDO - PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO
(OAB/MA 8905) LTDA
ADVOGADO - JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB/SP 209595) ADVOGADO - ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB/MA 22017)
ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/SP
ROT 0017697-53.2023.5.16.0003 174174)
2ª Turma ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
Gab. Des. James Magno Araújo Farias 174174)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO - ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB/PR 25115)
ARAUJO FARIAS ADVOGADO - JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO
RECORRENTE - JOSIMAR RODRIGUES PEREIRA (OAB/MA 8905)
ADVOGADO - PEREZ SILVA DA PAZ (OAB/MA 17067) ADVOGADO - JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB/SP 209595)
RECORRIDO - COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO
ITAQUI RORSum 0016268-54.2024.5.16.0023
RECORRIDO - DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA 2ª Turma
RECORRIDO - G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RECORRIDO - ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A SILVA ARAUJO
RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO RECORRENTE - ALFEX LOGISTICA - GESTAO -
TRABALHO PORT AVULSO TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA
RECORRIDO - PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO ADVOGADO - ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA
LTDA 5511)
ADVOGADO - ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB/MA 22017) RECORRIDO - ALCIVAN DA MOTA BANDEIRA
ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A
174174) ADVOGADO - PATRICIA SILVA LIMA (OAB/MA 12250)
ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP ADVOGADO - PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA (OAB/MA
174174) 16154)
ADVOGADO - ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB/PR 25115) ADVOGADO - WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17314)
ADVOGADO - JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO
(OAB/MA 8905) ROT 0016303-14.2024.5.16.0023
ADVOGADO - JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB/SP 209595) 1ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ROT 0017699-23.2023.5.16.0003 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
1ª Turma CRISTINA PASSOS DE CASTRO
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RECORRENTE - BANCOSEGURO S.A.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRENTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
SILVA JUNIOR RECORRENTE - PAGSEGURO INTERNET S.A.
RECORRENTE - WASHINGTON PINHEIRO DE AQUINO ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - PEREZ SILVA DA PAZ (OAB/MA 17067) ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
RECORRIDO - COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ITAQUI RECORRIDO - JOAO MARCOS FERREIRA RODRIGUES
RECORRIDO - DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA ADVOGADO - ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO
RECORRIDO - G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES 9817)
LTDA - ME
RECORRIDO - ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A ROT 0016348-33.2024.5.16.0018
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224407
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
174174) RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO
ADVOGADO - ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB/PR 25115) TRABALHO PORT AVULSO
ADVOGADO - JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO RECORRIDO - PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO
(OAB/MA 8905) LTDA
ADVOGADO - JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB/SP 209595) ADVOGADO - ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB/MA 22017)
ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/SP
ROT 0017697-53.2023.5.16.0003 174174)
2ª Turma ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
Gab. Des. James Magno Araújo Farias 174174)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO - ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB/PR 25115)
ARAUJO FARIAS ADVOGADO - JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO
RECORRENTE - JOSIMAR RODRIGUES PEREIRA (OAB/MA 8905)
ADVOGADO - PEREZ SILVA DA PAZ (OAB/MA 17067) ADVOGADO - JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB/SP 209595)
RECORRIDO - COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO
ITAQUI RORSum 0016268-54.2024.5.16.0023
RECORRIDO - DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA 2ª Turma
RECORRIDO - G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RECORRIDO - ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A SILVA ARAUJO
RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO RECORRENTE - ALFEX LOGISTICA - GESTAO -
TRABALHO PORT AVULSO TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA
RECORRIDO - PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO ADVOGADO - ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA
LTDA 5511)
ADVOGADO - ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB/MA 22017) RECORRIDO - ALCIVAN DA MOTA BANDEIRA
ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A
174174) ADVOGADO - PATRICIA SILVA LIMA (OAB/MA 12250)
ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP ADVOGADO - PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA (OAB/MA
174174) 16154)
ADVOGADO - ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB/PR 25115) ADVOGADO - WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17314)
ADVOGADO - JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO
(OAB/MA 8905) ROT 0016303-14.2024.5.16.0023
ADVOGADO - JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB/SP 209595) 1ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ROT 0017699-23.2023.5.16.0003 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
1ª Turma CRISTINA PASSOS DE CASTRO
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RECORRENTE - BANCOSEGURO S.A.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRENTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
SILVA JUNIOR RECORRENTE - PAGSEGURO INTERNET S.A.
RECORRENTE - WASHINGTON PINHEIRO DE AQUINO ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - PEREZ SILVA DA PAZ (OAB/MA 17067) ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
RECORRIDO - COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ITAQUI RECORRIDO - JOAO MARCOS FERREIRA RODRIGUES
RECORRIDO - DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA ADVOGADO - ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO
RECORRIDO - G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES 9817)
LTDA - ME
RECORRIDO - ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A ROT 0016348-33.2024.5.16.0018
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224407